Abradt - Podcast

O terceiro episódio de 2024 do Podcast da Abradt é um debate profundo e esclarecedor sobre o direito à maternidade no ambiente de representação dos contribuintes, coordenado por uma equipe de especialistas notáveis no campo do Direito. Coordenadora dos Trabalhos: Dra. Júnia Sampaio, Advogada, Ex-Conselheira do CARF e Diretora da ABRADT. Convidadas Estelares: Dra. Lana Borges, Procuradora-Geral Adj...

🎙️ Novo Episódio do Podcast ABRADT 🎧: "Polêmicas da MP 1202/2023" - Já Disponível! 📆 Episódio 01 de 2024 🌟 Convidados Especiais: Rafhael Frattari e Maysa Pittondo 🔍 Gravado durante o evento no YouTube em 10/01/2024 Mergulhe nas discussões acaloradas e análises profundas sobre a MP 1.202/2023, uma medida que tem gerado amplo debate no cenário tributário brasileiro. 🔖 Tópicos abordado...

Misabel Derzi, presidente honorária da Abradt Tiago Conde, diretor da Abradt Marcelo Jabour, Diretor da Abradt

Alessandra Moreira, diretora da Abradt Maysa Pittondo, diretor da Abradt Janir Moreira, tesoureiro da Abradt

Rafhael Frattari, vice-presidente João Paulo Fanucchi, diretor da Abradt Carlos Victor Muzzi Filho, diretor da Abradt

Debate com o presidente da Abradt Valter Lobato e com a diretora da Abradt Alessandra Brandão.

No episódio 05 da série Novidades Acadêmicas aconteceu o bate-papo do diretor da Abradt Alexandre Alkimim com o Dr. Ramon Tomazela Santos para discutir sua tese, intitulada "A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação".

No episódio 04 da série Novidades Acadêmicas aconteceu o bate-papo do diretor da Abradt Tiago Conde com o Professor Daniel Mitidiero sobre a obra "Processo Civil".

O terceiro episódio da série Novidades Acadêmicas reune uma competentíssima mesa com a presença dos ilustres autores: Fernando Scaff, Misabel Derzi, Gustavo Brigagão, Juselder da Mata, Flávio Bernardes e Valter Lobato. O encontro celebra o lançamento do segundo e terceiro volumes da obra "Tributação na Sociedade Moderna".  

O segundo episódio é uma belíssima aula com Presidente Valter Lobato e os autores Thomas Bustamante e Thiago Lopes Decat sobre a mais nova obra "Philosophy of Law as an Integral Part of Philosophy - Essays on the Jurisprudence of Gerald J Postema".

Início a edição 2021 da série Novidades Acadêmicas. O episódio de estreia é uma descontraída entrevista do Presidente Valter Lobato com o autor Paulo César Teixeira Duarte Filho sobre sua mais nova obra "Um Bate-Papo com Jovens e Futuros Advogados: Cartilha Prática e Direta Sobre os Primeiros Passos da Carreira de Advogado e Assessor Jurídico". 

Temas: ADI 6.241/DF – Desestatização. ADPF 523/DF – Repasses ADI 6.074/RR – IPVA / Isenção ADC 66/DF – Artigo 129 da Lei n. 11.196/2005. ADC 58/DF – Correção monetária / Justiça Trabalhista ARE 1.038.507/PR (Tema 961) – Penhorabilidade de pequena propriedade rural RE 1.296.826/RS (Tema 1.121) – Compartilhamento de Dados ARE 1.289.782/SP (Tema 1.122) – Imunidade tributária de sociedade de economia...

Temas : ADI 5.628/DF - Inconstitucionalidade da dedução da DRU no repasse da parcela da arrecadação de CIDE-Combustível feito pela União aos Estados e ao Distrito Federal. ADC 71/DF - Parecer da PGR acerca da fixação de honorários de sucumbência por apreciação equitativa. EAREsp 1.306.464/SP - Nulidade de intimação em nome de advogados que solicitaram expressamente nos autos. EREsp 1.805.589/MT -...

Temas: ADI 5.628/DF - Inconstitucionalidade da dedução da DRU no repasse da parcela da arrecadação de CIDE-Combustível feito pela União aos Estados e ao Distrito Federal. ADC 71/DF - Parecer da PGR acerca da fixação de honorários de sucumbência por apreciação equitativa. EAREsp 1.306.464/SP - Nulidade de intimação em nome de advogados que solicitaram expressamente nos autos. EREsp 1.805.589/MT - T...

Temas: REsp 833.226/DF - Reabertura do prazo para oposição de embargos à execução fiscal após o reforço de penhora. Questão de Ordem no MS 25.474/DF - Possibilidade do Relator de ato coator, prolatado pelo próprio Tribunal, não é impedido de participar do julgamento do mandado de segurança. REsp nº 1.644.077/PR - Possibilidade de fixação equitativa dos honorários sucumbenciais em desfavor da Fazen...

Temas: RE 851.108/SP (RG) -Tema 825 Competência dos Estados do Distrito Federal para instituir ITCMD nas hipóteses em que há elementos dos quais possa decorrer tributação em país estrangeiro. RE 669.196/DF (RG) Tema 668- Inconstitucionalidade norma que suprime a notificação prévia do contribuinte sobre sua exclusão do REFIS. ACO 854/MS, ACO 1.076/MS ACO 1.093/MS- Sujeito ativo do ICMS nas operaçõe...

Temas: ADI 4.281/SP - constitucionalidade de decreto paulista que centralizou nas distribuidoras de energia elétrica a cobrança de ICMS. RE 1.010.819/PR (RG) - Tema 858 - ação civil pública para afastar a coisa julgada, em particular quando já transcorrido o biênio para o ajuizamento da rescisória. RE 1.255.855/MS - Tema 1099 - Não incide ICMS no deslocamento de bens de um estabelecimento para out...

Temas : ADPF 188/DF - Salário Educação. RE 1.141.756/RS (RG) - Tema 1.052 - ICMS Comodato. RE 1.187.264/SP (RG) - Tema 1.048 - ICMS na base de cálculo da CPRB. RE 603.624/SC (RG) - Tema 325 - SEBRAE. AgRg no RE 843.103 /DF - Empréstimo Compulsório. ADI 1.924/DF - Contribuição ao SESCOOP. RE 1.178.310/PR (RG) - Tema 1.047 - majoração em 1% da alíquota da COFINS-Importação. REsp 1.818.422/SP - Equip...

Temas abordados no episódio 11: ADI 6.190/RR - taxa de religação do fornecimento de energia elétrica suspenso por atraso no pagamento de fatura. ADI 4.281/SP - constitucionalidade de decreto paulista que centralizou nas distribuidoras de energia elétrica a cobrança de ICMS. REsp 1.884.431 - ICMS não incide na dilatação de combustível em razão do calor. REsp 1.213.143/RS - crédito de IPI na produçã...

Temas abordados no episódio 10: RE 1.049.811/SE (RG) – Tema 1.024 – Valores retidos pelas administradoras de cartões devem ser incluídos na base de cálculo de PIS e COFINS devidos por empresa que recebe pagamentos por meio de cartões de crédito e débito.   RE 1.199.021/SC (RG) – Tema 1.050 – Vedação ao aproveitamento da alíquota zero do PIS e da COFINS no regime monofásico pelas empresas opta...

Temas abordados no episódio 09: ADPF 524/DF e ADPF 530/PA- Aplicabilidade do regime de precatórios às empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos. RE 1.199.021/SC (RG) – Tema 1.050 – Constitucionalidade da vedação ao aproveitamento da alíquota zero do PIS e da COFINS no regime monofásico pelas empresas optantes do SIMPLES. RE 1.167.509/SP (RG) – Tema 1.020 -Co...

Temas abordados no episódio 08: RE 1072485 Tema 985 – Natureza jurídica do terço constitucional de férias, indenizadas ou gozadas, para fins de incidência da contribuição previdenciária patronal. RE 628075 – Tema 490 – Creditamento de ICMS incidente em operação oriunda de outro ente federado que concede, unilateralmente, benefício fiscal. RE 598677 – Tema 456 – Cobrança antecipada de ICMS no ingre...

Temas abordados no episódio 07: RE 946648 - IPI Revenda.  RE 592616 - Discute-se a inclusão do ISSQN na base de cálculo do PIS e da COFINS.   RE 595326  - Discute-se a possibilidade de aplicação imediata da EC nº 20/1998 quanto à competência da Justiça do Trabalho para execução de contribuições previdenciárias decorrentes de sentenças anteriores à sua promulgação.   RE 600867 &...

Temas abordados no episódio 06: RE 748543 (Tema 689) – Discute-se a possibilidade de o estado de origem cobrar ICMS sobre a operação interestadual de fornecimento de energia elétrica a consumidor final, para emprego em processo de industrialização. RE 770149 (Tema 743) – Discute a possibilidade de município cuja Câmara Municipal está em débito com a Fazenda Nacional obter a CPDEN. RE 796376 (Tema...

Temas abordados no episódio 05: RE 917285 – (Tema 874) Constitucionalidade da compensação de ofício de créditos parcelados do sujeito passivo. (Prevista no parágrafo único do art. 73 da Lei 9.430/1996).  RE 598677 – (Tema 456) Possibilidade de exigência do ICMS pela entrada de mercadoria em Estado (antecipação do fato gerador).  RE 1016605 – (Tema 708) Discute-se a possibilidade de recol...