DNA BMA

Sem propriedade intelectual, não existe esporte. No episódio de estreia do DNA BMA, Marlus recebe Pedro Barroso e Tathyana Candu para destrinchar como a PI virou o principal combustível da indústria esportiva — e por que 2026, com Copa do Mundo em três países e Copa Feminina no Brasil em 2027, torna o tema ainda mais urgente (não à toa, foi o escolhido pela OMPI para o ano). Na conversa: o que é a...

O novo episódio do DNA BMA convidou nosso sócio da área de Mercados Financeiro e de Capitais, Felipe Prado, para falar sobre FIAgros. Esse fundo tem se destacado como uma importante fonte de financiamento do agronegócio. Ao mesmo tempo que apresenta um crescimento, também apresenta desafios relacionados à nova regulação da CVM, acesso ao pequeno investidor e, principalmente, em relação ao âmbito t...

O DNA BMA analisa o que está em jogo no mercado de carbono, o cenário que estamos atualmente e o que podemos esperar para o futuro, avaliando os impactos para o setor empresarial. Para essa conversa, Giovani Menicucci falou com Marina Maciel, advogada da área de Ambiente, Clima e Mineração

Está no ar mais um episódio do nosso podcast. O papo, realizado em inglês, contou com a participação de Jerry Brodsky e Denis Serkin, sócios do escritório americano Peckar & Abramson. Foram debatidos temas como o crescimento da prática no Brasil, os diferentes modelos de dispute boards, seus objetivos e vantagens, além de outros tópicos relevantes sobre a temática. A condução desse episódio fi...

O novo episódio do nosso podcast conta com a participação de Marcos Fuchs, Diretor Executivo do Instituto Pro Bono (IBP), que falou sobre a importância da prática para garantir a ampliação do acesso à justiça e a redução das desigualdades no Brasil. Marcos também discorreu sobre a atuação do IBP e a crescente interlocução com a pauta ESG. A apresentação ficou por conta do nosso advogado em Brasíli...

Garantir a efetivação do arcabouço normativo já vigente, além do aperfeiçoamento da LGPD, com objetivo de contemplar pontos mais específicos da realidade brasileira, está entre os maiores desafios relacionados à proteção de dados pessoais no Brasil. O Dia Internacional de Proteção de Dados, celebrado em 28 de janeiro, é uma ótima oportunidade para debater sobre como estamos enfrentando esse tema m...

Discussões sobre depressão, ansiedade e estresse vêm crescendo no ambiente corporativo. Compreender que isso pode acontecer com qualquer um a qualquer momento é o primeiro passo para que empresas e funcionários estejam atentos aos sinais que a dinâmica cotidiana apresenta e possam intervir de forma precoce e ajudar quando necessário. Dessa forma, é possível auxiliar com ajuda profissional e com um...

💛 “Se precisar, peça ajuda”. O lema deste ano do Setembro Amarelo é um lembrete importante para aqueles que estão passando por momentos difíceis em relação à saúde mental. Para discutir o tema e, em especial, como ele atinge os profissionais em início de carreira, o DNA BMA, podcast do nosso escritório de advocacia, convidou o médico psicanalista André Fusco, que é consultor de saúde mental do BM...

O setor automotivo tem passado por transformações notáveis no Brasil e internacionalmente, não apenas diante da cada vez mais acirrada concorrência entre as marcas, como também no desafio comum de modernização e constante busca por fontes de combustíveis sustentáveis. Na esteira de fomento às transformações, o governo federal publicou no dia 6 de junho a medida provisória MP nº 1.175/2023. Para an...

A volta do voto de qualidade no CARF e outras importantes mudanças, foram aprovadas em votação que aconteceu na última sexta (7), na Câmara dos Deputados. Quais são os efeitos dessa decisão? Como as inovações implementadas impactam o cenário tributário para empresas? Essas foram algumas das questões abordadas pelas nossas sócias de Direito Tributário, Lígia Regini e Luiza Lacerda, no 56º episódio...

Os conteúdos produzidos pelo ChatGPT são protegidos por direitos autorais? Quem pode ser considerado o criador de algo feito no programa? A ferramenta pode elaborar pedidos de patente? Essas são algumas das questões abordadas no 55º episódio do DNA BMA, com participação de Lilian Ghitnick Arcalji e Fernanda Quental, integrantes do nosso time de Propriedade Intelectual, que analisaram, sob a ótica...

Episódio Especial: Dia Internacional da Mulher O Dia Internacional da Mulher, celebrado dia 8 de março, é uma data importante para consolidação de todas as conquistas alcançadas, refletir sobre os caminhos que ainda precisam ser percorridos e reafirmar compromissos que são fundamentais. Ainda no século XXI o cenário de desigualdade e machismo estrutural são visíveis na sociedade. Um dos principais...

O Parecer de Orientação 40 da Comissão de Valores Mobiliários consolida o entendimento da Autarquia sobre as normas aplicáveis aos criptoativos que forem considerados valores mobiliários. O documento também esclarece os limites de atuação da CVM e indica as possíveis formas de normatizar, fiscalizar, supervisionar e disciplinar agentes de mercado. No 53º episódio do DNA BMA convidamos os advogados...

O Novo Marco Cambial, que entrará em vigor a partir do próximo ano, traz importantes alterações para o mercado de câmbio brasileiro. Para comentar sobre a nova lei e analisar os principais aspectos e seus possíveis impactos, o 52º episódio do DNA BMA contou com a participação do nosso advogado da área de Mercados Financeiro e de Capitais, Henrique Garcia Pimenta. A apresentação ficou por conta do...

A Comissão de Valores Mobiliários editou a Resolução CVM nº 160, que atualiza o regime aplicável às ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários e de títulos e instrumentos financeiros. No 51º episódio do DNA BMA, nosso sócio Conrado Stievani e o advogado Luis Eduardo Al-contar, ambos da área de Mercados Financeiro e de Capitais, analisaram as principais mudanças e os objetivos da...

“A vida é a melhor escolha”. Esse é o lema da campanha de Setembro Amarelo no ano de 2022. A data, que ano após ano ganha destaque em diversos setores da sociedade e da economia, tem o objetivo de trazer para o debate temas relacionados à prevenção do suicídio e ferramentas que promovam o equilíbrio e a saúde mental. No 50º episódio do nosso podcast DNA BMA, convidamos o médico-psicanalista e cons...

A nova regulamentação da Lei Anticorrupção prevê o ajuste de pontos importantes e que não eram abarcados pelo Decreto nº 8.420, que foi editado em 2015 e foi o primeiro a regulamentar a Lei. O 49º episódio do nosso podcast DNA BMA convidou nosso sócio José Guilherme e a advogada Daniela Coelho para comentar sobre os impactos dessa regulamentação, os avanços e possíveis lacunas que devem ser debati...

O julgamento do STF sobre a aplicação retroativa da nova Lei de Improbidade foi o tema do 48º episódio do DNA BMA, que contou com a participação do nosso sócio José Guilherme Berman e do advogado Giovani Menicucci. A apresentação ficou por conta do nosso sócio André Macedo.  *O conteúdo das respostas apresentadas para as questões formuladas no podcast indicam exclusivamente a opinião do entre...

No 47º episódio do DNA BMA, o sócio do BMA e professor de Direito Comparado da PUC-Rio José Guilherme Berman analisa o debate que acontece nos EUA sobre o direito legal ao aborto, questão que voltou aos holofotes com o vazamento do rascunho do voto de um juiz da Suprema Corte Americana recentemente. O podcast é apresentado pelos nossos advogados Giovani Menicucci e Beatriz Frontin. *O co...

O 46º episódio do DNA BMA contou com a participação do nosso sócio das áreas de Proteção de Dados e Cybersecurity, e de Tecnologia e Negócios Digitais, Felipe Palhares, para falar sobre como o Direito tem atuado no Metaverso e analisar o que podemos esperar para os próximos momentos. A apresentação fica por conta do nosso advogado Giovani Menicucci.  Confira o e-book "Metalaw: Reflexões sobre...

A MP 1.108/22 alterou pontos significativos em relação ao teletrabalho. O 45º episódio do DNA BMA convidou nossa sócia da área de Direito Trabalhista, Cibelle Linero, para falar sobre os objetivos da medida provisória e os impactos para as empresas. A apresentação fica por conta do nosso advogado Giovani Menicucci.  * O conteúdo das respostas apresentadas para as questões formuladas no podcas...

COP-26, transição energética e as perspectivas para o Brasil foram os temas discutidos no 44º episódio do DNA BMA. Para falar sobre isso, convidamos a advogada das áreas de de Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais e de Energia do BMA, Bruna de Barros Correia. A apresentação fica por conta do nosso advogado Giovani Menicucci.  * O conteúdo das respostas apresentadas para as...

Confira o 43º episódio do DNA BMA. Durante março, mês da mulher, receberemos apenas convidadas no podcast. O primeiro episódio da terceira temporada contou com a participação de Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, Juiza do Tributal Regional do Trabalho da Segunda Região, para falar sobre provas digitais no processo do trabalho. A apresentação ficou por conta do nosso advogado Giovani Menicucci e...

No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o 42º episódio do DNA BMA aborda o tema da Educação Inclusiva, com a participação de Rodrigo Hübner Mendes, idealizador do Instituto Rodrigo Mendes, organização sem fins lucrativos com a missão de colaborar para que toda pessoa com deficiência tenha uma educação de qualidade em escolas comuns. A apresentação desse episódio fica por conta do nosso adv...

As melhores práticas na condução de investigações internas em ambientes digitais foi o tema do 41º episódio do DNA BMA, que contou com a participação da nossa sócia Anna Carolina Malta Spilborghs e do advogado João Bonvicino, ambos da área de Compliance, Investigações e Direito Sancionador do BMA. Giovani Menicucci. Aproveite para acessar o Guia de Melhores Práticas na Condução de Investigações In...