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Como parte da programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou nesta quinta-feira, 09, a roda de conversa “Como a pressão estética afeta a saúde mental da mulher”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou na manhã desta quinta-feira (09), de uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da sétima edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas (Enastic), que ocorreu nos dias 7, 8 e 9 de março, na Bahia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 09, da abertura do Projeto Mulher Cidadã, edição especial do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC), destinado às mulheres.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, realizou, no dia 3 deste mês, uma visita à Prefeitura, ocasião em que convidou o prefeito Jerry Correia a participar da oficina técnica para elaboração do fluxo de atendimento à população indígena do município nos dias 14 e 15 deste mês.

Na quarta-feira, 8, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da solenidade de posse do promotor de Justiça Paulo Celso Ramos dos Santos no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanhou nesta terça-feira, 07, a incineração de aproximadamente uma tonelada de drogas. A ação aconteceu na cerâmica Iguatu, localizada no quilômetro cinco da rodovia AC-40 e contou a presença da titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal, promotora de Justiça Joana D’Arc Martins.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou no último dia 06 uma reunião com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O encontro contou com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde e teve como objetivo dialogar sobre as falhas existentes na unidade hospitalar que é responsável pelo atendimento de média e alta comp...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, e pela coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, participou nesta quarta-feira, 8, da cerimônia de apresentação da Lei nº 2.427/ 2022, que instituiu março como o Mês da Mulher em Rio B...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou nesta quarta-feira (08) um infográfico com dados atualizados sobre feminicídios no Acre no período de 2018 a 2022. O documento foi elaborado pelo Observatório de Análises Criminais do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e Observatório de Gênero (Obsgênero) e tem como objetivo fornecer uma síntese situacional dos crimes com demonstrações em gráficos...

Após articulação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) com a Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores de Manoel Urbano, foi aprovada nesta semana a Lei nº 0518/2023, que institui o programa Família Acolhedora. Com isso, Manoel Urbano passa a ser o primeiro município do interior do Estado do Acre a instituir o programa.

Atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá determinou a suspensão das leis municipais que criaram vantagens como aumentos dos vencimentos dos cargos do executivo e do legislativo municipal, concessão de gratificação natalina (13º) à prefeita e ao vice-prefeito, além de aumento de 77 % no subsídio dos secretários muni...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou na segunda-feira (06), no Diário Eletrônico, os editais de remoção para os cargos vagos de Promotor de Justiça das Entrâncias Inicial e Final. A abertura dos editais foi autorizada durante a 1ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Superior do MPAC, realizada no dia 06 de fevereiro deste ano.

Reunido nesta segunda-feira, 6, com membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento anunciou que o programa MP na Comunidade terá como foco a resolutividade, fortalecendo a atuação da área-fim em temas específicos e problemas identificados na localidade a ser atendida.

Foi publicado nesta segunda-feira, 06, o edital nº 01/2023, que trata da eleição no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) dos membros que pretendem concorrer à indicação para Conselheiro, no biênio 2023-2025, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Nesta segunda-feira, 6, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi recebido no Tribunal de Justiça do Acre pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Samoel Evangelista, e pelo diretor da Escola do Poder Judiciário (Esjud), desembargador Elcio Mendes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro Operacional de Apoio da Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), visitou na sexta-feira, 3, o Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (CIGMA) para conhecer e debater formas de auxílio mútuo entre as instituições.

No dia 29 de março, o Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, reunirá membros do Ministério Público e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil para assinarem o Pacto Nacional em Defesa da Democracia, que visa a reafirmar o compromisso das instituições na defesa da democracia e do Estado de Direito. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 03, na sede da Prefeitura de Rio Branco, da solenidade de assinatura do protocolo de intenção para criação do Consórcio Intermunicipal de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos. Além do MPAC, também assinaram o protocolo, prefeitos e parlamentares federais.

Na tarde desta sexta-feira, 3, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi recebido pelo senador Alan Rick, em Rio Branco, ocasião em que anunciou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 450 mil para a construção da sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Tarauacá.

O Ministério Público do Estado Acre do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quinta-feira, 2, a visita institucional do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, que esteve acompanhado do assessor especial para Assuntos Jurídicos do Município, Jorge Eduardo Souza.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu na quinta-feira, 2, com o Comitê de Gestão Estratégica (CGE), grupo instituído para acompanhar os instrumentos de gestão do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá, no próximo dia 18 de março, na Escola Estadual Zuleide Pereira de Souza, mais uma edição especial do MP na Comunidade, com o tema “Cidadania para Mulheres na Vila Acre”. O evento, em alusão ao mês das mulheres, levará, em especial, serviços voltados à efetivação dos direitos e empoderamento das mulheres.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), instaurou nesta quinta-feira, 2, uma notícia de fato para apurar a conduta do médico acusado de negar atendimento a uma criança de um ano, no Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, conseguiu, após encaminhamento de recomendação administrativa, a exoneração do ex-prefeito de Sena Madureira, Nilson Areal, do cargo de chefe do Núcleo do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre) no município.