Formação Humanística

A Resolução CNJ nº 650, de 29 de setembro de 2025, estabelece as normas para a prática de docência e a participação em eventos por parte dos magistrados brasileiros, visando garantir a imparcialidade e a independência do Poder Judiciário. A resolução, emitida pelo CNJ, permite o exercício do magistério como exceção à vedação de outras funções, detalhando as regras para atividades presenciais e à d...

O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 640/2025 que estabelece a Política de Comunicação Social no âmbito do Poder Judiciário e da Resolução CNJ nº 305/2019 que estabelece os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário. ... Esse é um conteúdo dos meus cursos de formação humanística https://linktr.ee/granbeju Instagram: @granbeju

O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 432/2021. Esta resolução do CNJ regulamenta as Ouvidorias do Poder Judiciário, incluindo a Ouvidoria Nacional de Justiça. Define atribuições, organização e funcionamento dessas Ouvidorias, estabelecendo prazos para atendimento e canais de comunicação. A resolução também cria uma rede nacional de Ouvidorias e revoga resoluções anteriores. O o...

O diálogo foi criado por IA a partir de dois ensaios de Peter Berger, separados por 42 anos, que analisam a obsolescência do conceito de honra na sociedade moderna e o surgimento da dignidade como conceito moral predominante. Berger argumenta que a honra, ligada a estruturas hierárquicas e papéis sociais, tornou-se sem sentido na modernidade, enquanto a dignidade, inerente ao indivíduo independent...

O diálogo foi criado por IA a partir do livro WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 3ª ed. São Paulo: Alfa Omega, 2001. A obra analisa o pluralismo jurídico, explorando sua origem histórica, seu desenvolvimento no contexto do capitalismo, e suas manifestações contemporâneas, especialmente no Brasil. O foco principal é a construção de um novo para...

O diálogo foi criado por IA a partir da resolução CNJ nº 135/2011, compilada e atualizada pelas resoluções nº 323/2020 e 563/2024, estabelecendo normas para procedimentos administrativos disciplinares de magistrados. O documento detalha as penalidades aplicáveis, como advertência, censura e demissão, define os processos de investigação e julgamento, incluindo prazos e recursos, e estabelece a comp...

O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim. No material, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, fiz um estudo sobre economia comportamental focando em heurísticas e vieses cognitivos na tomada de decisão. Heurísticas, como atalhos mentais, e vieses cognitivos, como distorções no pensamento, são analisados, especialmente o viés de confirmação. Discuti...

O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim. No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart e que os debatedores chamam de "pilha de documentos", abordo a responsabilidade civil e administrativa de magistrados, analisando as implicações legais e jurisprudenciais de suas ações. A responsabilidade civil é discutida no contexto de dolo, fraude, omi...

O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim. No texto base, abordo a complexa relação entre direito e política, explorando diferentes conceitos de "política" (policy, politics, polity) e analisando a influência mútua entre esses campos. Discuto a natureza jurídica das políticas públicas, as teorias substancialista e procedimentalista do constitucionalismo, o ativismo judicia...

O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim. No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, apresento um compêndio de anotações sobre a LGPD. Abordo a necessidade da LGPD, definindo "dados sensíveis" e seu tratamento diferenciado, incluindo o consentimento. Discuto a LGPD como um direito autônomo da personalidade e analiso casos jurisprudenciai...

O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim. No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, analiso a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, explorando sua natureza jurídica, influência histórica, relação com os direitos fundamentais e o jus cogens, além de discutir a eficácia prática da declaração e suas potenciais limitações em co...

O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim. No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística, apresento um estudo aprofundado sobre o discurso de ódio ("hate speech"), analisando seus conceitos jurídicos e sociais no Brasil e internacionalmente. Exploro a legislação brasileira aplicável, discuto a relação entre liberdade de expressão e discurso de ódio, e e...

O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim. No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística, analiso as fontes do direito, focando principalmente na jurisprudência, precedentes e súmulas, suas distinções e interações. Discuto a classificação das fontes em históricas, materiais e formais, explorando a relação entre jurisprudência dominante e precedentes vin...

O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim. No texto base, analiso o conceito de justiça através de diferentes perspectivas filosóficas e históricas. Desde a antiguidade clássica (Platão e Aristóteles) até a contemporaneidade (Rawls), são exploradas diversas definições de justiça, incluindo a formal, substancial, distributiva, e retributiva. Examino a relação entre justiça...

O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim. No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, apresento um estudo sobre a dicotomia entre direito objetivo e direito subjetivo, explorando diferentes teorias que tentam definir a natureza do direito subjetivo. Analiso as perspectivas de Windscheid (teoria da vontade), Ihering (teoria do interesse),...

O diálogo foi criado por IA a partir do anexo III da Resolução nº 125/2010 do CNJ, que institui a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos de interesses. O documento inclui um código de ética para mediadores e conciliadores. Os princípios fundamentais que regem a atuação de conciliadores e mediadores judiciais são: confidencialidade, decisão informada, competência, imparcia...

Em complemento a esse conteúdo, ouça também o episódio ⭕ aula #011 – Código Ibero-Americano de Ética Judicial publicado em 27/12/2024 ... O diálogo foi criado por IA a partir do Código de Ética da Magistratura Nacional, instituído pela Resolução nº 60 de 2008 e atualizado pela Resolução nº 538 de 2023. Ele detalha os princípios éticos que devem guiar os magistrados brasileiros, incluindo independ...

O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim. No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística, discuto o direito intertemporal brasileiro, focando na aplicação de leis novas a fatos passados. Analiso a irretroatividade das leis, a proteção constitucional do direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada, e as diferentes teorias (Gabba, Roubier) sob...

O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim. No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística, apresento o método de interpretação jurídica pela lógica do razoável, contrastando-o com a lógica formal tradicional. Exploro a filosofia de Luís Recaséns Siches, que defende a necessidade de considerar os valores humanos na interpretação legal, buscando soluções j...

O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim. No material, disponível nos meus cursos de formação humanística, apresento um compêndio de informações sobre a Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, focando em seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Detalho o ODS 5 (Igualdade de Gênero), sua relação com o trabalho do Poder Judiciário e as ações do...

O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim. No material, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, discuto o pragmatismo jurídico, contrapondo-o ao positivismo jurídico e à teoria de Dworkin. Analiso seus pressupostos fundamentais: antifundacionalismo, contextualismo e consequencialismo, e como eles impactam a função judicial, especialmente no que tange...

Em complemento, ouça também a 📌 análise de resolução #011 – uso das redes sociais – Resolução 305, publicada em 12/02/2025 e a ⭕ aula #020 – relacionamento interpessoal do magistrado, publicada em 17/01/25. O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim. No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, trato das normas de conduta para magistrados...

Em complemento, ouça também a ⭕ aula #035 – relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia, publicada em 12/02/2025, e a ⭕ aula #020 – relacionamento interpessoal do magistrado, publicada em 17/01/25. O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 305/2019 que tem como objetivo principal estabelecer parâmetros para o uso de redes sociais por membros do Poder Judiciário. A resol...

O diálogo foi criado por IA a partir do livro: ROSENBERG, Gerald. “The Hollow Hope: Can Courts Bring About Social Change?” Chicago: University of Chicago Press, 2008. O texto (a "fonte")explora a eficácia dos tribunais na promoção de mudanças sociais significativas, analisando casos relacionados aos direitos civis, ao aborto e aos direitos das mulheres. Os tribunais podem influenciar mudanças soci...

Em complemento, ouça também a ⭕ aula #034 – verdade judicial comportamento de partes e testemunhas, publicada em 10/02/2025. O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 484/2022, que estabelece diretrizes para o reconhecimento de pessoas em processos criminais, buscando minimizar erros judiciais decorrentes de reconhecimentos equivocados. O documento destaca a importância de procedim...