Pro Bono

Desde 27 de Setembro, a UE apertou o cerco a rótulos como “eco”, verde ou “neutro em carbono”. Portugal ainda não transpôs a directiva. Que provas têm as empresas de dar? See omnystudio.com/listener for privacy information.

Divórcio, filhos e regulação do poder paternal. Um pai divorciado quer perceber como funciona a regulação do poder paternal e a pensão de alimentos See omnystudio.com/listener for privacy information.

Portugal aprovou subir para os 16 anos a idade mínima de acesso às redes sociais; a UE prepara medida semelhante. Falamos com a advogada Marta Boura sobre os desafios jurídicos desta mudança See omnystudio.com/listener for privacy information.

Marcou férias, comprou bilhetes e agora percebe que por causa da crise no Médio Oriente, há companhias a cancelar milhares de voos. Sabe a que tem direito? Reembolso ou indemnização? See omnystudio.com/listener for privacy information.

Portugal tem hoje mais de um milhão de imigrantes a viver no país. Muitos deles chegaram com sonhos mas sem papéis, outros ainda chegaram quando as regras eram diferentes... e descobriram que mudaram See omnystudio.com/listener for privacy information.

Como as heranças por partilhar bloqueiam imóveis e geram conflitos e o que muda com a nova legislação See omnystudio.com/listener for privacy information.

Laboratórios alegam que Portugal terá poupança a longo prazo: menos doenças cardiovasculares, menos diabetes, menos internamentos. O Estado compra este argumento? See omnystudio.com/listener for privacy information.

Quando deixa de ser uma brincadeira e passa a ser ilegal? Posso proibir alguém de usar a minha imagem num vídeo gerado por Inteligência Artificial? Veja o que a lei portuguesa já consegue fazer. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Neste episódio do Pro Bono, explicamos o que muda na lei e o que são vistos para titulares de competências técnicas especializadas. Profissões vão ser detalhadas em portaria See omnystudio.com/listener for privacy information.

Atualização de escalões torna IRS mais baixo; redução da taxa de IRS beneficia empresas; regime dos grupos de IVA também sofre alteração. O que não muda é o mau funcionamento da Autoridade Tributária See omnystudio.com/listener for privacy information.

Redução da taxa autónoma para rendas até 2300 euros, a pagar pelos senhorios, não vai beneficiar classe média. Renda “moderada” podia começar em mil euros e imposto ser progressivo See omnystudio.com/listener for privacy information.

“Construir Portugal” vai demorar vários anos até que o mercado imobiliário cresça e os portugueses tenham mais casas para habitar. Neste momento, já é mais fácil comprar no Dubai See omnystudio.com/listener for privacy information.

Agenda do Trabalho XXI promete contestação. Sindicatos da CGTP e UGT ameaçam com greve geral. Mas afinal o que pode mudar? See omnystudio.com/listener for privacy information.

Catálogos de cara de crianças, objeto de pornografia infantil, disponíveis online, deixariam pais chocados. Partilha de conteúdos por “orgulho e vaidade” pode ter consequências graves. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Sabia que pode arrepender-se no prazo de 14 dias e devolver um produto sem explicações? E que no caso de estar danificado tem três anos para o devolver? See omnystudio.com/listener for privacy information.

"Sem químicos adicionados", "100% reciclado" ou "bom para o ambiente" são exemplos de linguagem que as empresas usam nos produtos. Nova lei vai apertar a malha a práticas ilegais. See omnystudio.com/listener for privacy information.

A termo, incerto, a recibos verdes. Todos os contratos têm diferenças legais. No Pro Bono, pode aprender o que os difere e como a lei protege o trabalhador See omnystudio.com/listener for privacy information.

Imagine que a sua empresa sofreu um ataque cibernético. Há obrigatoriedade legal em comunicar aos clientes e parceiros? See omnystudio.com/listener for privacy information.

Há diferenças jurídicas, por exemplo, quando se fala em herança. Mas no caso da morada de família, o regime é semelhante ao do casamento. Saiba o que o pode esperar See omnystudio.com/listener for privacy information.

Há sinais que é possível identificar, casos em que é mais frequente acontecer e a questão mais importante: quem paga as dívidas? See omnystudio.com/listener for privacy information.

O dia-a-dia depende do lançamento de satélites. Mas o espaço está a ficar demasiado populado com a iniciativa privada a investir a todo o gás. E, por isso, é preciso controlar a atividade espacial   See omnystudio.com/listener for privacy information.

Novo decreto-lei permite construção em solos rústicos mediante deliberação municipal. Marcelo promulgou diploma, mas com reservas. Alterações estão a ser contestadas pela oposição See omnystudio.com/listener for privacy information.

Entidades que queiram iniciar atividade em criptomoedas em Portugal não estão autorizadas. País deixou de ter organismo que autorize e supervisione prestação de serviços.   See omnystudio.com/listener for privacy information.

Nova legislação vai entrar em vigor e “apanha” milhares de empresas. Até PME. Multas para quem não cumpre podem chegar a 2% do volume de negócios See omnystudio.com/listener for privacy information.

Financiamento verde ou sustentável tem como objetivo o investimento numa atividade económica que contribua para fins ambientais ou sociais. Há benefícios para as empresas que queiram ser sustentáveis See omnystudio.com/listener for privacy information.