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O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) completou 31 anos no último dia 13 e, para comemorar a data, o Ministério Público do estado do Acre (MPAC), por meio da promotoria especializada de defesa da infância e juventude e CAOP infância, promoveu a atividade chamada de “SemanECA” com uma série de atividades direcionadas às crianças e adolescentes em acolhimento institucional de Rio Bra...

Representando a Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, e a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Gilcely Evangelista, receberam nesta terça-feira, 13, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, coronel Paulo Cézar Santos, que veio apresenta...

Uma recomendação conjunta dos MPs e Defensorias Públicas foi enviada ao Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) para que sejam tomadas medidas para adotar soluções que contemplem os problemas relativos ao pleno exercício dos direitos fundamentais do público LGBTQIA+ no âmbito da segurança pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Mariano Jeorge, participou da 1ª Edição do Estágio Operacional da Polícia Militar do Acre (PMAC), que ocorreu entre os dias 5 e 9 de julho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, apresentou, nesta quinta-feira (08), denúncia contra Maikon Jones Silva de Moura, Geovany Almeida Calegário e Pedro Lucas Araújo Moreira por praticarem e incitarem o preconceito em virtude de orientação sexual contra a vítima Lucas da Silva Lima no programa “Submundo Podcast”, transmi...

Meio ambiente e consumo no contexto da sociedade de risco: individualismo versus princípio da solidariedade. Esse é o tema do artigo assinado pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Joana D’Arc Dias Martins, publicado nesta quarta-feira, 7, pela Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Acre e apoio da Polícia Militar do Estado do Amazonas, cumpriu a execução de 51 mandados judiciais sendo desses 36 de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão. Nos municípios de Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Rodrigues Alves,...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, está em Brasília (DF), onde cumpre uma série de agendas de interesse do MPAC e do Ministério Público brasileiro. A PGJ do MPAC também ocupa a função de vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), para a região Norte.

Nas primeiras horas desta quarta-feira (7), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Acre e apoio da Polícia Militar do Estado do Amazonas, deflagrou a operação "Repiquete", com o objetivo de efetivar a prisão de lideranças de uma organização criminosa, com atuação nac...

A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta terça-feira, 6, a lista das iniciativas semifinalistas selecionadas para a segunda fase do Prêmio CNMP 2021. São 45 programas e projetos escolhidos entre os mais de 500 que foram inscritos este ano por todos os ramos e unidades do MP brasileiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), recebeu nesta terça-feira, 6, os representantes do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) que, além de acertar os detalhes para a entrega do prêmio nacional que o parquet acreano ganhou no mês passado, também aproveitaram para acompanhar o andamento da parceria e fomentar outros programas que se desenvolvem.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e vice-presidente para a região Norte do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, acompanhou, nesta segunda-feira (5), a sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, com os nomes indicados pelo Mi...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), expediu, na sexta-feira (25/06), Recomendação ao Governo do Estado do Acre visando à adoção de medidas de fortalecimento, promoção e defesa dos direitos humanos, em especial por meio de seus Conselhos de Direit...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou, por vídeo conferência, na última sexta-feira (2), da posse da nova diretoria da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Acre (Ampac), para o triênio 2021/2024. A promotora de Justiça, Meri Cristina do Amaral Gonçalves, sucede o também promotor de Justiça Ma...

Representando a Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral adjunta para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Gilcely Evangelista, recebeu nesta segunda-feira, 5, o coordenador do Núcleo de Toxicologia Clínica da Universidade Federal do Acre (Ufac), professor Dayan de Araújo Marques, que veio fazer uma apresentação acerca da necessidade de impl...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), participou nesta semana de rodas de conversa na capital e no município de Senador Guiomard sobre os direitos e a violência sofrida pela população LGBTQIA+.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de oito denunciados no âmbito da segunda fase da Operação “Livro Caixa”, deflagrada em fevereiro deste ano com o objetivo de desarticular o núcleo financeiro de duas organizações criminosas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Leonardo Santos, participou nesta segunda-feira, 28, de uma roda de conversa com o tema “Respeito às diversidades: um olhar para além das vulnerabilidades”, em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Ouvidoria Geral, segue atuando no recolhimento de representações da população que deseja realizar denúncias, informar ou trazer sugestões relacionadas à pandemia de Covid-19 e as medidas sanitárias necessárias no período.

O promotor de Justiça Cível de Sena Madureira, Luis Henrique Rolim, representando o Ministério Público do Estado do Acre, acompanhou a entrega e inauguração do novo prédio do Centro de Convivência da Melhor Idade, localizado ao lado da nova sede administrativa da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (Semcias) daquele município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou de uma reunião nesta terça-feira (29), por meio de videoconferência, com representantes da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), para conhecer a campanha “Brasil, te...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (CAOP- CRIM) participou, nos dias 22 e 25 de julho, de duas incinerações de drogas em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai doar através da “Campanha do agasalho”, cobertores que serão entregues ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), o qual ficará responsável por entrega-los às pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ação é uma iniciativa da procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.

No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, Almira Wanderlei, 52 anos, exibe com alegria o novo documento com o nome que usa no dia a dia e o gênero com o qual se identifica. Para conseguir isso, ela e outras pessoas transexuais tiveram toda a orientação no Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), realizou na manhã desta segunda-feira, 28, a doação de kits com materiais sobre políticas públicas à Controladoria-Geral da União do Acre (CGU/AC).