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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceira com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), realizou nesta sexta-feira, 30, o encontro “Acolher e proteger”, com o objetivo de discutir a promoção de espaços de escuta para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Xapuri, apresentou um recurso em sentido estrito e, diretamente ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), uma medida cautelar inominada contra a decisão que revogou as prisões preventivas dos acusados de atirar contra um policial civil, em fevereiro deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), na manhã desta sexta-feira (30), uma capacitação com dois estudantes de ensino médio que serão os primeiros monitores do Ponto de Inclusão Digital do Judiciário do Acre (PID-Jus). Alessandro Menezes da Silva e Weverton Oliveira da Silva, estudantes da Escola Estadual Raimunda d...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira (29), da etapa virtual do 17º Encontro Anual de Segurança Pública, uma extensão do encontro realizado presencialmente neste mês em Belém/PA, que teve como objetivo dar voz aos profissionais da segurança pública e ampliar o alcance de suas pesquisas e estudos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanhou, nesta quinta-feira (29), em Rio Branco, a incineração de aproximadamente 700 quilos de entorpecentes diversos, como cocaína, maconha, crack, skank, entre outros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, participou nesta quinta-feira, 29, na Universidade Federal do Acre (Ufac), do 1° Seminário do Sistema Prisional no Contexto das Políticas Penais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, responsável pela 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo, participou nesta quinta-feira, 29, de uma inspeção judicial no bairro Portal da Amazônia II, que enfrenta conflito fundiário. A área visitada é apontada em um processo de reintegração e manutenção de posse.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou um procedimento para apurar os motivos que levaram a empresa de transporte aéreo Latam Airlines Brasil a suspender os voos diurnos para o Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou, nos dias 28 e 29, visitas de inspeção no Centro POP, Casa de Acolhimento Dona Elza e Casa Albergue Ruhama. O objetivo dessas inspeções foi monitorar o atendimento prestado a pessoas em situação de rua e outras vulnerabilidades.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanhou, nesta terça-feira, 27, a incineração de 1 tonelada de drogas aprendidas nos últimos 12 meses pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar e Polícia Civil.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento nomeou 11 promotores de Justiça Substitutos. O Ato de nomeação foi publicado na edição desta quarta-feira, 28, do Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A posse está marcada para o dia 26 de julho, quando o MP acreano comemora 60 anos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado (DPEAC) e Defensoria Pública da União (DPU) assinaram na terça-feira, 27, véspera do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, uma recomendação conjunta ao Estado do Acre para que implemente um conjunto de políticas públicas visando à inclusão de pessoas...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) anunciou a criação do Grupo de Trabalho na Defesa da Segurança Escolar (GT-Segurança Escolar), por meio do Ato n° 031/2023, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento. Com caráter temporário e duração até 31 de dezembro de 2023, o GT-Segurança Escolar tem como objetivo garantir a proteção e o bem-estar de crianças e adoles...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), assinaram, nesta terça-feira (27), Portaria de criação de uma Junta Médica Oficial para atendimento aos integrantes das três instituições, com base no Termo de Cooperação Técnica n.° 57/2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), promoveu, nesta segunda-feira, 26, a palestra “O regime jurídico da tortura no Direito Brasileiro e no Direito Internacional”, ministrada pelo procurador regional da República, Vladimir Aras.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no município de Feijó, a edição temática sobre meio ambiente do projeto MP na Comunidade. A ação ocorreu na sexta-feira e no sábado, dias 23 e 24, na Escola Estadual José Gurgel Rabello.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta-feira (22), de três mesas temáticas do 17º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado em Belém/PA. O evento, que teve início na terça-feira (20), foi organizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Governo do Pará e a Universidade Federal do Pará (UFPA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início nesta sexta-feira, 23, em Feijó, aos atendimentos da edição temática sobre meio ambiente do projeto “MP na Comunidade”. A ação ocorrerá durante dois dias na Escola Estadual José Gurgel Rabello, das 7h às 17h.

Na quinta-feira, 22, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu a Medalha de 132 anos do Ministério Público do Estado do Pará. A honraria foi entregue pelo procurador-geral de Justiça do MPPA, César Bechara Nader Mattar, durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça em comemoração ao Dia do MPPA.

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), promove, na próxima segunda-feira, 26, a palestra “O regime jurídico da tortura no Direito Brasileiro e no Direito Internacional”, que será ministrada pelo procurador da República Vladimir Aras.

Nesta quarta-feira, 21, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi um dos palestrantes do evento ‘Rodas de Conversa e Painéis sobre a atuação das organizações criminosas na Amazônia Legal”, promovido na sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por meio do Grupo Nacion...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou nesta quarta-feira, 21, um ciclo de palestras com temáticas relacionadas à garantia dos direitos humanos das pessoas migrantes. O evento fez parte da IV Semana Estadual do Migrante.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), ofereceu denúncia contra os acusados de torturarem uma pessoa em situação de rua em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu, na terça (19) e quarta-feira (20), uma oficina com o tema “Visual Law na defesa de teses jurídicas”. A capacitação, ministrada pelo assessor ministerial e professor de Direito Leonardo Vasconcelos, foi destinada a integrantes do MPAC de diversos setores e contou...