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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) promoveu uma reunião na última sexta-feira (24) para discutir sobre o fluxo de comunicação interno, entre os dois órgãos e o grupo especial, sobre casos de tortura.

Na quarta-feira, 1, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve presente na reunião promovida pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), que deliberou sobre a implementação de um gabinete de crise, com uma sala de situação, para tratar sobre o crescente fluxo de entrada de migrantes no território do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na manhã desta quarta-feira (01), no auditório da instituição, a palestra intitulada “A capacidade das instituições na construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária”, proferida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, que participou por meio de videoconferência. O evento fez parte do projeto de...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 01, do ato de posse da delegada de Polícia Márdhia El-Shawwa, que assume a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). No evento, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, representou o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, participou de uma reunião na última quinta-feira (23) na Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) para discutir a atual situação do Hospital Regional do Alto Acre. 

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu nesta segunda-feira, 27, o secretário estadual de Agricultura, José Luis Tchê, e o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Educação, Reginaldo Prates, para discutir parcerias voltadas ao projeto do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que incentiva a inserção de produtos regionais nos cardápios de merenda escolar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Secretaria de Planejamento do Estado do Acre (Seplan) discutiram a construção de uma parceria técnica para o acesso à Base de Dados Estatísticos do Estado do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da reunião técnica de preparação, prevenção e resposta ao período de cheia no estado do Acre. O objetivo é reunir diversos órgãos para discutir os prognósticos climatológicos do trimestre, o panorama geral do período de cheia dos rios do Estado do Acre.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC) aprovou na sexta-feira, 24, durante a 1ª sessão plenária por videoconferência, uma alteração na Resolução CPJ nº 33/2018, que regulamenta a concessão de férias dos servidores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou uma campanha solidária, visando a arrecadação de produtos para serem doados durante a edição do programa MP na Comunidade em alusão ao mês das mulheres. A campanha tem como objetivo arrecadar materiais como roup

Neste domingo, 26, 107 candidatos participaram da prova de tribuna, que corresponde à 5ª fase do XIII Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O resultado provisório deve ser anunciado no dia 10 de março.

Nesta sexta-feira, 24, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu a visita institucional do diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), desembargador Elcio Mendes, que esteve acompanhado dos magistrados Lois Arruda e Anastácio de Menezes, além de demais integrantes da equipe técnica do órgão de ensino.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta sexta-feira, 24, com a nova equipe da Coordenação Estadual de Saúde Mental para apresentar as demandas e trocar informações sobre a atuação do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) relacionadas à saúde mental.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na tarde desta quinta-feira, 23, de uma reunião com a equipe da empresa Kodama, que presta serviço de assessoria contábil para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), para a apresentar e orientar sobre a implantação do Imposto Sobre Renda Retido na Fonte (IRRF).

Nesta quinta-feira, 23, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou a Portaria PGJ nº 115/2023, que instituiu a nova composição do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Durante o Carnaval deste ano, o Ministério Público do Acre (MPAC), por meio de um grupo de atuação especial instituído pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e coordenado pelo procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia, intensificou suas ações e promoveu um trabalho de fiscalização e orientação junto aos foliões para garantir a segurança e integridade das pessoas qu...

Nesta sexta-feira, 17, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente na abertura do carnaval popular, em Rio Branco, promovendo um trabalho de fiscalização e de orientação junto aos foliões. Essa atividade está sendo realizada pelo grupo especial instituído pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento realizou nesta sexta-feira, 17, uma visita à associação Mundo Singular, dedicada a atender crianças com Transtorno do Espectro Autista dos municípios do Alto Acre. Também participaram da agenda a assessora de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, e a promotora de Justiça de Brasileia,...

Nesta sexta-feira, 17, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou um termo de cooperação técnica, firmando parceria entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e Polícia Civil do Acre, para a implementação de um núcleo do serviço de perícia médica no município de Brasileia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, vistoriou, nesta sexta-feira, 17, o Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into), a Maternidade Bárbara Heliodora e o Hospital da Criança.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 17, da apresentação do Programa “Acolhe”, do Instituto Avon, que atende mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A reunião teve como objetivo pactuar junto à rede de serviços o fluxo de encaminhamentos do programa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 17, da apresentação do Programa “Acolhe”, do Instituto Avon, que atende mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A reunião teve como objetivo pactuar junto à rede de serviços o fluxo de encaminhamentos do programa.

Na quinta-feira, 16, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve na sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Sena Madureira, que abriga as Promotorias de Justiça Cível e Criminal. Na oportunidade, Danilo Lovisaro se reuniu com os promotores de Justiça Thalles Ferreira Costa e Daisson Gomes Teles — este último atuando também na Comarca de Manoel Urbano, substitu...

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento visitou a sede das Promotorias de Justiça de Senador Guiomard na última quarta-feira, 15, ocasião em que foi recebido pelos promotores de Justiça Rodrigo Fontoura e Eliane Misae.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Coordenação de Operações do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), obteve sucesso em encontrar os familiares de um idoso desaparecido há 25 anos no Paraná. O MPAC desenvolve, desde o ano passado, a campanha “Saudade: essa dor pode acabar”, que busca dar visibilidade e colaborar com a localização de pessoas desaparecidas.