Sem Precedentes

No episódio desta semana: Bolsonaro é preso e começa a cumprir a pena por tentativa de golpe de Estado.  O ministro Alexandre de Moraes antecipou a prisão do ex-presidente numa decisão surpreendente.  E qual a relação entre a prisão antecipada de Bolsonaro e o presidente Lula?  Também neste episódio: a expectativa sobre a aprovação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. O presidente do...

A indicação de Jorge Messias pelo presidente Lula consolida o processo de transformação do STF. Uma mudança comparável à registrada em 2003 com a saída de ministros da velha guarda para a chegada de novos nomes escolhidos por Lula.  O que isso significa? E quais as características deste novo Supremo? Com Diego Werneck. 00:00 Mudanças no Supremo Tribunal Federal 02:20 Expectativas sobre Jorge Messi...

Senado aprovou a recondução de Gonet para um segundo mandato na PGR.  O que isso significa para os processos contra Bolsonaro? Será que a PGR vem perdendo importância nos últimos anos? No Sem Precedentes desta semana, como avaliar o placar da aprovação de Gonet. os desafios daqui para frente e o que o governo pode projetar sobre as próximas indicações para o STF.  Com Thomaz Pereira, Juliana Cesar...

Supremo julga os recursos contra a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.  Recursos serão rejeitados, mas resta a pergunta: quando a pena começará a ser executada?  Fux participará do julgamento? E o que significa a sua saída da Turma que julga o caso.  Com Diego Werneck e Thomaz Pereira, o Sem Precedentes está no ar. 

O Supremo e as operações policiais no Rio: o que restou da decisão que limitava operações policiais? Depois da operação que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal volta ao centro do debate sobre segurança pública e direitos humanos. O tribunal havia imposto restrições às incursões policiais nas favelas, mas a decisão unânime e per curiam de 2025 esvaziou parte dessas limit...

Às vésperas de deixar o Supremo, Luís Roberto Barroso faz um movimento calculado. Depois de dois anos com o processo parado, o ministro libera para julgamento a ação que descriminaliza o aborto até a 12ª semana.  O voto, publicado horas antes de sua aposentadoria, é também um exemplo de como os ritos e prazos do STF podem ser moldados pela vontade dos ministros.  E deixa uma questão para o futuro:...

Lula deve nomear Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. A chegada do atual advogado-geral da União reforça o perfil técnico e institucional do governo no Tribunal — e marca a presença de cinco ministros indicados por Lula na composição. Messias é visto como um jurista de perfil humanista, sensível às desigualdades e mais atento ao impacto social das decisões do que aos cálculos fiscais e s...

O que explica a saída precoce de um ministro do Supremo? E o que esperar do STF com um ministro novo? O legado de Barroso, seus principais votos e as mudanças de comportamento que também explicam a mudança do tribunal em razão da conjuntura. Tudo no episódio desta semana. #barroso #stf #política

O Brasil deveria aprovar uma lei para proteger as empresas e as instituições públicas contra sanções unilaterais como as impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a partir da Lei Magnitsky. O ministro Alexandre de Moraes e sua mulher Viviane Barci sofrem as sanções por aqui, mas nem governo, nem Congresso, nem empresas se mexeram para lidar com o problema. Vladimir Aras, professor...

O Supremo resistiu às investidas de Bolsonaro e de seus apoiadores. A democracia se menteve, apesar das ameaças. Mas o Supremo Tribunal Federal paga um preço pelas batalhas que travou nos últimos anos.  O STF tornou-se alvo e tem hoje sua legitimidade contestada. Como preservar a autoridade do Supremo? Como melhorar o seu funcionamento? Como definir melhor os espaços do legislativo e do tribunal? ...

Edson Fachin será o novo presidente do STF. Luís Roberto Barroso deixa a Presidência depois de dois anos. O que muda na relação com a política? O que muda internamente? E podemos ter um ciclo de reformas internas? E mais: as críticas do novo presidente do TST, Vieira de Mello Filho, ao salário e benefícios extra dos juízes brasileiros. Como Fachin, como presidente do Conselho Nacional de Justiça,...

Há bons argumentos para criticar a proposta aprovada pela Câmara, como o desequilíbrio que a proposta vai gerar na relação entre os poderes e na excessiva proteção a deputados, senadores e presidentes de partidos. Mas há também argumentos defensáveis em favor da proposta. No Sem Precedentes nós fazemos esta conta e chegamos a um resultado final. 

Depois da condenação do ex-presidente pelo STF, alguns debates políticos e também jurídicos vão surgir. Haverá anistia? O STF derrubaria o perdão ao presidente? A pena será imposta em regime fechado? E o mandato do deputado Ramagem, será automaticamente cassado? E ainda vem pela frente a denúncia contra Eduardo Bolsonaro para agravar a situação da família Bolsonaro. 

O tribunal progrssivamente se fragmenta. E essa divisão amplia os poderes individuais e expõe o STF a agendas particulares. Nesta entrevista, Miguel Godoy, professor da UNB e UFPR, faz as contas de quantos espaços individuais há hoje no STF.

Como Alexandre de Moraes responderá às alegações dos advogados de defesa de Bolsonaro e dos demais investigados por tentativa de golpe de Estado? E mais: será que é tão óbvio assim que uma proposta de anistia seria inconstitucional?

Uma combinação de eventos e as ameaças políticas - internas e externas - desafiam o Supremo Tribunal Federal. O tribunal tem alguma responsabilidade por este cenário? Depois de 4 meses fora do ar, o Sem Precedentes retorna com seu time completo e em casa nova. 

Após 36 anos da promulgação da Constituição, os professores e alunos de Direitos Constitucional parecem ter se libertado de uma interpretação ideológica que circundava a Constituição. "Não há tanta ilusão em relação às utopias como nós tínhamos no passado", avalia Gilmar Mendes , professor da disciplina no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e ministro do Supremo Tribu...

Nos últimos anos, as instituições ganharam espaço e se tornaram protagonistas no ensino do Direito Constitucional. Ao JOTA, o professor Virgílio Afonso da Silva, da Universidade de São Paulo (USP), contou que quando era estudante, o Supremo Tribunal Federal (STF) praticamente não aparecia nas aulas de Direito Constitucional. Os alunos estudavam controle de constitucionalidade, claro, mas não passa...

No episódio desta semana, o podcast Sem Precedentes analisa o julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, recebeu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, no caso que apura a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. Logo no início do episódio, o time de analistas discute o...

Professor há mais de 20 anos, Marcelo Labanca, que dá aulas de Direito Constitucional na Universidade Católica de Pernambuco, afirma que viu uma transformação no debate sobre Direito Constitucional neste período, que foi do campo dos direitos fundamentais para a arena política. “E eu confesso que nos últimos tempos [dar aula de Direito Constitucional] tem sido um grande desafio”, diz. Ele diz que...

Tem dúvidas sobre o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ? Os participantes do Sem Precedentes também. No episódio desta semana, o podcast discute o que está por trás do processo que será analisado a partir de terça-feira (26/3) pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ). Os participantes do podcast estão convencidos de que a denúncia apresentada pelo procurador-gera...

O ensino do Direito Constitucional hoje guarda uma diferença já visível na comparação com o passado. E uma das primeiras diferenças é que os alunos sabem que estão diante de uma ferramenta política. “Hoje, os alunos já chegam no Direito Constitucional tendo a consciência de que vão lidar com um instrumento de influência política, um instrumento de poder”, avalia Carlos Bastide Horbach, professor-d...

O Sem Precedentes desta semana discute o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus ex-assessores por tentativa de golpe de Estado. O episódio examina por que o ex-presidente será julgado no Supremo Tribunal Federal ( STF ) e, especificamente, na 1ª Turma. Além disso, o podcast analisou a decisão do STF de rever o entendimento sobre o foro por prerrogativa de função, uma mudança que...

Em 2004 e 2005, quando o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná ( UFPR ) e da Universidade de Brasília ( UnB ), Miguel Godoy, era estudante o ensino da disciplina que hoje ele ministra se limitava à leitura dos artigos da Constituição. O Supremo Tribunal Federal ( STF ) era citado nas aulas apenas em momentos muito pontuais, como quando havia mudança de composição. E...