Recondo e Os Onze

O governo dos Estados Unidos determinou a suspensão global de dois modelos avançados de inteligência artificial da Anthropic, o Fable 5 e o Mythos 5. A medida, justificada por razões de segurança nacional, impediu o acesso até de funcionários estrangeiros da própria empresa — e obrigou a Anthropic a desligar as ferramentas para todos os usuários, em qualquer lugar do mundo. - ASSINE A MINHA NEWSLE...

A Primeira Turma do STF julga hoje a ação penal contra Eduardo Bolsonaro, acusado de coação no curso do processo por ter articulado, nos Estados Unidos, sanções tarifárias e pessoais contra ministros do Supremo para pressionar o tribunal e tentar impedir a condenação de seu pai, Jair Bolsonaro.  A PGR tem registros audiovisuais do próprio Eduardo anunciando e celebrando as sanções - inclusive a ap...

Corte de Cassação da Itália anula extradição de Carla Zambelli: o tamanho do recado ao STF A Justiça italiana publicou as razões que levaram à anulação do pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli ao Brasil — e os termos usados pela Corte de Cassação são duríssimos.  Felipe Recondo conversa com Vladimir Aras, professor de Direito Internacional da UnB e procurador da República, sobre o que...

O Supremo começou a julgar os embargos de declaração da decisão que, no ano passado, definiu a responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros.  - ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@recondoeosonze No julgamento desta semana, a Corte deu 60 dias para as big techs se adaptarem às novas regras — e discutiu pontos que ficaram em aberto, como o que fazer quando...

Pauta-bomba no Senado: por que o STF deve entrar nessa história? O Senado avançou ontem com três propostas de impacto fiscal bilionário (R$ 215 bi) sem indicar fonte de custeio - na contramão de precedente recente do Supremo. O governo já avalia recorrer ao STF, e o ministro Gilmar Mendes adiantou, nas redes sociais, o recado que prepara esse terreno. O episódio também escancara a relação deterior...

TÁ ACORDADO — todo dia, a notícia mais importante sobre a Justiça detalhada e explicada. No primeiro episódio, o tema é o adiamento da decisão do TSE sobre a liminar do ministro Nunes Marques que suspendeu a divulgação da pesquisa do AtlasIntel — aquela que mostrou a queda de Flávio Bolsonaro logo depois de vir à tona a ligação do candidato com o Banco Master. A ministra Estela Aranha pediu vista...

A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça do Senado está marcada, e a aprovação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal parece certa. Mas o que exatamente acontece numa sabatina? Por que elas frustram tanto? E o que vale a pena observar desta vez? Para responder essas perguntas, Felipe Recondo recebe o professor Rogério Arantes , cientista político da Universidade de S...

🎙️ Neste episódio do podcast Direito do Mundo, Felipe Recondo sabatina Vladimir Aras, professor da Universidade de Brasília e procurador da República, para discutir um dos temas mais sensíveis do momento: a colaboração premiada. Em meio à expectativa em torno de possíveis delações no caso Master, a conversa parte de uma dúvida central — até que ponto é possível antecipar o conteúdo de um acordo qu...

O debate sobre classificar facções criminosas brasileiras como organizações terroristas voltou à pauta — e desta vez com um ingrediente novo: a pressão e a atuação dos Estados Unidos na região. Mas o que realmente mudaria se essas organizações passassem a ser tratadas como terroristas? Isso ajudaria no combate ao crime organizado ou seria apenas uma mudança de rótulo?  ASSINE A MINHA NEWSLETTER PA...

Neste episódio, Felipe Recondo e Vladimir Aras discutem o convite do Brasil para integrar o Conselho da Paz proposto por Donald Trump, abordando as implicações jurídicas e políticas dessa adesão. Eles também analisam o silêncio do Brasil em relação à repressão no Irã, contrastando com a postura mais vocal em relação à situação em Gaza. A conversa explora temas como multilateralismo, autodeterminaç...

Donald Trump volta a tensionar o tabuleiro internacional — agora com ameaças explícitas à Groenlândia, território do Reino da Dinamarca, e com sinais de escalada contra o Irã em meio a protestos e repressão. Neste episódio, Felipe Recondo conversa com Vladimir Aras (UnB e Ministério Público Federal) para destrinchar, com o rigor do Direito Internacional e o realismo da política externa, o que exis...

Ação do governo Donald Trump viola o Direito Internacional? Sim, nenhuma dúvida. Mas que consequências poderia haver para os Estados Unidos? No Direito do Mundo, os precedentes deste caso, o que outros casos internacionais semelhantes geraram de consequências e o que dizer sobre o Direito Internacional em tempos de violações claras como esta. Com Vladimir Aras , professor de Direito Internacional...

Como entender o Supremo de 2025 e o que projetar para o tribunal em 2026. A relação do STF com o Congresso, as críticas aos ministros, o debate sobre o código de conduta.  Neste episódio de final de ano.  00:00 Julgamentos Importantes do Supremo em 2025 03:08 Aposentadoria de Luís Roberto Barroso e Sucessão no STF 05:55 Mudanças no Marco Civil da Internet 08:42 Julgamento da ADPF das Favelas e sua...

Em Direito pelo Mundo: envolvidos na tentativa de golpe que culminou no 8 de janeiro de 2023 fugiram do Brasil para evitar suas prisões. Os casos da deputada Carla Zambelli e do deputado Alexandre Ramagem são os mais notórios.  Agora trava-se uma batalha jurídica: como trazê-los de volta para cumprirem suas penas?  Neste episódio, analisamos caso a caso e pensamos quais devem ser extraditados e qu...

Projeto aprovado pela Câmara beneficia outros tantos crimes além dos cometidos no 8 de janeiro.  PL da Dosimetria pode conturbar a política criminal.  Vladimir Aras, professor da UNB e procurador da República, explica por que a opção do Congresso não foi a melhor.  E argumenta que reduzir as penas dos envolvidos no 8 de janeiro poderia ter sido de outra forma, sem com isso beneficiar tantos outros...

O cigarro ilegal parecia um problema que afetava apenas a arrecadação de tributos. Até que você descobre que um terço dos cigarros vendidos no Brasil vem da ilegalidade e, pior, que esse mercado alimenta diretamente facções como PCC e Comando Vermelho, movimentando bilhões e impulsionando crimes como roubo de carga, tráfico e homicídios. Neste episódio, uma entrevista com o professor de Economia d...

Em Direito pelo Mundo: Empresas mundo afora poderão ser punidas por tribunais de outros países. Especialmente quando o tema é violação aos direitos humanos ou meio ambiente.  Há exemplos de decisões semelhantes em outros países. E isso não viola a soberania dos países.  Com Vladimir Aras.  00:00 Aprovação do Projeto de Lei Antifacção 02:31 Críticas e Implicações para a Polícia Federal 07:06 Partil...

No Direito Pelo Mundo: O que Senado ainda precisa mexer no projeto antifacções para realmente combater organizações criminosas? Projeto aprovado na Câmara é um avanço. Governo Lula fez discurso nem sempre verdadeiro sobre o tema. E agora tema está com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).  00:00 Aprovação do Projeto de Lei Antifacção 02:31 Críticas e Implicações para a Polícia Federal 07:06 Partil...

Lula indicou seu terceiro nome para o STF neste terceiro mandato como presidente da República.  De quem Messias deve se aproximar? E ao lado de quem estará quando em jogo questões importantes para o governo? Messias ainda precisa ser aprovado pelo Senado. Se tiver a maioria dos votos, será o quinto ministro desta composição que foi indicado por Lula.

O Senado aprovou a indicação de Paulo Gonet para um novo mandato.  Uma vitória e uma validação das ações promovidas nos últimos dois anos, inclusive contra Bolsonaro e aliados.  Mas o que vem pela frente? Quais os novos desafios? 00:00 Desafios de Paulo Gonet como Procurador-Geral 02:42 Investigação das Fake News e suas Implicações 05:03 O Papel da PGR nas Eleições e Relação com o Governo

O jeitinho brasileiro de tratar o terrorismo.  Faz sentido classificar organizações criminosas como terroristas? A possibilidade de intervenção dos Estados Unidos no Brasil se isso ocorresse nem é o melhor dos argumentos contra essa proposta.  Saiba por que essa não é a saída para combater o crime organizado.  Com Vladimir Aras, procurador da República e professor da Universidade de Brasília. 

Por que as organizações criminosas no Brasil não são classificadas como narcoterroristas? E qual seria a consequência se fossem tratadas como grupos terroristas, como defendem integrantes da direita no Brasil? Os ataques dos Estados Unidos a embarcações na Venezuela podem estar desafiando a jurisprudência internacional. Mas Trump ignora as críticas e mantém a política de ataques.  Quem explica tod...

O Supremo precisa de reformas? Os ministros deveriam assinar um código de conduta? Como proteger a legitimidade do Supremo diante de tantas críticas e ataques? O Instituto Fernando Henrique Cardoso fez um estudo - um diagnóstico e uma lista de propostas - na tentativa de melhorar o STF.  O coordenador deste estudo foi Oscar Vilhena, que explica nesta entrevista cada uma das ideias. 

A decisão do STF sobre operação em comunidades do Rio de Janeiro deixou parâmetros abertos, o que torna essa pergunta mais difícil de ser respondida.  Mas o que dá para esperar com Alexandre de Moraes relator deste processo? Se Jorge Messias for indicado para o Supremo pelo presidente Lula, ele se tornará relator deste processo. O que esperar da ação do STF neste tema que já transformou o tribunal...

A operação policial no Rio de Janeiro, com dezenas de mortes e prisões, é combustível para o governo federal trabalhar o seu projeto de Lei Antifacção. A proposta tem pontos positivos, mas não é solução.  Neste episódio: - Os pontos mais importantes da lei.  - Os problemas que ela de fato enfrenta.  - As lacunas deixadas ainda pelo projeto.  - A possibilidade de intervenção em empresas privadas -...