Fronteira Digital

Como anda e quais os cenários possíveis para o PL das Fake News em 2025? Esse é o tema do novo episódio do Fronteira Digital, onde contamos com a participação de Elizabeth Veloso, consultora legislativa da Câmara dos Deputados na área de Comunicação, Informática e Ciência e Tecnologia, e pesquisadora no Legal Grounds Institute. No episódio, apresentado por Tatiana Bhering Roxo, aprofundamos o anda...

Você já parou para pensar até onde as tecnologias devem acessar a sua mente? No novo episódio do Fronteira Digital, recebemos Amanda Smith, pesquisadora no Legal Grounds Institute, e Christiane Bedini, doutora e mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, para discutir os desafios e as possibilidades de regulamentação das tecnologias que interagem diretamente com o cérebro:...

No novo episódio do Fronteira Digital, contamos com a participação de Mariana Avelar, advogada e pesquisadora no Legal Grounds Institute, que falou sobre suas experiências acadêmicas e profissionais nacionais e internacionais na Alemanha. O Fronteiras Acadêmicas objetiva tratar da vivência de pesquisadores no exterior, apresentando experiências acadêmicas fora do Brasil e os caminhos que devem ser...

A transformação digital impõe uma série de desafios às serventias extrajudiciais, e hoje, com a participação de Bernardo Fico, Gestor Institucional do Legal Grounds Institute, abordamos os desafios decorrentes da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados e do Provimento 149/2023 do CNJ, que traz as regras que devem ser adotadas pelas serventias na adequação das suas práticas às normas de proteçã...

O Senado Federal aprovou o PL 2.338/23, que regula a Inteligência Artificial no Brasil. Neste episódio, o Fronteira Digital conversou com o consultor legislativo e professor Guilherme Pinheiro, para discutir os principais pontos do projeto de lei que segue em debate na Câmara dos Deputados. Pinheiro participou, como consultor legislativo, da elaboração do PL nº 21/2020, de iniciativa do Deputado E...

O Fronteira Digital inicia uma nova série no podcast para tratar da vivência de pesquisadores no exterior: o Fronteiras Acadêmicas. A ideia é que os convidados possam falar das suas experiências profissionais e acadêmicas fora do Brasil contando os impactos dessas experiências na sua vida e também os caminhos que devem ser trilhados por quem tem interesse em também conseguir uma possibilidade de a...

O Fronteira Digital inicia uma nova série no podcast para tratar da vivência de pesquisadores no exterior: o Fronteiras Acadêmicas . A ideia é que os/as convidados/as possam falar das suas experiências profissionais e acadêmicas fora do Brasil contando os impactos dessas experiências na sua vida e também os caminhos que devem ser trilhados por quem tem interesse em também conseguir uma possibilida...

O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel fundamental na manutenção da democracia e do Estado de Direito no Brasil, decidindo diariamente questões relevantes para garantir a aplicação da Constituição em diversos debates da sociedade. Além de suas funções processuais, o STF tem concentrado esforços na defesa da integridade de sua estrutura e na integridade das informações sobre seu funci...

Em 2024, a atenção da Justiça Eleitoral se voltou para o uso da inteligência artificial (IA) nas campanhas, uma questão cheia de nuances. Passado o primeiro turno das eleições municipais, recebemos no episódio de hoje do Fronteira Digital, Carla Rodrigues , coordenadora de plataformas e mercados digitais da DataPrivacy Brasil Research, e Matheus Soares , repórter de editoria internacional e Inteli...

A transformação digital vivenciada nas últimas décadas pode ser considerada uma verdadeira revolução, com significativas implicações sociais, econômicas e políticas para todo o mundo. Na base da economia que sustenta essa nova realidade, encontra-se uma infraestrutura física que, cada vez mais, depende de esforços e investimentos para acomodar a nova geração de tecnologias – inteligência artificia...

A governança da internet é um tema central para o desenvolvimento de uma rede global, inclusiva e multissetorial. No entanto, a participação das juventudes em espaços decisivos ainda é limitada, apesar de serem as principais impactadas pelas decisões de hoje. Neste episódio do Fronteira Digital, discutimos como as juventudes (no plural) podem se envolver nesses debates e como suas vozes estão send...

O tema da regulação dos neurodireitos é candente, tendo ganhado tração em publicações especializadas, na grande mídia e até em grandes produções cinematográficos. Neste episódio do Fronteira Digital, conversamos com Camila Pintarelli, impulsionadora da reforma Constitucional pela inclusão dos neurodireitos e Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, e Humberto Fazano, pesquisador...

Neste ano, o Senado Federal avançou na tramitação do Projeto de Lei n. 2.628/2022, que busca proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. Essa iniciativa foi impulsionada pela participação ativa do Legal Grounds Institute, que apresentou a proposta de lei, a partir de um convite do Senador Alessandro Vieira. Neste episódio conversamos com Humberto Fazano, pesquisador do Legal Grounds, p...

A ampliação crescente das fronteiras tecnológicas do mercado brasileiro de vídeo e broadcast tem trazido transformações significativas, conduzindo a questionamentos a respeito das políticas públicas hoje definidas para a indústria do audiovisual. Surgimento de novos players, em especial as plataformas OTTs (streamings de conteúdos audiovisuais na internet), implementação do 5G, consumidores amplam...

A Lei Geral de Proteção de Dados tem vários pontos importantes, mas, entre os aspectos gerais da lei está a classificação de dados pessoais e dados sensíveis. Esses conceitos formam todo o arcabouço de proteção aos indivíduos e de obrigações para os agentes de tratamento. Assim, esses conceitos devem ser pensados e questionados constantemente para conseguir proteger efetivamente os cidadãos. Hoje,...

Um dos principais debates atuais do direito digital é a regulação das plataformas. No Brasil, essa discussão está encontrando espaço nos três poderes: o Legislativo discute o PL 2630, o Executivo já tratou sobre o assunto com a portaria do MJ e com as propostas apresentadas ao PL 2630, e o Judiciário tem a prerrogativa de julgar os dois casos sobre a constitucionalidade do art. 19 do MCI e os outr...

O Legal Grounds recebeu Diogo Coutinho, Professor de Direito Econômico (USP). Doutor em direito pela USP e mestre em regulação pela London School of Economics and Political Science (LSE), para discutir Plataformas digitais: ética informacional, concorrência e consumo, no Núcleo de Mercados Digitais. O episódio conta com apresentação de Juliano Maranhão e Bianca Mollicone, do Legal Grounds, e parti...

O recente Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas foi publicado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A chamada “norma de dosimetria” foi bastante esperada pela sociedade, por tratar da atuação sancionadora da ANPD na proteção de dados pessoais. Para discutir os principais pontos desse regulamento, Milton Pereira e Jessica Guedes recebem no Fronteira Digita...

Neste episódio, discutimos o tema “Transportes terrestres e inovação: a implementação do free flow”, abordando diversas nuances do processo de implementação do free flow, como parte da modernização da cobrança pelo uso de rodovias e vias urbanas por meio de sistemas de livre passagem. Como convidados, contamos com a participação do diretor da ANTT, Guilherme Sampaio, da gerente jurídico do Grupo C...

O Legal Grounds Institute recebeu Carlos Manuel Baigorri, presidente executivo e presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e e doutor em Economia pela Universidade Católica de Brasília, no Núcleo de Mercados Digitais. Em discussão, esteve o tema da regulação econômica das plataformas digitais a partir da visão da ANATEL. O painel de discussão contou com modera...

No episódio da semana, recebemos a pesquisadora do Legal Grounds Institute, Amanda Smith Martins (@amanda.smithmartins), para debater os principais desdobramentos da edição da Portaria nº 351, de 12 de abril de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em resposta ao cenário de insegurança e pânico instaurado nas escolas brasileiras ao longo das últimas semanas, como resultado de...

No episódio de estreia do Fronteira Digital, recebemos o Diretor do Legal Grounds Institute, Juliano Maranhão, para debater as principais repercussões associadas ao avanço do ChatGPT e das demais Inteligências Artificiais Generativas. Ficha Técnica: Apresentação: Milton Pereira e Tatiana Bhering Roxo Roteiro: Jéssica Guedes Captação: Francisco Cavalcante Edição: Milton Pereira