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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), ministrou, no dia 26, formação em atendimento psicossocial às equipes técnicas que atuam no sistema socioeducativo estadual.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medida Socioeducativa, e das Promotorias Especializadas de Defesa da Infância e Juventude, promoveu uma reunião para discutir a construção de uma proposta de trabalho relacionada à rede de atenção ps...

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza, acompanhado pelo secretário-geral da Corregedoria, Wendy Takao Hamano, recebeu na última sexta-feira (03), em seu gabinete, o corregedor-geral do MP de Roraima (MPRR) e ex-corregedor nacional, Alessandro Tramujas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou uma visita técnica ao abrigo municipal de acolhimento aos migrantes, em Rio Branco. A visita teve como objetivo promover uma aproximação do trabalho que é realizado na instituição, a partir da comunicação com gestores, técnicos e imigrantes que são acolhidos no local.

Iniciativa que visa valorizar a comunicação ética, séria e preocupada com os interesses da sociedade acreana, o Prêmio de Jornalismo 2021 do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está com inscrição aberta até dia 3 de dezembro. A 12ª edição vai enfatizar a efetividade e atuação resolutiva do órgão ministerial. Os trabalhos devem trazer conteúdos relacionados às ações, iniciativas, práticas e...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu uma reunião com o Centro de Referência Especializada para População em Situação de Rua (Centro POP) e Consultório na Rua de Rio Branco. O objetivo foi avaliar os fluxos de atuação junto a população em situação de rua na capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), promoveu, no dia 1º de setembro, reflexão através de palestra transmitida virtualmente acerca da questão da regularização fundiária urbana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Ouvidoria Geral, se reuniu na sexta-feira, 3, com a membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do MP, promotora de Justiça de São Paulo, Gabriela Manssur, para discutir estratégias de combate ao feminicídio e instalação da Ouvidoria da Mulher no MP acreano. Também participaram do encontro, o promotor de Justiça Vinícius Menandro e a d...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira (2), corregedores-gerais dos MPs estaduais de toda a Região Norte para discutir o aperfeiçoamento do trabalho de orientação e de fiscalização das atividades funcionais dos membros. A atuação contra a violência de gênero também permeou os debates.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (CAOP CRIM), participou de uma reunião nesta quinta-feira (02) com a presidente do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), procuradora-geral de Justiça do MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Fabiana Costa Oliveira Barreto...

Nesta quinta-feira, 2, procuradores-gerais de Justiça, reunidos em Rio Branco, durante o 1º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores do Ministério Público da Região Norte, discutiram ações de enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio.

Na tarde desta quinta-feira, 2, a Procuradoria Geral do Município de Rio Branco informou a decisão do prefeito Tião Bocalom de afastar o secretário de Saúde, Francisco Silva Lima, pelo prazo de 60 dias. O afastamento temporário foi recomendado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) porque o gestor estaria interferindo nos trabalhos da comissão processante que apura denúncias de assédio s...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre e vice-presidente para a Região Norte do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, está conduzindo em Rio Branco, de 1 a 3 de setembro, o 1º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores-Gerais do Ministério Público da Região Norte. Nesta quinta-feira, 2, a chefe do MPAC arti...

Integrantes do Ministério Público brasileiro, representantes institucionais e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estiveram reunidos na noite desta quarta-feira (01/09), na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para participar da cerimônia de abertura do 1º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores-Gerais do Ministério Público&nbs...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira (31), a visita da procuradora-geral de Justiça do estado de Roraima, Janaína Carneiro Costa, que quis conhecer o serviço de segurança institucional, de inteligência criminal, de apoio técnico especializado às promotorias de Justiça, e a atuação contra o crime organizado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou, na segunda-feira (30), roda de conversa por ocasião do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado no dia 29 de agosto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça de Tarauacá e o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), deflagrou, entre os dias 24 a 26 de agosto, uma operação visando o combate aos loteamentos ilegais no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve a condenação de Antonio Gomes Gonçalves Filho, denunciado por ordenar o assassinato dos jovens Lucas Kennedy Freire de Souza e Richard Ximenes Rodrigues. O promotor de Justiça Carlos Pescador atuou no júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2º Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, expediu recomendação ao prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, para que providencie o afastamento temporário do secretário municipal de Saúde, Frank Lima, e de dois servidores públicos do Município.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, entregou nesta segunda-feira, 30, diversos donativos adquiridos através da Campanha SOS Acre, para serem destinados, através do gabinete da primeira-dama do Estado, Ana Paula Cameli, a 10 casas terapêuticas que cuidam de pessoas em situação de rua, drogadição e alcoolismo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, realizou, na última sexta-feira (27), junto a uma equipe técnica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC), uma vistoria no Hospital-Geral do Município de Tarauacá.

De 1º a 03 de setembro, o Acre sedia o 1º Encontro Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores do Ministério Público da Região Norte. O evento acontece em Rio Branco, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), reunindo, além de chefes e corregedores do MP, membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da bancada de parlamentares federais do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 26 e 27 de agosto, do seminário “Fortalecimento do Conselho Tutelar e sua consolidação enquanto órgão de defesa do cumprimento dos direitos humanos da criança e do adolescente”, promovido pela Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Acre (Ascontac) no auditório do Palácio da Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo, tratou, no dia 25, com órgãos estaduais afins a respeito da crise hídrica enfrentada pelo estado, por consequência da forte estiagem desse ano.

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promoveu nesta quarta-feira, 25, uma palestra abordando o combate à violência contra a mulher, para servidores do Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac).A iniciativa faz parte da programação alusiva ao Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.