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Direitos do Consumidor e do Cidadão - Paulo Roque
Tire suas dúvidas sobre decisões judiciais que afetam os cidadãos e os consumidores.
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Episódios
A conta para o consumidor vai ser muita alta se o governo não fizer o dever de casa 27.10.2026 13:04
Paulo Roque também falou sobre as eleições e o Supremo Tribunal Federal.
Eleições: sociedade sai derrotada com ausência de discussão sobre os principais problemas do país 20.10.2026 17:09
Paulo Roque também comentou sobre a importância da guarda responsável de dados em projetos de monitoramento de segurança pública.
Afinal, existem ou não assentos ‘gratuitos’ nos voos? 13.10.2026 6:24
Consumidor acaba sempre induzido a pagar por eles e a ANAC cruza os braços.
Maioria dos novos senadores tem como foco mudança no STF 07.10.2026 20:37
Paulo Roque também falou sobre a reforma tributária e o fim das bets.
Passageiro indisciplinado vai ser punido de forma rigorosa 29.09.2026 18:24
A ANAC precisa olhar para a falta da transparência da tarifa dinâmica.
STF vive duas crises sem qualquer controle 22.09.2026 8:46
A crise ética e de imagem de parte de seus ministros e a crise do excesso de poder do próprio tribunal.
STF: crise escala com guerra de liminares entre ministros 09.09.2026 9:49
OAB e ex-ministros do tribunal pressionam Fachin por mudança de rumo.
Na tentativa de salvar o BRB da liquidação STF impede tribunal da Bahia de tirar os depósitos judiciais do banco 01.09.2026 14:42
Paulo Roque também falou sobre o acordo bilionário da Meta para encerrar julgamento sobre redes sociais 'viciantes' para crianças e adolescentes.
Recuperação judicial das Casas Bahia mostra a conta dos juros mais altos do mundo 18.08.2026 21:51
Paulo Roque também comentou sobre a suspensão das lives no Discord.
Acidente da VOEPASS: relatório do CENIPA deve mostrar que houve omissão grave e que tragédia poderia ter sido evitada 22.07.2026 13:25
A divulgação acontecerá após o órgão da Força Aérea Brasileira (FAB) finalizar as investigações e o relatório passar por revisão de autoridades da França e do Canadá, como prevê o protocolo internacional para apurações de acidentes aéreos.
Número de consumidores com dívidas em atraso por mais de 90 dias bate recorde 14.07.2026 19:06
Pesquisa feita pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) mostrou que o o montante de créditos em atraso, por mais de 90 dias, no sistema financeiro, é de quase R$ 250 bilhões. Levantamento foi feito a partir de dados do Banco Central.
Vice-presidente chama sistema tributário brasileiro "manicômio" que afasta empresas e investidores do país 01.07.2026 17:46
Paulo Roque também falou sobre a demora do GDF e do BRB para resolver a crise.
Supremo tenta colocar fim à irresponsabilidade fiscal do Congresso 23.06.2026 15:33
Paulo Roque também comentou sobre a decisão do ministro Fux que afeta os depósitos judiciais no BRB.
Depois da Austrália, Reino Unido também proíbe acesso de crianças e adolescentes às mídias sociais 17.06.2026 15:51
Decisão se mostra acertada na medida em que protege o público mais jovem dos abusos dos algoritmos.
Depósitos judiciais de 30 bi estão ‘salvando’ o BRB da liquidação 09.06.2026 14:56
Paulo Roque apontou trechos delicados do acordo que deve viabilizar o empréstimo para cobrir o rombo do Banco de Brasília.
CNJ aprova proposta de Fachin para unificar contracheques dos juízes 26.05.2026 19:12
A medida tem como objetivo ampliar a fiscalização dos pagamentos a magistrados.
Taxa das blusinhas e os impactos para o consumidor 19.05.2026 20:19
Consumidor comemora, empresário fica de luto e a China ‘agradece’ ao Brasil fim da ‘taxa das blusinhas’.
STF marca julgamento das mudanças na lei da ficha limpa e pode mudar cenário eleitoral no DF 13.05.2026 21:19
O resultado vai definir se o ex-governador José Roberto Arruda poderá ou não disputar o Palácio do Buriti.
Privatização pode ser a melhor saída para salvar o BRB 05.05.2026 17:19
Paulo Roque também deu dicas para os consumidores que devem aderir ao Desenrola.
Consumidor endividado vira pauta eleitoral 28.04.2026 18:47
Paulo Roque analisa propostas do governo federal para renegociar dívidas.
Desenrola não resolveu o problema do consumidor endividado e o Governo quer anunciar novo plano 15.04.2026 7:02
Falta de educação financeira agrava situação de endividamento das famílias.
Violação ao direito à informação do consumidor é uma das maiores causas de ações na Justiça 07.04.2026 17:06
OAB/DF e ICCON Brasil lançam cartilha sobre os 10 mandamentos do direito à informação.
Indenização milionária nos EUA por causar dependência em telas de adolescente 01.04.2026 18:28
Precedente abre possibilidade de processos no Brasil pelo mesmo motivo.
Caso Master: Delação seletiva pode ser uma armadilha e até levar à anulação do caso 25.03.2026 18:49
Paulo Roque explica qual pode ser o alcance da delação e quais as diferenças em delatar para a Polícia Federal ou Ministério Público.
Insegurança jurídica complica situação do BRB 18.03.2026 20:23
Necessidade de aporte do GDF ao BRB pode arrastar a crise por tempo indeterminado.
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