Redação Final - Alesc

O podcast da Alesc comenta os projetos recebidos do Executivo nesta semana para apreciação dos deputados, como o que destina R$ 100 milhões para obras da BR-470. Outro tema do episódio são as discussões da Comissão Mista que vai atualizar o Código Ambiental de Santa Catarina. A gente também destaca a tramitação da proposta que proíbe a contratação de empréstimo ou financiamento de qualquer naturez...

A semana na Assembleia Legislativa de SC foi marcada pela aprovação de projetos de lei voltados para as áreas do turismo, da saúde e dos direitos do consumidor. O episódio dessa semana destaca essas propostas e as iniciativas que tramitam na casa para apoiar as famílias em processo de adoção e para reforçar o combate à violência contra as pessoas com deficiência.

O novo episódio do podcast da Alesc comenta as propostas aprovadas na última semana para estender e reforçar medidas de enfrentamento à pandemia em Santa Catarina. A gente também destaca as iniciativas que buscam estimular a agroecologia e agilizar o repasse de recursos das emendas parlamentares para municípios afetados por desastres naturais.

A criação de uma nova remuneração mínima para os professores da rede estadual de ensino é um dos temas do podcast. A gente também comenta a aprovação de um projeto de lei que busca prevenir o descarte de medicamentos adquiridos pelo Estado e a iniciativa para revisar a legislação ambiental de Santa Catarina.

A aprovação da reforma da previdência estadual é um dos temas do episódio. O programa também aborda a discussão sobre o reajuste salarial dos servidores da educação e da segurança e uma iniciativa que busca oferecer um novo apoio a mulheres vítimas de violência doméstica.

O episódio desta semana explica os projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa para ampliar o apoio à pesca e para garantir mais recursos para a saúde e o esporte. A gente também comenta a reta final da tramitação da reforma da previdência do Estado.

O podcast da Alesc explica o debate sobre possíveis alterações na reforma da previdência e comenta a proposta para fixar um novo piso salarial para os professores do Estado. A gente também destaca os projetos aprovados para reconhecer restaurantes como atividades essenciais e para criar uma política de controle populacional de animais domésticos.

Os projetos aprovados na Assembleia para apoiar hospitais e municípios afetados pela estiagem são destaques do novo episódio do podcast da Alesc. O programa também aborda a próxima etapa da tramitação da reforma da previdência e a iniciativa para reduzir o impacto ambiental dos prédios públicos.

O novo episódio do podcast da Alesc comenta os principais pontos dos projetos da reforma da previdência, a prévia do orçamento de Santa Catarina para 2022 e a iniciativa que determina o fornecimento de notebooks para os professores da rede estadual.

O podcast da Alesc comenta a aprovação de uma proposta para agilizar o repasse de recursos do Governo para os municípios e o calendário para tramitação da reforma da previdência de Santa Catarina. A gente também destaca a iniciativa para refinanciamento de dívidas de impostos e a prorrogação do estado de calamidade devido à pandemia.

A Assembleia Legislativa aprovou projetos de lei que criam direitos para o consumidor e normas para a aplicação de recursos públicos na área da cultura. Essas propostas são destaque edição #89 do Redação Final, que também comenta iniciativa para agilizar a retomada de obras públicas paralisadas.

O novo episódio do podcast da Alesc comenta a lei aprovada para incluir as lactantes no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 no Estado. O programa também aborda a criação da Procuradoria Especial da Mulher no Parlamento e o  início dos debates sobre a reforma da previdência catarinense.

A aprovação da Medida Provisória do auxílio emergencial estadual é um dos destaques do novo episódio do podcast da Alesc. O programa também comenta as iniciativas discutidas no Parlamento para apoio ao ciclismo e aos jovens agricultores catarinenses.

A derrubada dos vetos aos projetos que destinam recursos do Estado para obras em rodovias federais é um dos temas do podcast da Alesc. A gente também comenta a aprovação do auxílio emergencial a micro e pequenas empresas e a votação que garantiu o repasse de verbas para obras de combate aos efeitos da estiagem.

O Redação Final comenta as propostas que tramitam na Alesc para ampliar o auxílio emergencial estadual, para reforçar o apoio aos municípios afetados pela estiagem e para estabelecer requisitos ambientais em obras públicas.

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei para regular a compra de vacinas por empresas privadas no Estado. Essa proposta é um dos destaques do novo episódio do Redação Final, que também comenta as iniciativas para incentivar a agroindústria familiar e para amenizar os efeitos da estiagem no oeste catarinense.

O projeto aprovado com medidas de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar está entre os destaques do novo episódio do podcast da Alesc. O programa também aborda o debate sobre o plano de carreira do magistério estadual e sobre a segurança nas escolas.

O podcast da Alesc destaca o projeto que reconhece as feiras e eventos como atividades essenciais em Santa Catarina. A gente também comenta o julgamento que absolveu o governador Carlos Moisés no segundo processo de impeachment e as iniciativas que tratam da proteção aos agentes de segurança socioeducativos.

O novo episódio do podcast da Alesc faz um resumo dos projetos de lei aprovados na última semana no Parlamento. Entre essas propostas estão a que prevê uma iniciativa de apoio a vítimas de violência doméstica e a que cria o manual de manutenção para obras públicas. A gente também destaca a reta final do segundo processo de impeachment contra o governador afastado Carlos Moisés.

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que amplia a proteção aos animais em Santa Catarina. A proposta é um dos destaques do episódio #80 do podcast da Alesc. O programa também detalha iniciativas que estabelecem medidas de prevenção à violência doméstica e de apoio às crianças com diabetes.

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que exige que o governo do Estado consulte o setor produtivo antes de estabelecer medidas como o fechamento do comércio para o combate à pandemia. A proposição é um dos destaques do novo episódio do podcast da Alesc. A gente também comenta a iniciativa para reconhecer a educação como atividade essencial e também a proposta para criar o Vale Gás e...

O podcast da Alesc comenta a aprovação dos projetos de lei que destinam recursos do Governo do Estado para obras em rodovias federais em Santa Catarina. A gente ainda destaca a proposta que reconhece as feiras e eventos como atividades essenciais e também explica a iniciativa para incluir os trabalhadores da educação entre os grupos prioritários da vacinação contra Covid-19.

A prorrogação do estado de calamidade pública em Santa Catarina devido à pandemia é um dos destaques do episódio desta semana. O podcast da Alesc também comenta a proposta que amplia a transparência na educação pública estadual e o julgamento do Tribunal Especial que levou ao afastamento provisório do governador Carlos Moisés.

O novo episódio do podcast da Alesc comenta o aumento do salário mínimo regional e os projetos voltados para a vacinação contra a Covid-19. Destaque também para a proposta que permite o parcelamento de dívida de IPVA e para a mobilização pela votação de proposições relacionadas à mulher e à igualdade de gênero.

As Medidas Provisórias que tratam do combate à Covid-19 são destaque do episódio. A gente também comenta o projeto que garante direitos aos consumidores durante a pandemia e a iniciativa que busca propor um novo plano de carreira para os praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.