Justiça Cega

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta explicam, em mais um “Duelo”, como funciona a lei de proteção de testemunhas e a suspensão (e posterior recuo) da proteção especial concedida ao ex-hacker Rui Pinto See omnystudio.com/listener for privacy information.

Lúcio Correia, professor de Direito de Desporto, critica a Federação Portuguesa de Futebol por ‘fato à medida’ disciplinar para Cristiano Ronaldo e diz que o atleta está a ser beneficiado. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Rafael Vale Reis e Pedro Marinho Falcão elogiam várias medidas da reforma da Justiça Administrativa e Fiscal proposta pelo Governo mas alertam: são necessários mais juízes e oficiais de justiça. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Conselho Superior da Ordem dos Advogados recusa-se a analisar responsabilidade disciplinar de advogados por manobras dilatórias. Luís Rosa e Saragoça debatem as consequências desta polémica decisão. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogado Rogério Alves e Luís Rosa analisam a acusação do Ministério Público deduzida contra o ex-secretário de Estado Lacerda Sales, Nuno Rebelo de Sousa e a mãe das gémeas luso-brasileiras. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam no “Duelo” a aplicação de multas aos arguidos que estão a promover manobras dilatórias. Advogados contestam, juízes dizem que estão a aplicar a lei. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam a crise na PJ, com o inquérito a Carlos Cabreiro e a CPI do Chega a Luís Neves em destaque no primeiro episódio da nova temporada do Justiça Cega.  See omnystudio.com/listener for privacy information.

Outubro de 1965. O diplomata suíço Raymond Quendoz espera pela mulher na pista do aeroporto de Havana, mas a portuguesa Annie Silva Pais simplesmente não aparece. Toda a gente quer saber onde ela está. Porque Annie não é só casada com um diplomata. Também é filha de um dos homens mais importantes do Estado Novo, Fernando Silva Pais, o...

Henrique Araújo, ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, recorda o período revolucionário do 25 de Abril, os primeiros tempos como juiz e as reformas que a administração da Justiça necessita. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Henrique Araújo, ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, teve uma banda de rock, recusou-se a alterar um artigo chumbado pela Censura e foi fundador do PS em Arcos de Valdevez. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Antes de ser advogado, Agostinho Pereira de Miranda foi inspetor da PJ, tendo investigado o caso do atentado à bomba contra a Embaixada de Cuba em 1976. 2.ª parte de uma longa conversa com Luís Rosa. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Agostinho Pereira de Miranda recorda a infância entre Angola e o Alto Minho, o crime que denunciou aos 9 anos e o amor pela música que lhe deu sustento. 1.ª parte de uma longa conversa com Luís Rosa. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Sérvulo Correia recorda os tempos de dirigente nacional do PSD, de membro do VI Governo Provisório e das razões para romper com o PSD de Sá Carneiro. Segunda parte de uma longa conversa com Luís Rosa. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Sérvulo Correia fala da infância nos Açores, das aulas com Marcelo Caetano, da guerra na Guiné-Bissau e da sua entrada no PSD de Sá Carneiro. Primeira parte de uma longa conversa com Luís Rosa. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam como a Justiça espanhola está a usar a colaboração premiada para ter sucesso no combate à criminalidade económico-financeira. E não só. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogada Raquel Caniço explica as mudanças da reforma do direito sucessório, como a nova figura do testamenteiro e como será possível a um herdeiro forçar a venda de uma casa, entre outras novidades. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Presidente do IRN diz que houve um pico de pedidos de nacionalidade com a discussão da nova lei mas que os números baixaram desde a aprovação parlamentar de requisitos mais exigentes para residentes. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogada Catarina Almeida Garrett explica as razões para 1260 investidores estrangeiros queixarem-se do Estado na Provedoria de Justiça. "Reputação de Portugal ficou posta em causa", diz jurista. See omnystudio.com/listener for privacy information.

"Duelo" entre Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisa decisão judicial polémica que obriga o Estado a indemnizar José Sócrates em 15 mil euros. Está em causa a violação do segredo de justiça. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Francisco Rodrigues analisa ameaça de grupo para-militar de extrema-direita contra primeiro-ministro e figuras públicas. Presidente da OSCOT esclarece se Luís Montenegro deveria ter sido informado. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Nuno Domingos, presidente da Associação Sindical dos Funcionários da PJ, defende que medidas de celeridade processual aprovadas no Parlamento "são um paliativo" e defende que é necessária uma reforma penal mais profunda. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogado Carlos Barroso dá conselhos práticos para contestar multas da EMEL, da PSP e da GNR. Inspetor Nuno Domingos, presidente da ASFIC, analisa medidas de celeridade processual aprovadas na AR. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Paulo Lopes Marcelo (PSD) e Isabel Moreira (PS) debatem aprovação na especialidade das medidas de celeridade processual. Luís Rosa e Saragoça da Matta analisam se o país tem a ganhar com estas medidas See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e a penalista Ana Rita Duarte analisam a operação que levou a PJ à sede nacional do PS e tem no centro da investigação um número indeterminado de militantes e de dirigentes socialistas. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogado André Zibaia analisa a polémica entre a Agência Portuguesa do Ambiente e as concessões nas praias para espreguiçadeiras e responde à pergunta: afinal, as praias são mesmo um espaço público? See omnystudio.com/listener for privacy information.