Retrabalho - Alberto Nemer e Cássio Moro

Em meio as discussões que envolvem o novo coronavírus e o direito do trabalho, nesta edição do "Retrabalho" os comentarista Alberto Nemer e Cassio Moro trazem para discussão que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em liminar que o fato de o trabalhador ser contaminado pela Covid-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho. Os comentaristas...

Nesta edição do "Retrabalho", com os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro, o destaque analisa o momento de pandemia do coronavírus pelo qual estamos passando e a sua influência nas relações trabalhistas. Nesta quarta-feira (29) o destaque tem a ver se podem ocorrer alterações nos contratos de trabalhadores domésticos e diaristas nesse período no Brasil. Eles explicam que empregados domésticos...

A Medida Provisória 955/20, publicada pelo Diário Oficial da União na segunda-feira (20), revogou a MP 905/19, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, programa do governo federal voltado para a criação de postos de trabalho entre jovens. O presidente Jair Bolsonaro informou que deverá reeditar a MP. A MP foi editada no ano passado com o objetivo de reduzir encargos trabalhistas de empresas e, de...

Nesta edição do quadro Retrabalho os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro trazem à discussão dois assuntos que têm movimentado o campo do Direito e as relações de trabalho nas últimas semanas. A primeira é a Medida Provisória (MP) 936. A Medida Provisória 936/2020, que cria Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, possibilita a redução proporcional de jornada de trabalho e...

Para um dos assuntos mais delicados e pujantes da atualidade, neste episódio conversamos com um um dos maiores economistas brasileiros, Pedro Fernando Nery, colunista do Estadão e consultor legislativo do Senado, na área de Economia do Trabalho, Renda e Previdência. Um tema abrangente e altamente controverso. Limitando-nos a uma análise de nível acadêmico, sem achismos ou opiniões políticas, envol...

Em meio à crise deflagrada com o coronavírus, o governo federal tem publicado medidas provisórias relacionadas à área do emprego. Uma delas, por exemplo, é a a Medida Provisória (MP) 936, que autoriza os empregadores a reduzirem salários e jornada de trabalho dos  funcionários durante a pandemia do coronavírus para preservar empregos. A MP aponta que poderá haver também suspensão temporária d...

O governo federal anunciou uma linha emergencial de financiamento para pagar o salário de trabalhadores empregados nas pequenas e médias empresas. A linha vai disponibilizar R$ 40 bilhões para o pagamento de salários por dois meses. Um dos temas que chama a atenção nessa relação, por exemplo, é a contrapartida para se aderir ao financiamento. As empresas que contratarem essa linha de crédito não p...

Neste episódio conversamos com a Dra. Daniele Santa Catarina, Desembargadora do TRT/ES, Mestre e Doutora pela Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha), ex-Procuradora do Trabalho (MPT), gremista e coordenadora do núcleo de conciliação do Segundo Grau do TRT/17. Falamos sobre os meios de composição de litígios na área trabalhista, desde modelos tradicionais como os acordos judiciais, até me...

Neste episódio procuramos sanar as inúmeras dúvidas sobre o enquadramento sindical. Posso escolher um sindicato para me representar? O que é categoria econômica? Enfim, um bate papo delicioso e muito proveitoso com a advogada Ana Luiza Castro, especialista no assunto que, neste momento, assume grande relevância. 

Nesta edição do Retrabalho, Alberto Nemer e Cássio Moro detalham um assunto que tem chamado a atenção em tempos de quarentena: a situação dos trabalhadores do comércio. Com o fechamento dos estabelecimentos comerciais, e as orientações do Ministério da Saúde para o isolamento social, há uma preocupação para o setor. Embora haja possibilidade de empresas e empregados acordam o regime de home office...

A medida provisória (MP) 927, publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" na noite de domingo (22), para combater os efeitos do novo coronavírus sobre o mercado de trabalho ganhou repercussão. Por conta disso, em edição especial do quadro "Retrabalho", com os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro, abordamos temas que vão alterar a relação de empresas e empregados nesse momento em qu...

Esta quarta-feira (18) é dia da estreia do Retrabalho no CBN Cotidiano. Todas as quartas, a partir das 15h15, o nosso compromisso será trazer as discussões relacionadas ao direito do trabalho de uma forma diferenciada. Neste episódio do podcast: Um das consequências do avanço do coronavírus, nas últimas semanas, é a necessidade de isolamento para evitar contaminação. Com isso, muitos trabalhadores...

 Neste episódio entrevistamos a Dra. Suzane Schulz Ribeiro, Juíza do Trabalho do Espírito Santo, Presidente Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania da Anamatra e Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do TST, que vai debater conosco sobre os problemas encontrados na contratação de crianças e adolescentes, esclarecer dúvidas acerca de certas práticas que ocorrem no...

 Dando sequência à série destinada à mulher, trazemos o delicado tema da gestação. Fruto de históricos preconceitos, com recentes reformas legislativas para a trabalhadora grávida, convidamos a especialista no assunto Dra. Carolina Gralha, Juíza do Trabalho do Rio Grande do Sul, Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região, colorada e mãe do Bento. Neste episódio, buscamos esc...

Grupos de trabalho no WhatsApp geram hora extra? Até que ponto existe uma total desconexão do trabalho com a vida pessoal? Conversamos com o professor do IPOG e juiz do trabalho Rodrigo Dias Fonseca sobre esse tema.

  Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (08/03), em março traremos apenas convidadas tratando de temas relacionados à superação feminina, uma análise deste empoderamento, das dificuldades, preconceitos e, claro, legislações relacionados à busca pela igualdade de gênero no mercado de trabalho. No episódio de hoje convidamos cinco grandes empreendedoras com perfis distintos, em comum partici...

Será que a reforma da previdência acabará com quase todos os males do Brasil, como divulgado por seus entusiastas? O que muda para o trabalhador celetista e para o servidor? E a partir de agora a previdência não terá mais rombos, ajustando suas fontes de custeio? Essas e outras perguntas foram debatidas com nosso convidado especial Dr. Noa Piatã, advogado previdenciário curitibano, mestre e doutor...

O tema de hoje é o Limbo Previdenciário Trabalhista. Aquela situação de difícil solução e grande problema para o trabalhador, para o empregador e para os operadores do Direito. O convidado é o Juiz e Professor da UFES Adib Salim.

  Neste episódio debatemos com o prof. Gustavo Tardin as semelhanças e pontos de contato entre o Direito do Consumidor e o Direito do Trabalho, comparando a evolução jurisprudencial e problemas enfrentados no dia a dia que atingem o trabalhador e o consumidor que, em regra, são a mesma pessoa.

 Neste episódio mais descontraído listamos, dentro de um vasto universo de leis e projetos de lei absurdos, as 5 piores leis já publicadas. Leis que desafiam a lógica, a moral, a ciência e, claro, o dinheiro público deste país historicamente apegado à legalidade.

 Neste episódio selecionamos algumas críticas, dúvidas e comentários sobre os episódios anteriores e os comentamos. 

 Nesse episódio convidamos o professor e advogado Dr. Túlio de Oliveira Massoni para um debate sobre os novos contornos do Direito Sindical Brasileiro. Indagamos como anda a representatividade e o campo de atuação dos sindicatos após as reformas recentes e quais os delineamentos para uma estruturação futura que sustente uma correta defesa de suas categorias, sejam elas de trabalhadores, sejam...

 Uma conversa interessantíssima com o Juiz Federal, professor e torcedor do Paysandu Américo Bedê Jr. sobre o papel do STF na sociedade, o ativismo judicial e a consistência das normas trabalhistas previstas na Constituição Federal. 

Programa essencial para você bancário. A MP 905/2019 traz mudanças agressivas ao setor. Para tratar deste delicado tema, trouxemos o professor cuiabano André Molina, pós-doutorando pela USP e Juiz do Trabalho. Não percam, imprescindível para você se preparar para o impacto e saber como lidar com as novas questões e futuras alterações em seu contrato de trabalho.

Neste episódio convidamos o professor e advogado Carlos Eduardo Amaral para debater conosco as mudanças trazidas com a MP 905/19 a respeito do acidente de trajeto, que não é mais equiparado a acidente de trabalho. O que é acidente de trabalho? e de trajeto? O que acontecia e o que acontece agora? A única certeza é que você deve continuar ouvindo Retrabalho no caminho para o trabalho. ;)