Por Um Fio

Neutralidade de Rede e Proteção de Dados - Aula 17 - Yuri Lannes 18.09.2025 14:56 ↓

O material aborda a Neutralidade de Rede e a Proteção de Registros no contexto da internet no Brasil. Ele esclarece que a neutralidade de rede exige que as empresas de telecomunicações tratem os pacotes de dados de forma igual, sem discriminação baseada em conteúdo ou origem, e define o serviço de telecomunicações segundo a Lei Geral de Telecomunicações (LGT). A apresentação detalha tipos de discr...

Responsabilidade e Poder Público na Era Digital - Aula 16 - Yuri Lannes 18.09.2025 19:42 ↓

O material apresenta uma visão geral da responsabilidade no Marco Civil da Internet (MCI), detalhando as diretrizes para provedores de conexão e aplicações em relação a conteúdos gerados por terceiros, especialmente em casos de violação de intimidade e direitos autorais. Aborda os requisitos para acesso judicial a registros de conexão, as normas programáticas para a atuação do poder público no des...

Responsabilidade Civil na Internet e o Marco Civil - Aula 15 - Yuri Lannes 18.09.2025 21:40 ↓

O material examina a responsabilidade civil na internet, focando na complexa interação entre normas legais e o ciberespaço transnacional. Ele aborda as implicações legais de ações no ambiente digital, como concorrência desleal, violação de propriedade intelectual e disseminação de conteúdo ofensivo ou ilícito. Uma parte significativa discute o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), especial...

Marco Civil da Internet: Objetivos e Direitos do Usuário - Aula 14 - Yuri Lannes 18.09.2025 17:47 ↓

O documento descreve os objetivos e os direitos dos usuários da internet conforme estabelecido pelo Marco Civil da Internet (MCI) no Brasil. Ele esclarece as metas do MCI, como promover o acesso universal à internet, à informação e à participação cultural e cívica, além de fomentar a inovação e o uso de tecnologias abertas. O texto também enumera os direitos fundamentais dos usuários, incluindo a...

Preceitos e Fundamentos do Marco Civil da Internet - Aula 13 - Yuri Lannes 18.09.2025 17:47 ↓

O texto apresenta uma análise aprofundada dos Preceitos e Fundamentos do Marco Civil da Internet (MCI) no Brasil, destacando seus princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da rede. Ele explora os fundamentos tecnológicos e jurídicos do MCI, discutindo a aplicabilidade de seus artigos e o papel dos entes federados. A apresentação examina conceitos como liberdade de expressão, proteção de...

Por Trás da Nuvem - Aula 12 - Yuri Lannes 18.09.2025 2:04 ↓

O material apresentado oferece uma visão geral de um curso ou módulo focado em ciberespaço e internet. Ele detalha o plano de ensino para o terceiro bimestre, cobrindo tópicos como elementos físicos e digitais do ciberespaço, preceitos do MCI (Marco Civil da Internet), responsabilidade digital e neutralidade de rede. Além disso, o documento descreve as metodologias de aula, que incluem formatos ex...

REVISÃO - PROVA DE DIREITO DIGITAL - 3º BIM 18.09.2025 23:49 ↓

REVISÃO - PROVA DE DIREITO DIGITAL - 3º BIM