Inteligência Jurídica

Nesse episódio, a head da área de tecnologia, Juliana Abrusio, fala sobre acessibilidade digital. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), atualmente, 15% da população mundial possui algum tipo de deficiência. Até 2050, o órgão estima que o número chegará a 2 bilhões de pessoas. No contexto de aceleração tecnológica, torna-se fundamental que as empresas adequem seus sistemas, sites e a...

Neste episódio, Daniel Szyfman e Fernando Xavier, sócios de Infraestrutura, conversam com Alessandro Gardemann, presidente da ABiogás, sobre as vantagens logísticas e o diferencial do biogás em termos de sustentabilidade, além do atual cenário e as estimativas sobre o potencial do biogás no mercado brasileiro e os principais obstáculos para implementação de projetos. Acompanhe!

Roberta Leonhardt, sócia do Ambiental e Paulo Marino, sócio do Contencioso Cível, conversam sobre a preparação de mineradoras e empresas que operam barragens para eventos de crise, incluindo as principais providências a serem tomadas, a política nacional de segurança de barragens e as especificidades apontadas na legislação de Minas Gerais, além da discussão mundial sobre gerenciamento de crises e...

Neste episódio, Ana Karina Souza e Daniel Szyfman conversam com Agnes Costa, chefe da assessoria especial em assuntos regulatórios da secretaria executiva do Ministério de Minas e Energia. Dentre os assuntos abordados estão as principais iniciativas do Ministério no contexto da transição energética - considerando a crise energética mundial e a crise hídrica brasileira -, o estágio atual dos trabal...

Nessa edição, Diana Lobo, sócia do Tributário, e os advogados sêniores Fernando Munhoz e Cesar Manzione, conversam sobre as controvérsias do Regime Optativo de Tributação (ROT), instituído pelo estado de São Paulo, que regulamenta o complemento e ressarcimento do ICMS-ST para os varejistas; o julgamento do STF na ADI 4858 que trata da Resolução 13 do Senado; a matéria julgada no âmbito dos embargo...

A head da área de tecnologia, Juliana Abrusio, recebe Álvaro Trilho, diretor de risk management , e Ana Albuquerque, head de financial, ambos da Willis Towers Watson para debater as iniciativas para a mitigação de riscos, prevenção de ataques, manutenção da segurança, coordenação e planejamento prévio contra ataques cibernéticos. O Brasil é um dos países com maior nível de risco online. O país apa...

Em mais um episódio da série, nossas sócias de Infraestrutura e Energia, Ana Karina Souza e Laura Souza, conversam com Rose Santos, conselheira de administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), sobre o contexto da transição energética no cenário de economia de baixo carbono e os desafios dos projetos que tratam do assunto. Entre os temas abordados, a segurança deste mercado...

No primeiro episódio da série Gerenciamento de crises e sua multidisciplinaridade, Roberta Leonhardt, sócia da área ambiental e Eliane Carvalho, sócia do contencioso cível, conversam sobre a sedimentação da prática de gestão de crises, o envolvimento de diversas áreas em eventos de crise, a comunicação entre advogados e as empresas e a estruturação de um plano de ação para prevenção nesse contexto...

A sócia da área tributária, Camila Galvão, convida Ana Carolina Lourenço e Sara Patriarcha, advogadas do contencioso cível e membras do Comitê de Diversidade e Inclusão, para uma conversa sobre a representatividade da população negra no mundo jurídico. No Brasil, segundo o IBGE, 56% da população se considera preta e parda. Contudo, apenas 14% dos magistrados são de cor preta, de acordo com pesquis...

Neste 5º episódio da Série Transição Energética, Leonardo Sempertegui (Direto Jurídico da OPEP – Organização dos Países Exportadores de Petróleo) compartilhou com Ana Karina Souza e Daniel Szyfman importantes aspectos da transição energética sob a perspectiva dos grandes produtores de hidrocarbonetos. Confira em: https://bit.ly/3CJk4hd In this 5th episode of our Energy Transition series, Leonardo...

Nesta semana, Carlos Martins, diretor executivo da BlockC, conversa com Ana Karina Souza e Roberta Danelon Leonhardt, sócias das áreas de infraestrutura e ambiental, sobre a descarbonização do setor elétrico e a crescente participação do biogás no Brasil. O aproveitamento de resíduos sólidos urbanos, a estruturação de projetos com biometano e a economia do baixo carbono estão entre os assuntos abo...

Desta vez, Ana Karina Souza e Daniel Szyfman conversam com Thiago Barral, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), sobre os estudos liderados pela EPE à luz do planejamento setorial no contexto da transição energética. Dentre os assuntos abordados estão a expansão do setor elétrico e o agravamento da crise hídrica, os possíveis mecanismos para consideração de benefícios ambientais previ...

Nesta quinzena, os sócios Daniella Zagari, Diana Lobo e André Menon comentam a ADI 5422, que discute a inconstitucionalidade da incidência do IR pensão alimentícia no âmbito do direito de família; o julgamento da segunda turma do ST sobre  a limitação de compensação de prejuízos fiscais em caso de extinção da pessoa jurídica; a recente decisão do CARF sobre o preço de transferência; o PL 2110/19,...

Neste episódio, André Tchernobilsky (CEO ZEG Ambiental) discute com Ana Karina Souza e Daniel Szyfman o processo de geração de energia a partir do tratamento de resíduos, e como tais projetos podem ser um vetor de transformação no contexto da Transição Energética. Ouça!

No primeiro episódio da Série Transição Energética, os convidados Roland Stein e Bruno Galvão , do escritório de advocacia Blomstein, debatem com Daniel Szyfman e Ana Karina Souza, sócios de Infraestrutura & Energia, a regulação da União Europeia para a transição energética e seus impactos em nível global e no Brasil. Confira!

No episódio desta quinzena do boletim tributário, os sócios Leonardo Martins, Fernanda Sá Freire e Cristiane Romano comentam o julgamento do tema 962, ocorrido no STF, sobre a não sujeição ao Imposto de Renda e à Contribuição Social sobre o Lucro dos juros Selic nos casos de repetição de indébito tributário; a publicação do Parecer SEI 14483 da PGFN, que esclarece que o STF no tema 69 não tratou d...

Os sócios André Menon, Daniella Zagari e Diana Piatti Lobo debatem temas tributários relevantes da última quinzena. Dentre eles, a continuidade do julgamento dos embargos de declaração na ADC 49,  ação na qual se discute a constitucionalidade da incidência do ICMS em operações interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular; a possibilidade de compensação em embargos da execução, tema que v...

Neste episódio, Thais Cordeiro e Renata Oliveira, sócias do Contencioso, abordam o superendividamento do consumidor, a insolvência civil da pessoa natural e a insolvência da empresa com foco nos pontos de similaridade e de distinção dos institutos. Dentre os assuntos abordados, temos: as novidades legislativas trazidas em resposta à crise econômico financeira derivada da pandemia da Covid-19, os a...

Nesta quinzena, os sócios Daniella Zagari, Rodrigo Marinho e Virginia Pillekamp debatem o recente parecer Cosit 10, que trata de aspectos sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS; a ADC 49, na qual foi declarada a inconstitucionalidade da incidência do ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular; a decisão do RE 607/109, que decl...

No episódio desta quinzena, nossos sócios da área tributária, Daniella Zagari, André Menon e Diana Piatti comentam os principais julgamentos, legislações e atos administrativos em matéria tributária. Dentre os assuntos, a alteração do regulamento do ICMS no estado do Ceará, que incluiu na cesta básica o absorvente feminino, a retomada das atividades do CARF e as atualizações dos tribunais superior...

Devido a pandemia, o número de testamentos registrados em cartório cresceu no País durante o primeiro semestre. Neste episódio, o advogado de Planejamento Patrimonial e Sucessório, Rafael Stuppiello, explica a importância desse tipo de planejamento e o melhor momento para iniciá-lo.

Entenderemos neste episódio o Projeto de Lei 1179/2020 e o que ele prevê com relação à revisão e renegociação dos contratos de locação. O texto objetiva evitar comportamentos oportunistas ao prever que as consequências da pandemia não terão efeitos retroativos. Para debater o tema, convidamos nossa sócia da área imobiliária, Ivana Coelho Bonfim.

Nesse episódio, a head da área trabalhista, Caroline Marchi, abordará a importância da adequação das empresas aos protocolos específicos e à adoção de planos de contingência para o funcionamento durante a pandemia. Além disso, a sócia também informará quais ações devem ser adotadas para que elas estejam preparadas para as fiscalizações do Ministério Público do Trabalho.

Neste episódio, a head da área trabalhista, Caroline Marchi, explica as novas medidas da MP 936/2020 que serão usadas para o enfrentamento da crise causada pela COVID-19. Dentre os assuntos abordados estão a redução salarial e a suspensão do contrato de trabalho, além dos principais aspectos da medida e os impactos causados pela pandemia.