Rádio MPSC

A operação realizada nas cidades de Garuva, Itapoá e São Francisco do Sul, na manhã de segunda-feira (13/05), prendeu em flagrante oito pessoas e fez apreensão de 23 armas, 1.189 munições de calibres variados, animais abatidos e apetrechos utilizados para prática de caça ilegal. A Promotora de Justiça, Rafaela Mozzaquattro Machado dá mais detalhes.

A decisão, obtida em ação civil pública ajuizada pelo MPSC, é resultado de procedimento investigatório e obriga o Estado a cumprir, em 60 dias, a dragagem e colocação das grades e, em 180 dias, a resolver os problemas nas comportas C4 e C5. O Promotor de Justiça Jaisson José da Silva explica a ação.

Revisão do projeto da Avenida das Rendeiras, obras no Mercado Público e calçadas do centro da cidade estiveram em pauta. O Promotor de Justiça Daniel Paladino dá mais detalhes sobre a reunião.

No Dia Mundial do Doador de Sangue, o MPSC, Judiciário, TCE, Executivo e Alesc se uniram em uma ação conjunta para reforçar, na prática, a importância de doar sangue. Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Promotor de Justiça Alexandre Estefani.

O termo de cooperação técnica foi proposto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo e o projeto foi homologado pelo programa "Transformação MP", que incentiva iniciativas inovadoras do MPSC voltadas à solução de problemas locais. Poder público municipal irá implantar sistema de videomonitoramento moderno, com 120 câmeras novas, para melhorar os mecanismos de combate ao crime. Ouça o P...

Em Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público de Santa Catarina, a Celesc está proibida de fazer novas ligações de energia elétrica em imóveis sem habite-se e construções sem alvará nos municípios da comarca de Chapecó. Ouça o Promotor de Justiça Eduardo Sens.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove um evento dedicado a aprofundar o debate sobre o tema e fortalecer a proteção aos idosos. Ouça a entrevista com a Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do MPSC.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Curso para formação de Conselheiros Tutelares agora é totalmente on-line e aberto ao público em geral na plataforma do MPSC; MPSC inaugura oficialmente a nova Sede das Promotorias da Comarca de Lages; Acolhendo recurso do MPSC, STJ firma tese de que a prática de ato libidinoso com menor de quatorze anos configura o crime de estupro de...

Edifício aproxima ainda mais o Ministério Público da comunidade serrana, com espaço de acolhimento e 14 Promotorias de Justiça. Cerimônia de inauguração teve a participação do Procurador Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e de outras autoridades. Ouça o Procurador Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

No julgamento do recurso, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, sustentou que não é possível desclassificar o crime de estupro de vulnerável para o delito de importunação sexual em virtude da presunção absoluta de violência, da impossibilidade de a vítima vulnerável anuir com o ato e da própria subsidiariedade expressa prevista no crime do art. 215-A do CP, em decisão que fixa pa...

A reunião foi requerida pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital a fim de acompanhar as estratégias do Estado para garantir o atendimento da população infantil. Ouça o Promotor de Justiça Sandro Ricardo de Souza.

A Prefeitura de Jaraguá do Sul comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina, por meio da assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC), a fazer a conclusão do projeto executivo, licitar e executar as obras necessárias para a recuperação ambiental, junto ao Parque Arena, antiga área do lixão, localizado próximo à região central da cidade. Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Schm...

O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega recebeu nesta segunda-feira a condecoração do Conselho Estadual de Educação. Esta é a maior honraria da educação catarinense e pela primeira vez um Promotor de Justiça a recebe.

A operação é fruto do desdobramento de investigações realizadas pelo GAECO em apoio a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. As condutas investigadas referem-se a possível criação de um grupo empresarial voltado a fraudar contratos e licitações. Ouça o Promotor de Justiça  Jean Pierre Campos.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Em 100 dias de atividade, 49 pessoas vítimas de violência já procuraram ajuda em rede de atendimento formada pelo MPSC e órgãos parceiros; Justiça atende MPSC e anula processos de licenciamento ambiental flexibilizados pelo Decreto Estadual n. 617/2020; PGJ apresenta em Portugal o Núcleo de Apoio ao Superendividado, do MPSC; Sede da V...

O Núcleo Especial de Atendimento às Vítimas de Crimes (NEAVIT), que opera desde 23 de fevereiro, proporciona atendimento integrado e humanizado a fim de permitir que a vítima alcance todos os seus direitos. Ouça o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior.

A Lei 14.181/21, conhecida como a Lei do Superendividamento, entrou em vigor em junho de 2021 e alterou o Código de Defesa do Consumidor estabelecendo uma série de medidas para evitar a insolvência dos cidadãos. Instrumento importante para atuação do Ministério Público e quem detalha é o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

Jurados atenderam à denúncia do Ministério Público e consideraram o réu culpado, por ter desferido 16 golpes de faca e asfixiado a vítima, crime motivado por ciúmes e pelo sentimento de posse em relação à sua companheira, com nítida relação de violência doméstica contra a mulher. Ouça o Promotor Luis Eduardo Couto de Oliveira Souto.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Um novo mundo para explorar: foi essa oportunidade que o Café às Cegas trouxe aos participantes com experiências sensoriais; Justiça mantém prisão preventiva de investigados na 7ª Fase da Operação Et Pater Filium; Após decisão judicial, Estado e Município de Tubarão terão 30 dias para apresentar proposta para criação de leitos psiquiá...

Pelo menos 11 apenados com o benefício da saída temporária apresentavam atestados médicos e testes de covid com falsos resultados positivos sempre que tinham que voltar ao presídio. Juízo da 2ª Vara Criminal de Jaraguá do Sul atendeu pedido do MPSC e regrediu o regime de cumprimento da pena ao fechado. Ouça o Promotor de Justiça Belmiro Hanisch Júnior, da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jar...

Projeto de revitalização tem falhas que colocam em risco a acessibilidade, já alertadas à Prefeitura de Florianópolis em novembro de 2021 e não corrigidas. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

A 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão instaurou procedimento administrativo para fiscalizar e viabilizar cumprimento da decisão judicial que obriga Estado e Poder Executivo municipal a providenciarem a oferta de leitos psiquiátricos na rede pública na região. Ouça as entrevistas dos Promotores de Justiça Fernanda Broering Dutra e Douglas Roberto Martins.

O Café às Cegas é um evento sensorial promovido pelo MPSC e a Associação Catarinense para a Integração do Cego (ACIC) de Florianópolis. O encontro é permitiu a quem não tem problemas de visão conhecer melhor o cotidiano da pessoa com deficiência visual ou que não consegue enxergar e, com isso, ajudar a promover a inclusão e a empatia. Ouça a fala do Promotor de Justiça Daniel Paladino.

O Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tomou posse como vice-presidente da região Sul, na diretoria do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). Saiba mais na entrevista com o Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC abre processo seletivo para estagiários de Pós-Graduação em diversas áreas de conhecimento; CASAN atende recomendação do MPSC e garante às lactantes igualdade de condições com demais candidatos em concurso público; No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, MPSC alerta para a importância...