Rádio MPSC

Nesta edição do Destaques da Semana: MPSC lança cartilha sobre cuidados com a saúde mental na volta às aulas presenciais; Proprietários de imóveis da Avenida Centenário, em Criciúma, deverão adequar acessibilidade de calçadas; MPSC investiga ausência de estrutura e necessidade de revitalização de bairro de Concórdia; Municípios do Oeste catarinense têm matriz de risco própria para gerenciar enfren...

No programa Entrevista da Semana, da Rádio MPSC, o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Douglas Roberto Martins, esclarece como o Ministério Público atua na fiscalização, além de orientar a população sobre como ajudar nesse monitoramento e quais as ilegalidades que envolvem o descumprimento dos planos de vacinação. Confira!

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias:  Inquéritos civis investigam 15 bares e casas noturnas da Capital que teriam descumprido medidas contra a covid-19 nas festas de fim de ano; MPSC evita seis festas com aglomeração de pessoas em Penha e Balneário Piçarras; MPSC já obteve liminares em 16 ações contra estabelecimentos que descumpriram medidas sanitárias contra covid...

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Ministério Público de Santa Catarina firma convênios para fortalecimento das forças de segurança nas 111 comarcas catarinenses e para aprimorar atendimento às mulheres vítimas de violência; força-tarefa detecta falta de equipamentos contra incêndio e problemas de acessibilidade no Mercado Público da Capital; MPSC busca na Justiça que...

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Suspenso concurso público presencial em Bom Jardim da Serra ; Trio é condenado por associação e tráfico de drogas em Pinhalzinho ; MPSC reúne SED, FECAM e UNDIME para pedir urgência e clareza na regulamentação da volta às aulas presenciais e definição do calendário letivo de 2021; MPCE encampa proposta do MPSC de mudança no Código de...

Em 2020, Ministério Público catarinense obtém 75% de sucesso nas ações de improbidade administrativa. A cada 4 ações de improbidade que são julgadas em segundo grau pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em 3 há condenação. Na Entrevista da Semana, vamos debater sobre este tema com o Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa (CMA), Fabrício Pinto...

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: como o Ministério Público de Santa Catarina atua para reduzir os impactos dos agrotóxicos; a manutenção da prisão preventiva de um denunciado por crimes contra a ordem tributária; o apoio do GAECO às investigações do assalto a bancos em Criciúma; e o resultado do exame que comprovou que a mulher que matou outra, grávida, para roubar o...

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: a atuação do MPSC em um caso de feminicídio e em outro que envolveu estupro de vulneráveis; a proposta de mudança do Código de Processo Penal e do Código Penal feita pelo MPSC para proteger as vítimas de crimes sexuais é encampada por coletivos que lutam pela equidade de gênero.  Ouça o programa, assine e compartilhe!

Mesmo em época de pandemia por causa da covid19, a Black Friday vai acontecer. Neste ano, ocorre no dia 27 de novembro. É importante debatermos o assunto e informar a sociedade sobre como o Ministério Público de Santa Catarina atua na defesa dos direitos do consumidor, já que é nesse período do ano que também se iniciam as compras natalinas.

Na edição de hoje do Destaques da Semana você confere: PGJ cobra prioridade na reabertura de escolas e maior efetividade na fiscalização do enfrentamento à COVID. Dia da Consciência Negra: MPSC reitera posicionamento institucional de combate ao racismo e de intolerância aos crimes de ódio. Ação Civil Pública do MPSC pede regularização do fornecimento de água em Chapecó. Construções ilegais que pol...

Novembro é marcado pelo Dia Nacional da Consciência Negra, dia 20 de novembro, instituído em 2011 a partir da Lei Federal 12.519. A data simboliza a luta pela liberdade da população negra, além de gerar reflexão sobre a situação histórico-racial e econômica dos negros no Brasil. Confira a Entrevista da Semana com a Promotora de Justiça e Coordenadora Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Dire...

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Abertas inscrições para processo seletivo de estágio do MPSC. Justiça determina busca e apreensão de propaganda irregular de candidato a vereador em São Carlos a pedido do MPSC. Instituição de Acolhimento de Monte Carlo deve receber reformas estruturais. MPSC obtém condenação, no Tribunal do Júri, de oito integrantes de facção crimino...

Primeiro episódio mostra como o processo contra uma pequena empresa do setor têxtil do Município de Brusque possibilitou ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) provar, no Supremo Tribunal Federal (STF), que é constitucional a tese de que apropriação indébita de ICMS é crime. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lança, nesta sexta-feira, o seu primeiro produto de comunicação voltad...

Na edição de hoje você confere: Na edição de hoje você confere: MPSC propõe alteração no Código de Processo Penal e no Código Penal para proibir referências à vida íntima da vítima em processos de crimes sexuais. Novembro Azul: MPSC alerta para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata. MPSC e Polícia Civil deflagram terceira fase da Operação Et pater filium. Conselheira Tutelar de Blu...

Durante todo o mês de novembro, o MPSC publicará informações sobre autocuidado e conscientização acerca da saúde do homem. Na Entrevista da Semana vamos conhecer um pouco mais sobre os direitos dos pacientes com câncer, no Brasil. A campanha Novembro Azul tem como objetivo promover a conscientização sobre as doenças do público masculino, dando ênfase ao câncer de próstata. Ouça a Entrevista da Sem...

No Destaques da Semana você confere: Penas de até 60 anos de prisão para 17 integrantes de organização criminosa condenados em Capivari de Baixo. Réu é condenado a 12 anos de prisão por homicídio da companheira em Joinville. Ministério Público de Santa Catarina lança aplicativo com os serviços mais procurados pelos cidadãos. Ao concluir capacitação de 1271 Conselheiros Tutelares, Grupo Interinstit...

Na edição desta semana você confere: Operação Fundo do Poço: julgamento de recursos de 22 réus finaliza etapa no TJSC. MPSC estabelece Política de Inovação e cria laboratório para fomentar experiências inovadoras. MPSC abre processo seletivo para estagiários de graduação e pós-graduação em Direito. Registro da candidatura à reeleição do Prefeito de Anita Garibaldi é indeferido. Com prestação de co...

Na edição desta semana você confere: Bloqueado R$ 1,57 milhão de Prefeito de São Carlos em ação por suposto ato de improbidade. SC Acessível inicia curso de capacitação on-line sobre acessibilidade. Dois homens são condenados por latrocínio e ocultação de cadáver de taxista em Urussanga. MPSC obtém liminar para garantir hemodiálise para pacientes da Foz do Itajaí. Fique por dentro dos fatos notici...

No Destaques da Semana você confere: GAECO deflagra "Operação Ordem Urbana" no Litoral Sul do Estado. Padrasto é condenado a mais de 46 anos de prisão pelo estupro de enteadas de 12 e 10 anos de idade. Vereador que acumulou cargo eletivo com cargo comissionado tem condenação por improbidade mantida. Atendimento presencial no MPSC volta em casos especiais e com protocolos rigorosos de segurança à s...

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Campanha eleitoral em Santa Catarina terá olhar atento do Ministério Público. Sangão deve disponibilizar 48 novas vagas em creche para crianças de até um ano e seis meses de idade. Operação Mata Atlântica em Pé III flagra irregularidades em 94 áreas e aplica R$2,59 milhões em multas em SC.Webinars promovidos pelo MPSC apresentam boas...

Objetivo da Operação foi coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma. Foram vistoriadas 130 áreas do bioma localizadas em 74 municípios catarinenses. Em mais de 70% das áreas vistoriadas, foram encontradas irregularidades e lavradas autuações.

Nesta edição, você confere alguns dos principais fatos noticiados pelo MPSC: Lançada em 17 estados a 4ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé. MPSC apura possível fraude em contratação de concurso público pelo Município de Arvoredo. Após recomendação do MPSC, Rio das Antas cancela contratação de pesquisa de opinião. MPSC ajuíza ação penal por suposta fraude milionária contra a CELESC. Isso e mui...

Nesta edição você ouve: Setembro Amarelo: na próxima quarta-feira, seminário virtual para prevenção ao suicídio debaterá saúde mental de crianças e adolescentes na escola. Tijucas tem atendimento emergencial de casos de falta da água garantido por mais 90 dias. MPSC inicia retomada progressiva do trabalho presencial. 

 O Código de Defesa do Consumidor completou 30 anos dia 11/9 – lei fundamental que promove a garantia de direitos e deveres do consumidor brasileiro. Na Entrevista da Semana, vamos debater sobre este tema com o Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), Eduardo Paladino.

Hoje, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC investiga possível descumprimento de medidas preventivas à pandemia por resort de Florianópolis. Operação Blackout: servidores públicos, empresários, engenheiro e outros envolvidos são denunciados. MPSC denuncia 18 pessoas envolvidas com organização voltada ao tráfico de drogas em Campos Novos. Ouça o programa, assine e compartilhe!