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Em reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizada em Brasília (DF), nesta quarta-feira, 28, o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, foi indicado novamente para compor a lista tríplice do CNPG para as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no Con...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, está em Brasília (DF), nesta terça-feira, 27, onde, juntamente com outros membros do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), participou de agendas com o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, e da 6ª Sessão Ordinária do...

O Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da comarca de Rio Branco acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), feito por meio dos promotores que atuam no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e condenou um dos líderes de uma organização criminosa acriana que atua dentro e fora dos presídios do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público de Contas do Estado do Acre (MPC-AC) recomendam ao chefe do Poder Executivo do Município de Capixaba que disponibilize no Portal da Transparência municipal, no prazo de 60 dias, todas as informações necessárias aos cidadãos, atendendo ao disposto nas Leis nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e nº 101/2000 (Lei de Responsab...

O estudo ‘Benefícios Econômicos e Sociais no Estado do Acre’ foi realizado pelo Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), formado por empresas com interesse nos avanços do saneamento básico e na prestação dos recursos hídricos no país. Nesta terça-feira, 27, o levantamento foi divulgado e enviado ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma reunião na última sexta-feira (23) com representantes do Instituto Trata Brasil, da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), do Ministério Público de Contas e do Ministério Público Federal, para divulgação, em primeira mão, dos resultados do levantamento realizado pelo Instituto na área de sa...

A edição do podcast Conversa MP trás luz para os debates acerca do Stalking, prática agora criminalizada pela legislação brasileira. A convidada é a promotora de Justiça do Mato Grosso do Sul, Ana Lara Camargo, autora do livro Stalking e Cyberstalking: obsessão, internet e amedrontamento, publicado em 2017 e que está sendo relançado ente ano. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou durante o final de semana a Operação Oppidum Populi, que tem por objetivo a prisão de integrantes de uma facção criminosa responsável pelos ataques registrados no conjunto habitacional Cidade do Povo, no dia 05 de abril.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, assinou nesta sexta-feira, 23, o Ato de lançamento da Revista Jurídica do MPAC – uma publicação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPAC, cuja finalidade é contribuir com conhecimento para a comunidade científica e jurídica, do Acre e do Brasil.

Através da campanha “SOS Acre”, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, entregou nesta quinta-feira, 22, em Cruzeiro do Sul, donativos contendo 400 cestas básicas, 2 mil kits com álcool em gel e 2 mil sabonetes que serão distribuídos às famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da Campanha “Juruá Solidário”, de...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível e Criminal de Tarauacá e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, participou de uma reunião nesta segunda-feira (20) com a Prefeitura de Tarauacá e com o Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac) em busca de soluções definitivas para sanar as irregularidades verificadas no despejo de resíduos e...

As inscrições para a 18ª edição do Prêmio Innovare terminam no próximo dia 30. Para se inscrever, é necessário criar uma conta no site www.premioinnovare.com.br e, em seguida, preencher todas as perguntas do formulário, explicando o processo de criação e execução da prática e informando os resultados conquistados.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, assinou nesta terça-feira, 20, dois termos de doação formalizando a entrega de 132 cilindros de oxigênio para atender pacientes de Covid-19 no estado. A doação é fruto da Campanha SOS Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), obteve na Justiça a condenação de Taiane dos Santos Pereira, pelos crimes de integrar organização criminosa e tráfico de drogas.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou nesta segunda-feira, 19, a reunião de abertura da correição ordinária em Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Na ocasião, o corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, deu boas-vindas, em ambiente virtual, à procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigu...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Idoso e Pessoas com Deficiência, em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac), desenvolveu o projeto “Conectando gerações com solidariedade e empatia”, com o objetivo de nortear as ações integradas na rede pública de Assistência Social, Saúde, Segurança Pública, Assistência Judiciária e MP, al...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta sexta-feira, 16, com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira, para tratar sobre ações que o MPAC precisa empreender no c...

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim participou, na quinta-feira, 15, da solenidade de inauguração da sede do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas).

Conduzida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a ação solidária “SOS Acre” ganhou mais um reforço. O cantor, compositor e cavaquinhista acreano Railson Mello realiza no dia 23 uma live com a participação de convidados especiais e repertório variado que inclui grandes sucessos e novos talentos do samba brasileiro.

Aprovada em agosto de 2018 a Lei de Proteção de Dados, lei 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, foi eleita nesta quarta-feira, 14, vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), para a região Norte.

Em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o juiz Manoel Simões Pedroga deferiu, no dia 9 de abril, pedido liminar de indisponibilidade de bens e valores do vereador Adaildo dos Santos Oliveira, ex-presidente da Câmara de Vereadores do município de Bujari, e de mais quatro pessoas acusadas de atos de improbidade administrativa no âmbito do Legislativo munic...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram uma recomendação ao Governo do Estado do Acre e Polícia Militar para que adotem as providências necessárias para impedir a aglomeração de pessoas no território acreano, de forma reflexa, em virtude da inauguração da ponte sobre o Rio Madeira, em Abunã, no estado de Rondônia.

O juízo da 2ª Vara Federal do Acre suspendeu, por meio de decisão liminar exarada na manhã de hoje, 14, a vacinação de todos os integrantes das forças de segurança pública no Acre. A decisão deu-se antes mesmo do julgamento da liminar pedida pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual do Acre (MPAC), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado do Acre (D...

Abordando o tema “Combate ao crime organizado e direito probatório de 3ª geração”, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e membro do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Júlio César de Medeiros participará da primeira edição de maio do programa “Em Pauta”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).