Onze Supremos

🔘 Do que não é feita uma democracia? Nunca se falou tanto em democracia, e talvez nunca ela tenha sido tão esvaziada por quem usa o seu nome. Neste episódio do Onze Supremos, conversamos com a professora Katya Kozicki sobre o seu novo trabalho, O que a democracia (não) é. Partindo de Wittgenstein, Gallie, Habermas e Thomas Christiano, a autora sustenta que a democracia é um conceito essencialment...

🔘 O STF ainda julga a Constituição — ou já está negociando o preço dela? Desde 2018, o Supremo Tribunal Federal construiu, por resoluções e atos internos, toda uma arquitetura para promover acordos: primeiro o Centro de Mediação e Conciliação, depois o CESAL, hoje o NUSOL. Casos que deveriam terminar com uma resposta binária — a lei é ou não é compatível com a Constituição — passaram a terminar e...

🔘 O que vai restar do Supremo depois da crise? O episódio de hoje foi um dos mais tristes e desalentadores que já gravei. Recebi um grande amigo para conversar sobre os últimos desdobramentos da crise constitucional que vivemos. Rubens Glezer me ajudou a destrinchar as seguintes decisões: (i) Mendonça (TSE) derrubando as fake news sobre Nossa Senhora; (ii) Dino derrubando a decisão do Mendonça; (...

🔘 O quanto a imparcialidade importa para o Supremo? Neste episódio, recebo Fernanda Góes para conversar sobre a ideia de imparcialidade, teoria da aparência de imparcialidade, os vieses cognitivos no processo decisório e, sobretudo, a demonstração de que o "processo objetivo" da prática brasileira. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/4639729396667560 Grupo de Estudos: https://go.hotmart...

🔘 Até quando o Supremo resistirá? No episódio desta semana, recebo dois convidados em blocos separados. A primeira conversa, com Fernando Acunha, trata das questões dogmáticas relacionadas aos eventos mais recentes do escândalo do Master no STF, sobretudo a Guerra dos Ofícios e o julgamento da última terça-feira. Em seguida, converso com Ana Luiza Braga sobre o que esses eventos a partir de uma l...

🔘 Qual o nível de envolvimento do STF com o Caso do Banco Master? No episódio desta semana, recebo Wagner Gundim para destrinchar passo a passo o envolvimento de cada um dos ministros do STF (e do PGR) no maior escândalo de corrupção que o país já vivenciou. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9744255875865234 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 ...

🔘 O que é uma emenda constitucional e quais os seus limites Richard Albert, professor da Universidade do Texas em Austin e um dos maiores especialistas do mundo em mudança constitucional, sustenta em Constitutional Amendments: Making, Breaking, and Changing Constitutions que a teoria constitucional trabalha há dois séculos com um vocabulário pobre demais: ou uma mudança é emenda, ou é nova consti...

🔘 Até que ponto o sigilo da fonte está protegido? Uma reportagem sobre o uso de um carro oficial terminou em busca e apreensão, celulares apreendidos, dados telemáticos devassados e a identificação pública de quem falou com o repórter — tudo sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal, tendo como vítima outro ministro da mesma Corte. Neste episódio do Onze Supremos,...

🔘 O que fazer para melhorar o ensino de Introdução ao Direito no Brasil? No episódio de hoje, recebemos Leonam Liziero novamente para destrinchar os problemas que permeiam um dos campos do ensino jurídico no país. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2657400077011705 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 📚 Referências e indicações: 📕 Leonam Liziero,...

🔘 E se princípios e regras não forem o suficiente? Ronald Dworkin afirmou que a diferença entre regras e princípios é uma distinção lógica — e nunca demonstrou por quê. Olhando para esse problema, João Alberto de Oliveira Lima propôs uma reconstrução que desloca o eixo da teoria do direito: princípios são juízos categóricos, regras são juízos hipotéticos e policies são juízos relacionais, articul...

🔘 Até onde a democracia pode ir para se defender sem deixar de ser democracia? Neste episódio, discutimos um dos maiores paradoxos do constitucionalismo contemporâneo: uma democracia pode excluir partidos e restringir direitos para impedir a própria destruição? A conversa parte das formulações clássicas de Karl Loewenstein, Van den Bergh e Karl Popper e chega ao banimento do Partido Comunista Bra...

🔘 Se juízes dizem aplicar a Constituição, mas secretamente decidem por outros critérios, o que é o verdadeiro direito: a Constituição ou o segredo? Neste episódio, conversamos sobre uma das questões intrigantes da teoria do direito contemporânea: a relação entre a narrativa pública que um sistema jurídico conta sobre si mesmo e as práticas reais de seus oficiais. A partir do artigo The Official S...

🔘 E se o Estado de Direito não for sobre regras, mas sobre quem pode dizer "por quê? Estamos acostumados a perguntar o que é o Estado de Direito – e a responder com listas de requisitos formais: leis públicas, gerais, previsíveis, cortes imparciais. Mas e se essa for a pergunta errada? Neste episódio, recebo Gilberto Morbach para conversar sobre Conceito de direito e império da lei, uma obra...

🔘 Quando o Supremo deveria – e quando NÃO deveria – tentar consertar o Brasil? Do caos dos presídios à letalidade policial no Rio, da saúde indígena ao racismo estrutural: o STF tem se transformado, via ADPFs, num verdadeiro engenheiro de reformas sociais de longo prazo. Mas essa ambição tem limites — e um preço. Neste episódio, mergulhamos no processo estrutural com um dos seus principais teóric...

🔘 Pode haver liberdade política sem uma ordem constitucional que a sustente? Neste episódio, conversei sobre a leitura de Christian Volk de Hannah Arendt como uma pensadora do constitucionalismo. A partir de temas como soberania popular, Estado-nação, direitos humanos, burocracia, revolução, promessa, autoridade constitucional e desobediência civil, discutimos como Arendt permite repensar a relaç...

🔘 Por que o Supremo brasileiro cita cada vez mais a Suprema Corte americana — justamente quando o mundo deixou de olhar para os Estados Unidos? Neste episódio, recebo Bruno Santos Cunha para conversar sobre “Quando o Supremo olha para fora”, pesquisa que mapeou 2.564 referências à Suprema Corte dos Estados Unidos em mais de 1.100 decisões do STF entre 2000 e 2024. Discutimos um paradoxo: enquanto...

🔘 O STF virou uma mesa de negociação? De Mariana aos medicamentos do SUS, de Fernando de Noronha aos planos econômicos, o Supremo Tribunal Federal vem resolvendo alguns dos maiores conflitos do país não por meio de decisões, mas pela homologação de acordos negociados entre as partes. A partir do recente ensaio de Fredie Didier Jr. e Leandro Fernandez sobre a consensualidade na jurisdição constitu...

🔘 Lula pode reapresentar Messias ao STF? Pela primeira vez em 132 anos, o Senado rejeitou um indicado ao STF — e a pergunta que parecia ter ponto final virou o início de uma das mais sofisticadas controvérsias constitucionais recentes: pode o mesmo nome voltar ainda nesta sessão legislativa? Neste episódio, recebo Celso Campilongo e Marcelo Labanca, autores da tese de que o presidente pode, sim,...

🔘 O STF ainda governa pela autoridade — ou já depende demais da força de suas canetas? Neste episódio, discutimos a tese central de A Supremocracia Desafiada: o problema do Supremo Tribunal Federal não está apenas na ampliação de seus poderes, mas no risco de erosão da percepção pública de sua legitimidade. A conversa percorre a formação da chamada “Supremocracia”, o papel do STF nas grandes cris...

🔘 O autoritarismo brasileiro foi um acidente da nossa história constitucional? Neste episódio, conversamos com Luís Rosenfield sobre Revolução Conservadora, obra em que ele reconstrói a genealogia do constitucionalismo autoritário brasileiro entre 1930 e 1945. A partir de uma combinação sofisticada de história das ideias, teoria constitucional e análise das elites jurídicas, o livro mostra como a...

🔘 Poderia Davi Alcolumbre, diante da indicação de um novo nome para o Supremo, adiar a sabatina até após as eleições? Hoje, tenho o prazer de receber Adeildo Oliveira para debatermos um dos problemas mais complexos que me deparei nos últimos anos: até que ponto o Senado pode postergar a sabatina de um ministro? As respostas possíveis passam por fundamentos complexos, lidando com questões de legit...

🔘 O Brasil pensou a política com ideias “fora do lugar” — ou fomos nós que lemos mal a gramática das nossas ideologias? Neste episódio, conversamos com Christian Edward Cyril Lynch sobre uma proposta ambiciosa: redesenhar o mapa do pensamento político brasileiro. Em vez de repetir a velha história das “linhagens” intelectuais ou a oposição entre idealismo e realismo, o autor propõe uma tipologia...

🔘 A Constituição pode morrer sem ser rasgada? Neste episódio, conversamos com Anna Catharina Machado Normanton sobre uma das questões mais inquietantes do constitucionalismo contemporâneo: a possibilidade de a própria Constituição ser usada contra seus fins mais essenciais. A partir do conceito de constitucionalismo abusivo, a autora mostra como democracias podem ser corroídas não apenas por golp...

🔘 As urnas deram um recado claro ao regime iliberal de Orbán, mas será isso suficiente para desfazer uma década e meia de constitucionalismo abusivo na Hungria? No episódio de hoje, recebo Marina Slhessarenko Barreto para uma conversa sobre a ascensão e queda do governo Orbán, na Hungria. Discutimos sobre a estrutura constitucional do país e os instrumentos de constitucionalismo abusivo empregado...

🔘 O Brasil está formando juristas — ou apenas fabricando diplomas em massa? No episódio desta semana, recebo Leonam Liziero para uma longa e penosa conversa sobre o estado do ensino jurídico brasileiro. Problemas orçamentários, expansão desordenada, mercantilização abusiva e outros problemas foram temas de discussão. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2657400077011705 💰 Cupons de Desc...