Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) se reuniram na manhã desta segunda-feira (12), por meio de videoconferência, com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa), Ministério da Saúde (MS) e Programa Nacional de Imunizações (PNI) para discutir a definição de critérios para a&nbs...

O prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom, informou na manhã deste sábado, 10, que acatou integralmente a Recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Ministério Público Federal (MPF), tornando sem efeito o decreto que permitia a abertura dos templos religiosos em Rio Branco, aos finais de semana. Sendo assim, igrejas e templos de qualquer culto não podem ser aberto...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) enviaram em caráter de urgência uma recomendação ao prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, para que seja imediatamente tornado sem efeito o Decreto Municipal que autorizou o funcionamento de templos religiosos e atividades religiosas ao ar livre na cidade, sob pena de responsabilização por erro grosseiro.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, presidiu nesta sexta-feira, 9, a 3ª Sessão Plenária por Videoconferência de 2021 do Conselho Superior do MPAC (CSMPAC). A Sessão foi realizada pelo Plenário Virtual e transmitida ao vivo pelo canal do MPAC no Youtube.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta sexta-feira, 9, de agenda com o novo comandante do Comando Aéreo Amazônico (VII Comar) da Força Aérea Brasileira (FAB), Brigadeiro Ar Luiz Guilherme da Silva Magarão. O encontro foi realizado na sede do Sebrae/AC e contou, ainda, com a presença de representantes do Pode...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo, tratou no fim do mês passado com o secretário de Cultura, Esporte e Lazer do município de Cruzeiro do Sul, Aldemir Maciel, da necessidade de ações de identificação, reconhecimento e proteção do patrimônio histórico e cultural da...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), transmitiu, nesta terça-feira (6), webinar sobre proposta de política de proteção de dados pessoais e a regulamentação da Lei nº 13.709/2018, que trata do assunto, no âmbito do Ministério Público brasileiro.

Atendendo pedido de tutela provisória de urgência em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Vara Única Cível de Epitaciolândia determinou ao município que se abstenha de aplicar vacina contra Covid-19 em pessoas que não constem nos grupos prioritários dos Planos Nacional e Estadual de Imunização.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, participou de reunião virtual, nesta terça-feira (6), para discutir denúncias constantes de irregularidades no transporte intermunicipal de passageiros e encontrar soluções para os conflitos decorrentes desse problema.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Centro Universitário Estácio Unimeta iniciaram na noite desta segunda-feira, 5, à ação “Publicidade Solidária: oficinas online de marketing digital”. Trata-se de oficinas voltadas para orientação de marketing digital aos empreendedores do ramo dos pequenos negócios, a fim de atenuar os danos econômicos decorrentes da pandemia e das enchentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, obteve decisão judicial condenando a Eletronorte a pagar R$ 800 mil por danos morais coletivos dos consumidores em razão das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Acre no ano de 2015.

Na tarde de segunda-feira, 05, a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu empresários que fazem parte da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), preocupados com os reflexos das medidas que limitam o funcionamento de estabelecimentos comerciais para frear o avanço do coronavírus. Estiveram presentes também, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jur...

O MP acreano, por meio do seu Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas e das Promotorias Especializadas de Defesa da Infância e Juventude, participou, no dia 31 de março, de audiência pública virtual realizada com o objetivo de apresentar, discutir e validar a última versão elaborada, sob a coordenação da Comissão In...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Gabinete de Gerenciamento e Enfrentamento à Crise da Covid-19, expediu nesta quinta-feira, 1, uma nova Recomendação ao Governo do Acre que dispõe sobre a necessidade de o Estado provocar a manifestação do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19, a fim de discutir, avaliar e propor medidas atinentes à pandemia.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quarta-feira, 31, representantes do setor comercial acreano que procuraram o MPAC para tratar sobre a situação do comércio em meio à pandemia. Pelo MPAC também estiveram na reunião, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, e o secretário-ger...

A Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre (CGMPAC) realizou na manhã desta quarta-feira (31) uma correição ordinária, por meio de videoconferência, no Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar, realizaram uma operação na tarde desta terça-feira (30) visando desarticular o núcleo de uma facção criminosa responsável pela extorsão de comerciantes na região central de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou notícia de fato para apurar a compra e distribuição dos remédios que compõem o chamado “kit Covid”, por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco. O procedimento extrajudicial é de iniciativa da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse social.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, instaurou uma notícia de fato para apurar a denúncia de que profissionais contratados para atuar na Unidade Básica de Saúde do Complexo Penitenciário de Rio Branco não recebem salários há dois meses e, sem sucesso nas negociações, foram orientados a suspender a prestação de serviços a partir desta s...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Centro Universitário Estácio Unimeta vão oferecer orientação de marketing digital aos pequenos negócios, cujo objetivo é atenuar os danos econômicos decorrentes da pandemia e das enchentes.    

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta sexta-feira, 26, a visita institucional do prefeito Zequinha Lima, do município de Cruzeiro do Sul. Estiveram presentes no encontro, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual Nicolau Júnior, e o secretário municipal de Planejamento, Paulo Ro...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta sexta-feira, 26, o pró-reitor acadêmico do Centro Universitário Estácio Unimeta, Dairison Viana, e o coordenador do curso de direito, professor Fábio Santos. A instituição de ensino recém-chegada no estado busca parcerias para fomentar a vivência profissional de seus acadê...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta sexta-feira, 26, na Sala de Sessões do MPAC, alguns representantes culturais e artísticos que procuraram a instituição para pedir que o órgão acompanhe no estado, o processo da Lei Aldir Blanc, de apoio à cultura.

Uma das maiores lojas do comércio eletrônico no Brasil, o Submarino aderiu à campanha “SOS Acre”, coordenada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), cujo propósito é arrecadar doações para socorrer as famílias atingidas pelas enchentes e amenizar o sofrimento das vítimas das crises que têm assolado o estado ultimamente.

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza, tomou posse na manhã desta quinta-feira (25) como 1º vice-presidente do Conselho Nacional de Corregedores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU) para o ano de 2021.