Papo de Cartório

Junho é o Mês do Orgulho LGBT+, uma data que marca a luta por igualdade de direitos e visibilidade da população LGBTQIA+. E neste episódio especial do Papo de Cartório, vamos mostrar como os Cartórios brasileiros têm sido parte ativa dessa transformação. A partir da decisão do STF e do Provimento nº 73 do CNJ, milhares de pessoas trans passaram a ter o direito de retificar nome e gênero diretament...

Está no ar mais um Papo de Cartório, e o episódio de hoje é mais que especial: é uma produção em parceria com o ELLAS, o programa da ANOREG/BR que valoriza e promove o protagonismo feminino na atividade notarial e registral.   Estamos no mês das mães, e nada mais justo do que celebrar mulheres que são mães, líderes, gestoras e inspiração para tanta gente dentro e fora do Cartório.   A nossa convid...

Nos últimos anos, a Inteligência Artificial (AI) tem sido amplamente utilizada em diversos setores, revolucionando processos e melhorando a eficiência de operações. E os cartórios, que historicamente desempenham um papel essencial na estrutura jurídica e econômica do Brasil, não ficaram de fora dessa revolução tecnológica. As ferramentas de AI podem automatizar tarefas, reduzir erros e melhorar a...

A LGPD, sancionada em 2018 e em vigor desde setembro de 2020, trouxe mudanças significativas na forma como as organizações, incluindo os cartórios, lidam com dados pessoais. A lei estabelece diretrizes rigorosas para a coleta, armazenamento, e tratamento de informações pessoais, com o objetivo de garantir a privacidade e proteger os direitos dos titulares dos dados.   Com a crescente digitalização...

A Lei nº 6.015, também conhecida como Lei de Registros Públicos, dispõe sobre os registros públicos no Brasil e é uma peça fundamental para a organização e autenticidade dos atos civis. No episódio de hoje, vamos entender melhor o que é o Registro Civil de Pessoas Naturais, seus procedimentos e sua importância na garantia de direitos. Vamos conhecer os marcos legais e as diretrizes que regem esse...

A gente continua com a série especial que celebra os 40 anos da ANOREG/BR. A história da entidade se entrelaça com a trajetória de uma mulher notável: Léa Emília Braune Portugal. Primeira presidente da entidade, de 1984 a 2001, Léa Portugal marcou época por sua liderança visionária, sua luta incansável pela valorização da classe notarial e registral, e sua capacidade de unir e mobilizar os profiss...

A gente continua com a série especial que celebra os 40 anos da ANOREG BRASIL. Fundada em 4 maio de 1984 como Associação dos Titulares das Serventias Extrajudiciais do Brasil, a ATEB, a entidade surgiu para fortalecer a classe dos Notários e Registradores do Brasil e contribuir para o desenvolvimento do país. Em 1994, com a promulgação da Lei nº 8935, a entidade passou a se chamar Associação dos N...

Em 4 de maio de 1984 um grupo de visionários se uniu em um propósito comum: fortalecer a classe dos Notários e Registradores do Brasil e contribuir para o desenvolvimento do país. Assim foi criada a Associação dos Titulares das Serventias Extrajudiciais do Brasil (ATEB)   Em 22 de novembro de 1994, após a promulgação da Lei nº 8935, a entidade passou a se chamar Associação dos Notários e Registrad...

O Marco Legal das Garantias, estabelecido pela Lei 14.711/23, visa redefinir as regras para garantias em empréstimos, abrangendo hipotecas, alienações fiduciárias e outros instrumentos. Um dos destaques desse conjunto de normativas é a permissão para o mesmo imóvel ser utilizado como garantia em mais de um financiamento, impactando diretamente na dinâmica de concessão de crédito.   Neste episódio...

Para iniciar a segunda temporada com o pé direito, vamos falar do V Seminário Brasil-Alemanha, um evento de destaque no universo jurídico nacional e internacional. Este seminário não apenas promove um profundo diálogo entre as tradições legais do Brasil e da Alemanha, mas também oferece uma plataforma para reflexão e debate sobre questões essenciais do direito civil.   Neste episódio, vamos conver...

O Papo de Cartório segue celebrando um marco histórico na legislação brasileira: os 50 anos da Lei 6.015 de 1973, uma legislação que definiu diretrizes cruciais para os registros públicos em nosso país.  A promulgação desta lei trouxe consigo um impacto duradouro, moldando a forma como lidamos com informações e garantimos a autenticidade em inúmeras áreas.   Neste episódio, vamos retomar a nossa c...

E é impossível falar sobre Registros Públicos sem nos aprofundarmos em um dos aspectos mais vitais: o Registro de Imóveis, um pilar do sistema de registros definido no TÍTULO V da Lei 6.015. Neste episódio vamos desvendar como esse título específico trouxe clareza aos procedimentos imobiliários, como ele garante a autenticidade das transações e como a Lei se tornou a base da segurança jurídica em...

Neste episódio, vamos retomar a nossa conversa com a advogada, especialista em Direito Notarial e Registral e em Proteção de Dados e Privacidade, Rachel Leticia Curcio Ximenes.   Agora iremos explorar os desafios e os avanços da Publicidade nos Registros Públicos. ___   Episódio 04   ___   O Papo de Cartório é uma produção da Anoreg/BR, com o apoio da Confederação Nacional de Notários e Registrado...

A Lei 6.015 de 1973 foi um marco na história dos cartórios, trazendo normas e diretrizes que transformaram a maneira como os registros públicos são conduzidos em nosso país. E dentro desse conjunto de regras, encontramos um capítulo dedicado à publicidade, que visa garantir o acesso à informação e a transparência dos atos registrados.   Neste episódio, vamos explorar a importância da publicidade n...

A Lei 6.015 de 1973 foi um marco na história do registro civil no Brasil, regulamentando os procedimentos e práticas nos cartórios e simplificando a vida dos cidadãos brasileiros ao facilitar o acesso aos registros de nascimento, casamento e óbito. Além disso, a lei teve um grande impacto social, permitindo o acesso a diversos direitos civis, como a obtenção de documentos e a comprovação de filiaç...

Você já parou para pensar como surgiu a lei que regulamentou os registros públicos no Brasil? Quem foram as pessoas por trás dessa conquista? E como foi o processo de criação dessa importante legislação? Este ano a Lei 6.015, uma das mais importantes para a atividade dos cartórios no Brasil, completa 50 anos. De lá pra cá ela tem sido fundamental para garantir a segurança jurídica e a proteção dos...

Está chegando o Papo de Cartório, o podcast informal e descontraído da Anoreg/BR, que vai abordar o universo dos cartórios no Brasil. Aqui, vamos explorar tudo sobre a história, novidades, desafios e oportunidades de todas as áreas de atuação dos cartórios: registro civil, de imóveis, protesto, notas e títulos e documentos. Abordaremos temas relacionados a legislação, práticas e procedimentos em c...