Projeto Believer

Mandado de Injunção (Lei 13.300) 23.01.2021 26:32 ↓

Lei do Mandado de Injunção + comentários sobre a Jurisprudência

Lei 13.448/2017 (Relicitação) + info 967 2020 22.01.2021 34:34 ↓

Leitura da lei de Relicitação e comentário a decisão da cautelar em ADI q considerou constitucional a lei de Relicitação

Alterações da lei 13.964/2019 (PAC) no CP (comentadas) 12.01.2021 25:56 ↓

Pacote anticrime altera o CP

IC (Inquérito Civil), TAC e Recomendação - MP 01.10.2020 1:03:05 ↓

IC; Resoluções 23, 118, 169e 179 do CNMP

Súmulas Vinculantes CF+ lei 11417 + SV 23.09.2020 54:01 ↓

Súmula Vinculantes em si e a sua regulamentação

Intervenção do Estado na propriedade (CF + DL 25 + DL 3365 + anotações) 27.08.2020 2:00:47 ↓

Intervenção do Estado na Propriedade notas + Tombamento DL 25 + Desapropriação CF + DL 3365 + 4132 etc)

Crimes contra a Administração Pública 20.08.2020 2:27:23 ↓

Resumo. Artigos da parte geral correlatos. Artigo 312 a 361 e algumas súmulas e Jurisprudência anotadas no VM. (Ebook do episódio disponível na Amazon. Título: Crimes contra a Administração Pública para concursos: produzido por uma concurseira para concurseiro(a)(s). Link: https://www.amazon.com.br/Crimes-contra-administra%C3%A7%C3%A3o-p%C3%BAblica-concursos-ebook/dp/B08S7Q9237)

Resumo Teoria do delito I 19.08.2020 1:06:03 ↓

Teoria Clausalista Clássica; Neokantista; Funcionalista; Funcionalista Teleológica e Sistêmica; Dir Penal do Inimigo

Licitações (8666; lei do pregão; RDC; Lei 13.303) 30.07.2020 5:10:43 ↓

Licitações

Lei dos consórcios públicos(lei 11.107) 30.07.2020 49:44 ↓

Lei 11.107

Delegação negocial de serviços públicos - lei 8987, PPP's e ART. 175 da CF 28.07.2020 1:52:39 ↓

CF ART. 175, lei 8987, lei das PPP's e lei 13460...

Teses com repercussão geral 2018 a 2020 11.07.2020 1:46:38 ↓

Repercussão geral 2018 a 2020 p revisão + artigos relacionados

EC 107 - Novo calendário eleitoral 2020 em razão da pandemia 04.07.2020 20:49 ↓

Comentários do Dizer o Direito; texto da EC 107; alguns artigos correlatos

Ação Popular 4717 29.06.2020 34:53 ↓

CF + AP + súmulas e comentários

LC 73 (lei orgânica da AGU) 27.06.2020 46:03 ↓

LC 73

Lei do Mandado de Segurança 12.016 + súmulas correlatas 26.06.2020 33:04 ↓

Lei do MS + doutrina + súmulas correlatas

Lei 9469 (Intervenção Anômala da União) + súmulas correlatas 26.06.2020 13:12 ↓

Lei 9469; súmulas STJ p o ART. 5; comentários a intervenção Anômala

CF + CPC + lei 13.140 - Artigos relacionados a mediação 25.06.2020 48:31 ↓

Lei da mediação + artigos relacionados

Inf STJ 2018 sob o rito dos Repetitivos 21.06.2020 1:27:58 ↓

Informativos 2018 julgados sobre o rito dos recursos repetitivos. ADM; ambiental; bancário...

Tombamento (DL 25) + ACO 20.06.2020 20:22 ↓

DL 25

CTN + algumas observações 20.06.2020 4:15:00 ↓

CTN + jurisprudência + notas

Política Urbana - ART. 182 e 183 + Estatuto das Cidades 19.06.2020 1:16:40 ↓

ART. 182 e 183; lei 10.270; comentários e juros correlata

Restrições as tutelas provisórias em face do Estado (lei 9494 e 8437) + observações 18.06.2020 23:23 ↓

Jurisprudência correlata

Súmulas Vinculantes 18.06.2020 37:44 ↓

STF

Lei de Execução Fiscal (6.830) e alguns julgados correlatos 10.06.2020 50:22 ↓

LEF e alguns julgados