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Tendo em vista a frente fria prevista para os próximos dias, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está recebendo doações de roupas, cobertores e agasalhos para serem destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, Especializada no Combate à Violência Doméstica, promoveu, nesta quarta-feira (23), a segunda reunião com a rede de proteção à mulher, através de videoconferência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Prefeitura Municipal de Sena Madureira assinaram, na última segunda-feira (21), um aditivo de prazo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa construção do aterro sanitário e a implantação das medidas de remediação do lixão em Sena Madureira. O aditamento foi assinado pelo promotor de Justiça Luís Henrique Rolim, o prefeito de Sena Madureir...

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativo e Institucional, Gilcely Evangelista de Souza, participou na manhã desta quinta-feira, 24, do ato de sensibilização contra a violência à pessoa idosa. A programação faz parte da ação “Junho Violeta”, alusiva ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, prom...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), participou da segunda edição do Congresso Internacional Lixo Zero, que acontece em Brasília e conta com transmissão virtual, entre os dias 22 e 24 de junho.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o promotor de Justiça Luís Henrique Rolim, da Unidade Ministerial de Sena Madureira, participou nesta terça-feira, 22, da solenidade de sanção da Lei nº. 690/2021, que institui a Comenda ao Mérito Padre Paolino Baldassari — uma homenagem ao Saudoso Frei que dedicou sua vida à servir a população, sobretudo, os mais humildes, falecido no d...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nos dias 17 e 18 de junho, em Sena Madureira, atividades do projeto “Diálogos Intersentoriais”, que tem como objetivo promover a articulação entre serviços, visando um atendimento eficaz às pessoas com demandas de saúde mental em situação de vulnerabilidade e violação de direitos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, obteve a condenação de três homens pelo homicídio do jovem André Wiryson Lima da Silva, de 21 anos, morto com golpes de armas brancas após sair de um bar em agosto de 2019. O promotor de Justiça Vanderlei Batista Cerqueira atuou no júri.

Através da campanha “Vacinar: a melhor escolha”, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue incentivando e conscientizando a população do estado do Acre a se vacinar contra a Covid-19, conforme o calendário do Plano Nacional de Imunização. Nesta segunda-feira, 21, a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, esteve na Unidade de Referência em Ação Primária (Urap) do B...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Brasileia, conseguiu junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) a concessão de vagas em cursos técnicos e profissionalizantes para mulheres vítimas de violência doméstica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu posse, nesta sexta-feira (18), a sete promotores de Justiça de entrância inicial e final, promovidos pelos critérios de merecimento e antiguidade, para as unidades administrativas de Feijó, Plácido de Castro, Xapuri, Mâncio Lima, Bujari, Acrelândia e Tarauacá, respeitando os critérios de merecimento e antiguidade. Os Termos de Posse foram assinados...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, realizou, na última quinta-feira (17), inspeção no Lar Vicentino Dona Raimunda Odília, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação, perante a 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, da principal liderança e um dos conselheiros fundadores da organização criminosa “Bonde dos Treze”, a um total de 13 anos de reclusão em regime inicial fechado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Coordenadoria do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e o Ministério Público Federal (MPF) encaminharam ofício à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Polícias militar e civil pedindo o acompanhamento das forças de segurança durante o protesto intitulado “19J”, marcado para o próximo dia 19 de junho nas cidades...

Mais um reconhecimento no cenário nacional para oMinistério Público do Estado do Acre (MPAC). Nesta quinta-feira, 17, a instituição levou a melhor e seu Programa de Estágio instituído em fevereiro de 2020pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, figurou o primeiríssimo lugar no12º “Prêmio CIEE Melhores Programas de Estágio”, na categori...

A promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Myrna Mendoza, participou, na última sexta-feira (11), da formatura em comemoração aos 52 anos do 7º Batalhão de Engenharia e Construção, do Exército Brasileiro (7º BEC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Instituto Trata Brasil e outras instituições, realizou nesta quinta-feira (16) o Webinar “Saneamento Básico no Estado do Acre: como unive...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, lançou nesta quarta-feira, 16, o projeto “MP Cuidar” para oferecer atenção e cuidados aos membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPAC, diante dos impactos associados à pandemia e os eventos negativos relacionados à saúde mental.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu na última segunda-feira, 14, a visita institucional do vice-almirante Ralph Dias, comandante do 9º Distrito Naval, responsável pelas atividades da Marinha do Brasil, tanto do poder naval como da autoridade marítima, nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de cinco criminosos denunciados no âmbito da segunda fase da Operação “Livro Caixa”, deflagrada em fevereiro deste ano com o objetivo de desarticular o núcleo financeiro de duas organizações criminosas.

O Acre completou 59 anos de sua elevação à categoria de Estado nesta terça-feira, 15. Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues participou de duas programações organizadas pelo Governo do Estado, para homenagear o estado acreano.

Proposto pelo Instituto Ecumênico Fé e Política do Acre , o manifesto ‘Acre: Vacina para todos, já’ foi lançado na terça-feira, 15, e recebeu a adesão do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), entre outras instituições. O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, assinou o documento que reivindica celeridade na vacinação contra a Covid-19 e campanhas contra a des...

Representando a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, a promotora de Justiça Vanessa de Macedo Muniz participou na sexta-feira, 11, da apresentação do projeto de lei para incluir a apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente (Ocad) ao Orçamento Anual do Estado do Acre.

Famílias que perderam seus bens durante as enchentes registradas no início do ano estão recebendo apoio da Campanha SOS Acre para recomeçar. Parceira da iniciativa do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Energisa Acre doou geladeiras que beneficiaram 40 famílias em Tarauacá, uma das cidades mais fortemente castigadas pela alagação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça do município de Xapuri, tratou, no dia 10, com autoridades e moradores sobre a adoção de medidas urgentes que possam reduzir os índices de criminalidade no Bairro da Sibéria.