Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está organizando uma edição temática indígena do programa MP na Comunidade, que acontecerá na próxima sexta-feira (14), na Escola de Ensino Fundamental Élson Dias Dantas, em Brasileia. O evento, voltado para a comunidade Jaminawa residente no município, será realizado das 8h às 15h.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta segunda-feira, 10, de uma reunião interinstitucional no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) sobre a transferência do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) para a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã da última quinta-feira (06), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) que teve como objetivo discutir o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Nesta quinta-feira, 6, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, prestigiou a apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA) da Força Aérea Brasileira, a Esquadrilha da Fumaça. O evento ocorreu na região do Calçadão da Gameleira, em Rio Branco, e fez parte das comemorações dos 150 anos de Santos Dumont, considerado o pai da aviação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, da 1a Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, participou nesta sexta-feira, 7, da audiência pública que teve como objetivo debater a problemática envolvendo a manutenção das vias vinculadas ao Programa de Pavimentação de Ruas de...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, investiga o descredenciamento pela Unimed Rio Branco de clínicas que prestam atendimento a pacientes que necessitam de tratamento com terapias, fonoaudiólogos e outros atendimentos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Xapuri, obteve na Justiça o acolhimento de um recurso para o restabelecimento da prisão preventiva de Isac de Macedo Ferreira e José Vítor Ribeiro da Silva, acusados de tentativa de latrocínio contra um policial civil, ocorrida em fevereiro deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, perante a Vara Única Criminal da Comarca de Epitaciolândia, uma decisão favorável que resultou no afastamento do vereador Diojino Guimarães da Silva de suas funções como presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia, assim como de qualquer outro cargo de direção, coordenação ou Mesas junto à Casa Legislativa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediará o seminário comemorativo dos 15 anos do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) no estado. O evento ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 13, às 8h, no auditório do prédio-sede do MPAC.

Nesta quarta-feira, 5, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu as vereadoras Elzinha Mendonça e Lene Petecão, presidente e vice-presidente da Comissão da Mulher da Câmara Municipal de Rio Branco. Também participou da reunião o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Oshiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quarta-feira, 5, da formatura dos novos soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC). Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, foi homenageado com um troféu em reconhecimento aos trabalhos prestados em favor da sociedade e da corporação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, instaurou em abril deste ano um procedimento para apurar a aquisição e uso de câmeras operacionais portáteis pelas forças de segurança do Estado.

Com o tema “O MP e a Democracia à Luz da Constituição”, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, de 24 a 26 de agosto deste ano, o IV Congresso Estadual do Ministério Público. O evento acontecerá no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac) e reunirá procuradores e promotores de Justiça, profissionais da área do Direito, além de representantes da sociedade e comunidade acadêmic...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve a condenação do ex-prefeito de Bujari, Antônio Raimundo de Brito Ramos, por improbidade administrativa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, responsável pela 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo, acompanhou uma visita técnica realizada nesta quarta-feira (05) a uma área de conflito fundiário no bairro Irineu Serra, em Rio Branco.

Na terça-feira, 4, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a sua 6ª reunião ordinária, conduzida pelo presidente do CNPG, o procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira (04), da abertura do 1º Fórum Indígena do Estado do Acre , realizado no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco. O evento, promovido pelo Governo do Estado, segue até a próxima sexta (07) e tem como objetivo fortalecer o diálogo e a inclusão dos povos indígenas nas pautas e decisões sobre mudanças clim...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), reforça o direito de atendimento prioritário para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa medida está prevista na Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012) e em outras legislações que garantem a inclusão e a proteção dos direitos das pessoa...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou na última sexta-feira (30) da cerimônia de posse dos novos grão-mestres da Ordem Maçônica no Estado do Acre.

Nesta segunda-feira, 3, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, assinou, durante solenidade ocorrida no Palácio da Justiça, a Portaria Conjunta nº 58/2023, que institui e regulamenta a Central de Regulação de Vagas (CRV) para o Sistema Socioeducativo do Estado do Acre.

Nesta segunda-feira, 3, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do lançamento da 2ª edição do projeto “Infância Literária”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que tem o objetivo de democratizar o acesso a livros e estimular a leitura nas escolas públicas de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), se reuniu nesta sexta-feira, 30, com a Prefeitura de Rio Branco para tratar sobre o cumprimento de Termo de Acordo Extrajudicial (TAE), firmado em 2021 para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerrou o mês do Orgulho LGBT+ com rodas de conversa e palestras realizadas nos dias 26, 27 e 28, direcionadas a servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac) e da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 14ª Região, que engloba os estados do Acre e Rondônia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da 7ª Conferência Regional Latino-Americana do Ministério Público, realizada em Fortaleza/CE, de 28 a 30 de junho. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, juntamente com os procuradores de Justiça Francisco Maia Guedes e Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e a promotora Joana D’Arc Dias Martins representaram o MPAC no eve...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última sexta-feira (30), da 1ª edição de retorno das atividades da Unidade Móvel de Atendimento à Mulher – Ônibus Lilás, no Projeto de Assentamento Walter Arce, na zona rural do município de Bujari. A iniciativa, liderada pela Secretaria da Mulher (Semulher), contou com a participação de diversos parceiros e ofereceu atendimentos nas áre...