O ASSUNTO TRIBUTÁRIO E MUITO +. POR DR. JUVENIL ALVES

Fechar uma empresa sem seguir o rito legal não resolve — transfere a responsabilidade para os sócios. Juvenil Alves explica liquidação extrajudicial e judicial, o papel do liquidante e por que a dissolução irregular pode tornar o sócio devedor pessoal das obrigações tributárias.

O STJ negou os créditos de PIS/Cofins a postos de combustíveis no Tema 1.339. A PGFN mapeou decisões favoráveis para possíveis rescisórias. Juvenil Alves explica o risco, os limites da rescisória — e a oportunidade legítima do ICMS-ST que muitos postos ainda não aproveitaram.

No fim dos anos setenta, num seminário de Juiz de Fora, um padre austríaco baixava o tom de voz sempre que pronunciava um certo nome. Neste episódio, Juvenil Alves conta quem era Henri de Lubac, o jesuíta que renovou a teologia do século vinte voltando aos Padres da Igreja, foi afastado do ensino por oito anos e terminou cardeal — e por que a fidelidade a uma tradição pode ser mais fértil do que a...

A ferida era real e a pergunta era legítima: o que significa pregar o Evangelho a quem tem fome? Neste episódio, Juvenil Alves revisita a Teologia da Libertação a partir de dentro — do seminário em que foi formado, do livro que lhe deram para ler e da aula em que ouviu dizer que a Missa deveria vir depois da carteira assinada. E explica por que abandonou a acusação mais repetida contra o movimento...

Aos oitenta e dois anos, doente e exilado em Londres, com a Gestapo às costas e quatro irmãs deixadas em Viena, Freud escolheu terminar a obra escrevendo sobre um legislador de três mil anos. Neste episódio, Juvenil Alves pergunta por que — e chega a uma Bíblia da infância que o pai devolveu ao filho ateu, reencadernada em couro, com um pedido dentro.

Juvenil Alves fala do cardeal Ravasi, do livro que guarda na cabeceira, do grego que aprendeu no seminário — e, como vaticanista desde 1978, do papa que a seu ver poderia ter sido.

Aos vinte anos, Juvenil Alves datilografava os manuscritos do Padre André Eduardo Guimarães. Quase cinquenta anos depois, relendo a obra póstuma do professor sobre Mircea Eliade, encontrou — antes do sumário — uma frase de Guimarães Rosa. Este episódio percorre o conto "O espelho" em três chaves: psicanálise, filosofia e o sagrado que se camufla no cotidiano.

Jacques Lacan morreu antes do primeiro smartphone — mas seus conceitos de desejo, gozo e discurso do capitalista explicam, melhor que qualquer teoria do "vício de tela", por que rolamos o feed sem saber o que procuramos. Um episódio do Blog Juvenil Alves sobre desejo, silêncio e o que a pressa digital tenta tapar.

Em Abaeté-MG, um pecuarista que também é advogado perguntou a Juvenil Alves: "Doutor, o CTN acabou?" A resposta atravessa a EC 132, a LC 214/2025 e a LC 227/2026 - e termina numa tese: o Código perde o trono do consumo, mas conserva o idioma do sistema.

O que a agenda ESG realmente exige das empresas, e o que mudou na responsabilidade dos administradores? Juvenil Alves apresenta o texto-matriz da nova trilha do blog: um tema que o acompanha desde 1976, da teologia franciscana à Comissão de Meio Ambiente e à direção de uma empresa ambiental. A moda passa, o dever de diligência permanece. Artigo completo em juvenilalves.com.br.

Um homem entra numa igreja depois de muitos anos, sem saber se o passado tem a última palavra. Neste episódio, Juvenil Alves percorre a frase do Credo que responde a essa pergunta: das primeiras lições de latim num seminário de Minas à Igreja antiga — Hermas, Tertuliano, Cipriano, Agostinho — e ao Concílio Vaticano II. Por que a Igreja é santa e, ao mesmo tempo, sempre necessitada de purificação.

Muitas empresas não terminam — apenas param. Juvenil Alvesexplica a liquidação do Código Civil: as três etapas do encerramento, oslimites do redirecionamento fiscal segundo o STJ, e por que a escolha doliquidante é a decisão mais importante do processo. Artigo completo no blog, leia aqui.

De Preste João a Dom Quixote: como a esperança deixou o mapa e se refugiou na alma. Juvenil Alves parte de Mircea Eliade para pensar o mito, o sagrado e o desencanto do mundo moderno. Série Preste João, episódio 3.

Antes do primeiro contêiner, a sua empresa precisa do Radar. Neste episódio, Juvenil Alves explica,sem juridiquês, o que é a habilitação, as modalidades, o que mudou nas regras em 2025 — inclusive umprazo curto que trava operações no porto — e os erros que mais fazem o importador perder tempo e dinheiro.

Neste episódio, Juvenil Alves reúne os dois ensaios da série sobre a suspeita como sistema. De Paul Ricoeur ao contador que, em 1982, acrescentava dez por cento em favor do Fisco para que o Fisco não viesse à empresa. Uma reflexão sobre por que a interpretação tributária, no Brasil, quase sempre pende para o mesmo lado.

Por volta de 1165, uma carta começou a circular pela Europa: a de um rei cristão riquíssimo, senhor de um reino de maravilhas em algum lugar do Oriente. O problema é que esse rei nunca existiu — e, ainda assim, a carta chegou a receber resposta oficial do Papa Alexandre III, que despachou seu próprio médico numa missão da qual nunca mais se teve notícia. Neste episódio da série sobre Preste João,...

A Europa acreditou por quatro séculos num rei cristão que nunca existiu — e esse rei moveu exércitos, desenhou mapas e ajudou a lançar o continente ao mar. Juvenil Alves conta a história de Preste João, da batalha real que virou boato à carta falsa que enganou um papa.

Neste episódio, Juvenil Alves, CEO do Brazil International Tax, explica por que desembolso não é a mesma coisa que custo, por que o ICMS "por dentro" surpreende a planilha do importador, e onde a margem realmente se perde: no regime tributário, na venda para outro estado e nos regimes especiais estaduais do produto já nacionalizado.

Neste episódio, Juvenil Alves, CEO do Brazil International Tax, explica por que suspender tributo não é o mesmo que economizar, o que o STJ decidiu sobre o prazo de 30 dias, por que o drawback não afasta automaticamente o antidumping e o que muda com CBS e IBS a partir de 2027.

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O STJ acaba de decidir que o adicional de 1% da Cofins-Importação é exigível mesmo quando a alíquotaprincipal está zerada. Para quem importa medicamentos, insumos químicos ou produtos hospitalares, mudou a equação de custo — e o impacto pode ser milionário. Neste episódio, Juvenil Alves explica a decisão do Tema Repetitivo 1.380, por que o Decreto 6.426/2008 não afastou o adicional, e o que você p...

A Sefaz/SP voltou a reafirmar: a Carta de Correção Eletrônica não troca remetente nem destinatário na NF-e. Neste episódio, Juvenil Alves explica, sem juridiquês, o que a CC-e pode e não pode corrigir, por que esse limite existe, e o que fazer quando o erro foi estrutural — especialmente em operações de importação, onde o crédito de ICMS depende de documento fiscal hábil. Aborda também a denúncia...

A partir de 1º de setembro de 2026, micro e pequenas empresas do Simples Nacional que prestam serviços precisarão emitir a NFS-e pelo Emissor Nacional — plataforma federal unificada. Clínicas, escritórios contábeis, consultorias, salões de beleza e qualquer prestador de serviço com CNAE no Simples estão obrigados. Neste episódio, Juvenil Alves explica o que muda, quem está obrigado, quais os risco...

A Receita Federal publicou a versão 12.1.2 do Programa da ECF para o ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026. O prazo de entrega é 31 de julho de 2026 — mas usar a versão desatualizada pode gerar multa automática mesmo que a transmissão pareça ter funcionado. Neste episódio, Juvenil Alves explica o que mudou na nova versão, quais empresas precisam atualizar agora, como as multas são calc...