Muito Além do Processo

A Diretora de Articulação Social da Apadep, Sabrina Nasser, conversou sobre a atuação da Defensoria Pública em casos de remoção habitacional com as Defensoras Públicas associadas Angela de Lima Pieroni Detoni, Taíssa Nunes Vieira Pinheiro e Patrícia Maria Liz de Oliveira, em novo episódio do podcast Muito Além do Processo. O episódio aborda os desafios e soluções para questões habitacionais a part...

A Vice-Presidenta Ana Paula Meirelles conversou sobre o fluxo de serviços para mulheres em Jacareí com a Defensora Pública associada Marília da Silva Macedo e com a agente do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), Elaine Teixeira, em novo episódio do podcast Muito Além do Processo. O episódio aborda a construção da rede de atendimento para mulheres em situação de violência, o acesso à Casa...

A terceira temporada do podcast Muito Além do Processo traz novo episódio com discussão sobre a atuação da Defensoria Pública de Barretos para garantir a prestação de diversos serviços públicos. A Diretora da Apadep Luiza Lins e o Defensor Público associado Fábio Esposto conversam sobre medidas judiciais e extrajudiciais que foram adotadas para assegurar o acesso a inúmeros direitos fundamentais d...

No episódio de estreia da terceira temporada do Podcast Muito Além do Processo, o Diretor Luiz Felipe Rufino conversa com a Defensora associada Katia Cylene de Oliveira Giraldi sobre os projetos Mães da Rua e Defensoria em Movimento, iniciativas voltadas ao acolhimento, orientação e garantia de direitos de mulheres em situação de vulnerabilidade. Participam também Natalia Alves, assistida do proje...

O Diretor da Apadep, Luiz Felipe Rufino, coloca em pauta o Recurso Extraordinário 635659 que está em julgamento pelo STF e que foi interposto pela Defensoria Pública, no qual se discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, previsto no art. 28 da Lei 11.343/06. A partir de caso concreto, iniciado em 2010 pelo convidado do podcast, o Defensor Público Leandro de Castro Gomes, os c...

Luiz Felipe Rufino, Diretor da Apadep e Defensor Público de São Paulo, conversa com o colega Defensor Público Bruno Parise e com o Defensor Público do Rio de Janeiro, Denis Sampaio, sobre investigação defensiva na perspectiva da Defensoria Pública. Juntos, eles analisam a importância desta política pública para a defesa criminal. Denis detalha a experiência de implementação do Núcleo de Investigaç...

Neste episódio do podcast Muito Além do Processo, a Defensora Pública Renata Flores Tibyriçá e Marco Antonio Ferreira Pellegrini, coordenador de mobilidade na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo e ex-Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conversam com a Defensora e Diretora da Apadep, Jordana Rolim, sobre o conceito e a implementação do serviço de r...

A Defensora Pública Luiza Lins Veloso conversa com o colega Defensor Julio Camargo de Azevedo e com Ana Luísa Lacerda, que atende na área de Saúde da Mulher e atua no combate à violência obstétrica. Julio e Ana Luisa falam sobre o tema e contam como foram as tratativas até se chegar ao Termo de Ajustamento de Conduta que reduziu a violência obstétrica em São José dos Campos.

Mais do que a retificação do nome, as pessoas trans têm direitos que devem ser respeitados. Rafael Faber e Vanessa Vieira, Defensor e Defensora Pública de São Paulo, conversam com Renata Peron sobre legislação, decisões judiciais, saúde e preconceito.

O episódio aborda o sistema prisional, em especial no Estado de São Paulo, tendo como eixo a experiência do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de SP representado no programa pela atual Coordenadora Mariana Borgheresi e pelo Coordenador na gestão 2012-2016 Patrick Cacicedo. Também fala sobre o sistema prisional na Escócia, recentemente visitado por Patrick. Ao final,...

As/os catadoras/es de recicláveis exercem papel central na destinação adequada dos resíduos produzidos nas nossas cidades e, portanto, no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Neste episódio, os Defensores Públicos Rafael Faber e Paulo Alvarenga conversam com a mobilizadora do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Valquíria Cândido sobre a regulamentação...

As Defensoras Públicas Fernanda Balera e Luiza Veloso, e o líder do movimento nacional de defesa dos direitos da população de rua, Anderson Lopes Miranda, refletem sobre como a sociedade se sente à vontade para ignorar e desumanizar as pessoas em situação de rua, como se não fossem sujeitos de direitos. Sobre os direitos desta população que já passa de 200 mil pessoas no Brasil, sendo mais de 50 m...

O enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher passa pela execução de políticas públicas que possam atendê-la em suas diversas demandas. Um equipamento de política habitacional de extrema importância são as casas-abrigo, locais sigilosos que têm como objetivo a proteção das mulheres que estão sob alto risco de violência. Uma ação conjunta que contou com a participação da Defenso...

As questões de moradia são muito importantes para a Defensoria Pública e um caso em especial tornou-se um símbolo da luta por moradia e também da atuação de Defensoras e Defensores nesta temática. Considerado um marco de engenharia jurídica reversa, o caso Pinheirinho resultou na modificação das práticas de desocupação e reintegração de posse.