Redação Final - Alesc

O novo episódio do podcast da Alesc destaca o projeto de lei que altera o ICMS de produtos como leite e farinha de trigo. A gente também comenta a proposta que busca garantir aos portadores de mielomeningocele os direitos previstos na legislação estadual para as pessoas com deficiência. O programa também trata do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.

O novo episódio comenta a aprovação do projeto de lei que cria regras para a doação de projetos arquitetônicos para o governo do Estado. A gente também destaca os debates no Parlamento sobre as propostas que criam a Rota Turística do Tiro e o Conselho Estadual de Proteção Animal.

O podcast da Alesc destaca o projeto aprovado para garantir mais transparência às compras públicas em Santa Catarina. O programa também trata das propostas debatidas sobre direitos humanos e trabalho no sistema penitenciário. A gente ainda comenta as mudanças nas bancadas depois da janela partidária.

O novo episódio do podcast da Alesc fala do adiamento da votação do veto do governo do Estado a partes do projeto que previa concessão de benefícios fiscais para bares e restaurantes e para indústrias de laticínios e processamento de trigo. A gente também comenta o debate sobre o novo código da vigilância sanitária. O programa ainda destaca as propostas de incentivo ao uso da bicicleta na mobilida...

O podcast da Alesc destaca as propostas aprovadas em Plenário voltadas para proteção aos animais e direitos do consumidor. O episódio da semana também trata do debate sobre o ICMS dos combustíveis em Santa Catarina. A gente ainda comenta o projeto que busca agilizar a implantação da tecnologia 5G no estado.

O podcast da Alesc destaca as propostas voltadas à área da saúde que avançaram no Parlamento. O episódio da semana também trata do debate sobre os vetos do governo a benefícios fiscais para bares, restaurantes e indústrias de alimentos. A gente ainda comenta o projeto que prevê a responsabilização do Estado por crimes cometidos por apenados durante saídas temporárias.

O novo episódio do podcast da Alesc destaca as propostas aprovadas para reforçar o apoio à agricultura familiar e ampliar o atendimento aos alunos nas escolas públicas com a contratação de profissionais de Psicologia e Serviço Social. A gente também comenta a votação do projeto que busca prevenir acidentes nas estradas e fortalecer a proteção aos animais. Outro destaque do programa é o debate sobr...

O reajuste do salário mínimo regional é destaque do novo episódio do podcast da Alesc. A gente também comenta novas propostas que tramitam no Parlamento sobre direitos de pessoas com deficiência e o projeto que prevê a contratação de profissionais de Psicologia e de Serviço Social para atuar nas escolas públicas estaduais.

No primeiro episódio de 2022, a gente comenta as mudanças no Código Ambiental de Santa Catarina e a troca de comando no Parlamento. Destaque também para os novos projetos de lei apresentados pelos deputados, entre eles o que prevê um limite para os reajustes do IPVA.

O último episódio do ano traz uma retrospectiva dos principais debates e decisões da Assembleia Legislativa em 2021. O programa também apresenta um resumo das votações da semana no Parlamento.

A proposta que estabelece punições para quem promove corridas de cães em Santa Catarina é um dos destaques do episódio que traz um balanço dos projetos aprovados na semana pelo Parlamento. A gente também explica a matéria que reduz a burocracia sobre regras de prevenção de incêndios. Além disso, comenta a iniciativa que traz nova regulamentação para as operações das unidades da Ceasa.

Os principais projetos de lei aprovados na semana são destaque do podcast da Alesc. A gente comenta as propostas que tratam do reajuste salarial do magistério, da carreira de servidores da segurança e do combate à violência contra a mulher.

O podcast da Alesc explica o projeto aprovado em plenário para reforçar o apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O programa também destaca o debate no Parlamento sobre educação sexual e as propostas para reduzir a burocracia e incentivar as micro e pequenas empresas em Santa Catarina.

O episódio da semana explica os projetos de lei aprovados para ampliar a proteção à saúde dos recém-nascidos e para reforçar a prevenção de desastres naturais. O programa também destaca propostas sobre acessibilidade no ensino remoto e sobre a oferta de remédios à base de canabidiol no sistema público de saúde.

O podcast da Alesc destaca a aprovação do aumento salarial para os servidores da Segurança Pública. O episódio da semana também comenta o debate sobre o incentivo à produção de mel em Santa Catarina com a criação da Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura. A gente trata ainda do projeto aprovado em plenário que impede homenagens do poder público a pessoas inelegíveis.

O podcast da Alesc comenta o projeto de lei em análise no Parlamento que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos em Santa Catarina. O episódio da semana destaca também a iniciativa que cria o banco de material de construção no estado. A gente trata ainda da proposta que pretende agilizar a busca por crianças e adolescentes desaparecidos.

O episódio da semana explica o adiamento da votação do reajuste dos servidores da segurança e os próximos passos do debate sobre a revisão do código ambiental. Destaque também para a iniciativa que busca dar mais transparência para o uso de cartões de crédito corporativos no setor público.

A regulamentação do ensino domiciliar é um dos destaques do episódio que traz um balanço dos projetos de lei aprovados na semana pela Assembleia Legislativa. A gente também explica a proposta que trata do transporte de animais domésticos nos ônibus intermunicipais e a iniciativa para o parcelamento de dívidas de ICMS de empresas afetadas pela pandemia.

O novo episódio comenta a prorrogação do estado de calamidade em Santa Catarina devido à pandemia e o projeto aprovado para ampliar os direitos dos doentes renais crônicos. Também em destaque: o projeto de reajuste salarial do magistério catarinense e a iniciativa que prevê indenização para vítimas de fake news.

O podcast da Alesc comenta as principais propostas que devem mobilizar os debates no Parlamento na reta final de 2021. A gente também destaca os projetos de lei aprovados na semana com medidas para as áreas de saúde, gestão pública e turismo.

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que cria requisitos para a edição de decretos de fechamento do comércio durante a pandemia. A proposta é um dos destaques da edição desta semana do podcast da Alesc. O programa também aborda iniciativas que avançaram no Parlamento sobre a presença de animais domésticos no transporte coletivo e sobre o financiamento de obras de prevenção a desastres n...

A proposta que estabelece regras sanitárias para os serviços de entrega de alimentos é um dos destaques do episódio da semana. O podcast da Alesc também comenta a aprovação de projetos de lei voltados para os direitos humanos e para a reforma e manutenção de prédios públicos.

O programa explica a proposta que tramita na Assembleia Legislativa para incentivar a ampliação do acesso à internet nas áreas rurais de Santa Catarina. A gente também comenta o projeto de lei que busca reduzir a burocracia para as empresas e a iniciativa para melhorar as condições de vida dos doentes renais crônicos.

O novo episódio do podcast da Alesc destaca o projeto aprovado para apoiar o combate à violência contra pessoas com deficiência. A gente também comenta o debate sobre a carreira dos praças militares do Estado e a iniciativa para aumentar a segurança no abastecimento de automóveis com gás natural.

A aprovação de mais R$ 115 milhões para obras em rodovias federais é destaque do episódio desta semana. O programa também aborda o debate sobre a carreira do magistério público catarinense e a iniciativa que busca combater a violência nas escolas.