Processo Penal Concentrado

Estudos sobre as noções gerais da prisão • Prisão Pena • Prisão Cautelar e suas espécies • Comunicação da Prisão • Audiência de Custódia noções.

Estudo sobre as provas em espécies • Reconhecimento de pessoas e coisas • acareação • documentos • indícios • busca e apreensão domiciliar e pessoal

Estudo sobre Provas em espécie • Exame de corpo de delito • Interrogatório do réu • Confissão • Prova Testemunhal.

Estudo sobre Provas no Processo Penal: Teoria Geral • Sistema de Avaliação da Prova • Ônus da prova • Prova ilícita e Consequências Jurídicas • Serendipidade • Inovações.

Estudo sobre as espécies de incidentes • Restituição de coisa apreendida • Medidas Assecuratórias: Sequestro, Arresto e Hipoteca Legal • Incidente de Falsidade • Incidente de Insanidade Mental.

Conceito Exceções - Espécies Exceções • I - suspeição; II - incompetência de juízo; III - litispendência; IV - ilegitimidade de parte; V - coisa julgada • Pontos Especiais.

Estudo cirúrgico sobre questões prejudiciais no CPP • Definição • Fundamento legal • Classificação • Suspensão da Prescrição • Recurso Cabível • Disposições Finais.

Conexão e Continência • Hipóteses • Foro Prevalente • Separação Obrigatória de Processos • Separação Facultativa de Processos • Prevenção

Competência Territorial • Regra • Exceção • Critérios Especiais • Competência de Juízo.

Competência por prerrogativa de função • introdução • autoridades na CF • informativos • temáticas importantes

Conceito • jurisdição x competência • critérios de fixação da competência • competência de jurisdição • justiças especiais • justiça comum • conclusões

Conceito • Espécies • considerações especiais • Legitimidade • competência • vitima pobre • prescrição

Abordagem geral sobre a Ação Penal de Iniciativa Privada • Introdução • Espécies • Princípios • Tópicos Especiais

Ação penal de iniciativa pública condicionada • introdução • condições de procedimento • representação da vítima • requisição do ministro da justiça.

Noções e introdução • denúncia • Princípios que regem a ação penal de iniciativa pública incondicionada.

Considerações Iniciais sobre ação penal • Conceito • Classificação • Modalidades • Condições Genéricas • Condições Específicas.

Disposições preliminares sobre o Inquérito Policial - Persecução Penal - Polícias existentes no Brasil - Terminologias - Inquérito Policial - Conceito - Objetivo - Finalidade.

Hipóteses de cabimento do acordo de não persecução penal, condições, ressalvas, principais temáticas para provas de concursos e oab.

Principais tópicos sobre as competências específicas da figura do juiz das garantias e seus reflexos em provas de concursos e oab

Possibilidade de desarquivamento do inquérito policial - coisa julgada formal ou material - súmula 524 do STF.

Sistemática do Arquivamento do Inquérito Policial antes e depois do Pacote Anticrime L. 13.964/19 - Art. 28 do CPP.

conclusão do inquérito policial, relatório final, indiciamento, etapas de formação de culpa, destino do IP, hipóteses de manifestação do MP.

Abordagem sobre o desenvolvimento do IP, rol de condutas, reprodução simulada dos fatos e os prazos de conclusão do inquérito policial.

Demonstrar as formas de instauração do IP nos crimes de APP INCONDICIONADA, APP CONDICIONADA e APPrivada, bem como apontar as regras especiais que envolvem o tema.

Analisar o conceito e finalidade do inquérito policial, compreender as características que regem o inquérito, revelar as temáticas que circulam em torno da súmula vinculante 14 do STF.