Rádio MPSC

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC já recebeu 208 suspeitas de fura-fila e ajuizou, até o momento, quatro ações judiciais contra responsáveis por possíveis fraudes aos planos de imunização; Justiça atende pedido do MPSC e Florianópolis tem três dias úteis para retomar aulas presenciais; Justiça Eleitoral acolhe ação do MP e condena prefeito, vice e servidores de I...

Discriminar ou violentar pessoas por conta de sua identidade de gênero ou sexualidade é crime no Brasil desde 2019, mas muitos ainda não conhecem seus direitos. O Ministério Público atua na defesa de vítimas desses tipos de crimes e enfatiza a importância da denúncia.

Na semana marcada pelo Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual infantil é importante distinguir esses crimes. 

A homofobia e a transfobia são oficialmente considerados crimes no Brasil há dois anos, mas muitas vítimas ainda não conhecem seus direitos

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Acordo de não persecução penal permite a solução de caso em menos de um mês, em Criciúma; Responsável por loteamento irregular instala outdoor alertando para a ilegalidade como parte de acordo com o MPSC para não ser processado; Projeto do Novo Código de Processo Penal tornará mais difícil a condenação pelo Tribunal do Júri em casos d...

Você Sabia que qualquer pessoa que conviva com uma criança ou adolescente pode denunciar casos de abuso e exploração sexual infantil? Ouça o Promotor de Justiça Eduardo Chinato Ribeiro.

Em Gaspar, um homem que hoje está com mais de 80 anos foi condenado pelo estupro continuado de sua neta, que tinha 12 anos à época dos fatos. A pena chegou a 20 anos de reclusão, pois foi agravada pelo fato de o réu ser familiar da vítima e ter se aproveitado da situação de morar na mesma casa e contar com a confiança da família para cometer os crimes, enquanto os pais da menina saíam para trabalh...

O longo período de distanciamento social fez com que crianças e adolescentes ficassem mais tempo conectados à internet. É dever do Ministério Público combater os crimes de abuso e exploração sexual infantil, por isso a instituição reforça a necessidade da segurança das crianças também no mundo virtual.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: ALERTA DE GOLPE: criminosos se passam por Promotores de Justiça para pedir dinheiro para pagar fiança; Nota de solidariedade às vítimas e a todos os envolvidos pela tragédia de Saudades, no Oeste catarinense; Justiça decreta prisão preventiva do pastor que teria mandado matar a esposa e do homem e a mulher que a executaram; Justiça de...

Acúmulo de responsabilidades e a consequente sobrecarga sobre as mulheres e mães durante a pandemia demonstra ainda mais a desigualdade de gênero presente no Brasil

Você Sabia? Que a Constituição garante a todos o livre acesso a edifícios de uso público e transporte coletivo às pessoas com deficiência?

Iniciativa fomenta a implantação e manutenção de grupos compostos por diversos setores da sociedade, criando um espaço para garantir os direitos educacionais de crianças e adolescentes, atuando, principalmente, nas causas de abandono escolar diagnosticadas pelo Programa APOIA.

Você Sabia? Que perseguir constantemente alguém de forma presencial ou virtual é crime? O Promotor de Justiça Marcos Brandalise explica.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC lança programa de iniciação profissional para adolescentes em situação de vulnerabilidade; Médico do IML de São Miguel do Oeste é afastado do cargo em ação por suposta improbidade administrativa; Homem é denunciado por suposto feminicídio da filha e tentativas de matar esposa, cunhado e sogros em Rodeio; STJ aprova de forma unâni...

Com a decisão, ao longo dos cursos d'água, devem ser aplicadas faixas de preservação permanente previstas no código florestal, variando de 30 a 500 metros, e não mais de 15 metros, como previsto pela lei do parcelamento urbano 

Você sabia?  Que a nova comissão vai combater atos normativos que ferem a Lei Nacional de Biossegurança, que trata das atividades que envolvem organismos geneticamente modificados?

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: homem que agrediu cachorro até a morte é condenado; Ação Civil Pública requer que autoescolas envolvidas em suposto cartel reparem danos; Operação apreende documentos e computadores de grupo que sonegava impostos estaduais. Ouça o programa, assine e compartilhe!

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC recomenda que Município de Florianópolis respeite as leis ambientais e urbanísticas no parcelamento do solo urbano, Ação de fiscalização apreende 3,6 toneladas de pescados impróprios ao consumo e interdita estabelecimento clandestino em Barra Velha, Ex-Prefeito de Botuverá é condenado por improbidade administrativa, mas MPSC reco...

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Em solenidade virtual, Fernando da Silva Comin é reconduzido ao cargo de PGJ do MPSC para o biênio 2021-2023; MPSC requer à Justiça o cumprimento de acordos e a execução de multas pelo Município de Florianópolis em relação a ocupações urbanas ilegais; MPSC assina termo de cooperação para criação do Observatório Estadual da Violência c...

Entrevista da Semana: Programa teve participação do cartunista e caricaturista profissional autista Rodrigo Tramonte, da psicóloga Renata Pereira e da Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: As Entrelinhas do Autismo: conheça a campanha de conscientização do MPSC;  MPSC ingressa com ação penal em Itapoá contra professor pelo estupro de quatro alunas; MPSC apura possíveis casos de burla na ordem de preferência na vacinação em Jaraguá do Sul e Corupá; MPSC recomenda transparência em dados de vacinação aos municípios da...

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Estado tem três dias para comprovar cumprimento das decisões judiciais que determinam a utilização de critérios técnicos e científicos na adoção das medidas recentes de enfrentamento à pandemia; MPSC celebra acordo de R$ 12 milhões que custeará 20 leitos de UTI para covid-19 em Joinville; Fura-fila na vacinação contra covid-19: Ouvido...

Entrevista da Semana: O Ministério Público está atento à execução da campanha de imunização contra a covid-19, e o cidadão também pode colaborar nessa fiscalização por meio de manifestações, caso saiba de alguma irregularidade. Para isso, o cidadão pode usar o formulário de denúncias do Ministério Público, ou os canais de denúncia da instituição. Para falar sobre o que enviar nesse formulário e co...

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Liminares suspendem decretos de municípios da Grande Florianópolis que inverteram ordem de prioridade e desconsideraram a lei estadual que estabelece a educação como atividade essencial; Estado será obrigado a seguir as deliberações do órgão técnico-científico na adoção de medidas de enfrentamento à covid-19; MPSC realiza consulta púb...

No mês da mulher, o programa Entrevista da Semana fala sobre equidade de gênero e debate a violência contra a mulher, o empoderamento feminino, além de detalhar as ações do Ministério Público de Santa Catarina para o enfrentamento de crimes contra as mulheres, em especial o feminicídio. Edição contou com a participação de uma Procuradora de Justiça, duas Promotoras de Justiça e um Promotor de Just...