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Rádio UFRJ - 35 anos da Constituição

Society PT ↓ 8 episodes

Em 5 de outubro de 2023 a Constituição de 1988 completou 35 anos. Promulgada no período de redemocratização, após 21 anos da ditadura civil-militar, a Constituição passou por diversas crises ao longo da sua vida, porém resiste. O programa, elaborado a partir dos trabalhos do Grupo de Estudos Críticos do Estado (CREST) da Faculdade Nacional de Direito, apresenta, por meio de uma linguagem dinâmica e acessível ao público, as conquistas e os desafios da Constituição, com a participação de estudantes que fazem parte do Grupo, além de docentes e personalidades convidadas.

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Episodes

A educação igual, livre, plural e gratuita 05.10.2023 4:56

Neste último episódio, como forma de refletir sobre o futuro da Constituição e da própria sociedade brasileira, conversaremos sobre qual é o compromisso da Constituição de 1988 com a educação e as dificuldades que persistem para efetivar o direito constitucional à educação plural, livre, igual e gratuita. Créditos: Coordenação: Eleonora Ceia Apresentação: Gabriela Fraga, Leônidas Louzada e Nathali...

A criminalização do racismo na Constituição 28.09.2023 3:42

Episódio sobre o significado da criminalização constitucional da prática do racismo, bem como os avanços e desafios para a efetiva garantia de uma sociedade antirracista no Brasil. Créditos: Coordenação: Eleonora Ceia Apresentação: Gabriela Fraga Roteiro: Gabriela Fraga Produção e edição: Valéria Becker

As cidades na Constituição de 1988 21.09.2023 5:58

Episódio que debaterá a posição especial que a Constituição de 1988 conferiu aos municípios como entes autônomos da Federação. Porém, busca responder à pergunta se tal autonomia produziu bem-estar, participação política e efetivação de direitos à população local. O tema do direito à moradia nas grandes cidades será destaque na conversa que contará com a participação da Prof. Júlia Franzoni da FND....

Os 30 anos do plebiscito de 1993 14.09.2023 5:21

Este episódio tratará do plebiscito realizado em 1993 sobre a forma e o sistema de governo a serem adotados pela Constituição de 1988. Estudantes do CREST conduzirão uma conversa com o Prof. Daniel Capecchi da FND sobre consultas populares diretas e o debate acerca da instauração do semipresidencialismo no Brasil. Créditos:Coordenação: Eleonora Ceia Apresentação: Bruno Vieira e Gabriel Luna Roteir...

Os povos indígenas e a Constituição 07.09.2023 4:38

Temas como demarcação de terras indígenas, direitos culturais, igualdade plural e genocídio indígena à luz da Constituição de 1988 serão debatidos entre os estudantes apresentadores do episódio. Créditos: Coordenação: Eleonora Ceia Apresentação: Bruno Vieira, Gabriel Luna e Rafael Fonseca Roteiro: Bruno Vieira e Rafael Fonseca Produção e edição: Valéria Becker

Intervenção, pra quê? 31.08.2023 4:18

Episódio que explica as figuras da intervenção federal e da intervenção militar na Constituição de 1988, de forma que o público reconheça e desconstrua desinformações a respeito. Os três casos reais de intervenção federal (Rio e Roraima em 2018; e Distrito Federal em 2023), com destaque para o primeiro, serão abordados no conteúdo.

Mulheres na constituinte 17.08.2023 4:09

O episódio trata do papel das mulheres na constituinte e o balanço dos 35 anos da Constituição no que se refere aos direitos das mulheres. Créditos: Coordenação: Eleonora Ceia Apresentação: Gabriela Fraga e Nathalia Saboia Roteiro: Gabriela Fraga e Nathalia Saboia Produção e edição: Valéria Becker

Da Redemocratização à Constituinte 10.08.2023 5:44

Episódio inaugural de boas-vindas e breve apresentação da série de programetes com a participação da Prof. Eleonora Mesquita Ceia, coordenadora do CREST. O tema do episódio destaca o contexto histórico de elaboração da Constituição de 1988, a partir da pergunta: a Constituição de 1988 representou uma verdadeira ruptura com o regime autoritário anterior? O episódio contará com trechos da conversa c...