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O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC) aprovou, na última sexta-feira (24), durante a 8ª sessão plenária por videoconferência, a resolução nº 95/2021, que estabelece normas regulamentadoras para eleição dos membros que irão compor a lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2022/2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Infância e Juventude, juntamente com integrantes da rede de atendimento, reuniu-se, na terça-feira, 28, com membros do Serviço Encontro de Casais com Cristo (ECC) da Diocese de Rio Branco para dialogar a respeito do programa...

O Ministério Público do Estado do Acre, por intermédio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), lançou, nesta terça-feira (28), o projeto “NAT Itinerante” na Promotoria de Justiça Cumulativa do município de Acrelândia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), em parceria com o coletivo Família SAF Brasil e Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região – Seção Acre (CRP 24) promoveu, nesta terça-feira (28), uma roda de conversa com o tema “Campanha de Enfrentamento à Síndrome Alcoólica Fetal no Brasil”.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), do qual faz parte o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Procuradoria Geral do Estado (PGE/AC), a Polícia Civil do Estado do Acre e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), apresentou na última sexta-feira, 24, durante reunião de trabalho na Procuradoria Geral de Justiça do MPAC, os resultados recentes de uma operação que rec...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Conservatório Musical do Vale do Juruá receberam, em sessão ordinária realizada no dia 23 deste mês, uma moção de aplausos da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul pelo trabalho social e cultural realizado na cidade.

A promotora de Justiça da Promotoria Especializada de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, Meri Cristina Amaral Gonçalves, participou, nesta terça-feira (21), por videoconferência, do lançamento da publicação “Diretrizes para valoração de danos ambientais”, pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá e com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), realizou nesta terça-feira (21), uma inspeção na ala obstétrica da Maternidade Ethel Muriel Geddis, no Município de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria Geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional (CAOP) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, e do projeto “MP Cuidar”, coordenado pela Diretoria de Gestão com Pessoas, realizou na manhã desta terça-feira (21), no auditório da instituição, a terceira edição da roda de conversa intitulada “Diálogos sobre o...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, solicitou ao governo do estado esclarecimento acerca da intenção de realizar novos concursos públicos na área de segurança, apesar de o prazo de validade de certames anteriores não ter vencido.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), lança no fim do mês o projeto “NAT Itinerante”, cujo objetivo é levar às unidades ministeriais situadas no interior a estrutura e os profissionais das mais diversas áreas de atuação do órgão auxiliar para prestar assessoramento aos membros. De acordo com a coordenadora do órgão, promotora de Justiça Mar...

Representando o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), a procuradora-geral de Justiça do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, vice-presidente para a Região Norte, participou, na sexta-feira, 17, da cerimônia de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, no Ministério Público do Estado de...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou, no dia 15 de setembro, encontro com diversos segmentos na intenção de avaliar e ainda definir novas ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da síndrome alcóolica fetal no município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, promoveu, nesta quinta-feira, 16, uma reunião para discutir o acolhimento de pessoas em situação de rua pelo sistema de saúde em Rio Branco.

Nesta sexta-feira, 19, no estado do Rio Grande do Norte foi dado cumprimento a mandado de prisão de integrante de organização criminosa que estava foragido do Acre desde 2016. Durante o cumprimento da busca e apreensão no domicílio do investigado foram apreendidos R$ 19 mil em espécie.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá,  firmou aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)  celebrado com o Município de Tarauacá visando a construção do aterro sanitário e medidas de remediação do lixão municipal.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quinta-feira, 16, de uma webinar promovida pela Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica do Estado do São Paulo (ABMCJ/SP). A programação faz parte do projeto “Mulheres que lideram” da ABMCJ/nacional e essa edição trouxe uma discussão sobre a defesa da dem...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (CAOP CRIM), promoveu, na tarde desta quarta-feira 15), uma reunião com a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) para apresentar um projeto de fomento e efetiva implementação do acordo de não persecução penal em todo o estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) exonerou um servidor lotado na Promotoria de Cruzeiro do Sul, um dos alvos da Operação Kaltes Blut, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira, 16, para desarticular uma organização criminosa de tráfico interestadual de drogas no Vale do Juruá.

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) comunicou ao Ministério Público Federal (MPF) o acatamento da recomendação emitida em conjunto com o Ministério Público do Acre (MPAC) e das defensorias públicas estadual e da União para que fossem tomadas medidas para adotar soluções que contemplassem os problemas relativos ao pleno exercício dos direitos fundamentais do públi...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio das Promotorias Especializadas de Defesa da Criança e do Adolescente de Rio Branco, viabilizou, nesta segunda-feira (13), tarde de entretenimento e de reflexão com teatro a respeito do bullying, para todos os adolescentes que estão em acolhimento institucional das casas localizadas em Rio Branco.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, juntamente com a primeira-dama do Estado, Ana Paula Cameli, entregou nesta terça-feira, 14, donativos adquiridos através da Campanha SOS Acre, à Associação Beneficente Caminho de Luz, entidade filantrópica voltada para o tratamento terapêutico de pessoas com dependência química.

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, órgão auxiliar do MP acreano, a procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima participou, no dia 10, de evento realizado pela Fundação Bernard Van Leer para discutir iniciativas que promovam o bem-estar e a qualidade de vida de bebês e crianças nas cidades br...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta segunda-feira, 13, a visita institucional do deputado federal Léo de Brito. O parlamentar garantiu R$ 600 mil em recursos para fortalecer as ações do órgão, sobretudo, no combate à violência contra a mulher. A verba já está contemplada no orçamento de 2021.

A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Joana D’Arc Dias Martins conquistou a primeira colocação na categoria estudante de doutorado no X Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva. Promovida anualmente pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV), composto por renomados especialistas em direito ambiental, a premiação visa reconhecer os melhores ensaios acadêmic...