Que Corte é Essa?

O décimo e último episódio de “Que Corte É Essa?” é dedicado às propostas de reformas e mudanças no Supremo Tribunal Federal, explorando as motivações por trás dessas iniciativas. São apresentados os resultados de pesquisa do Núcleo de Estudos em Direito, Justiça e Sociedade (Nedjus) da UFSCar que desvelou crescimento no número de propostas legislativas (PECs e PLs) voltadas a limites e controle d...

Ouvindo a voz de Jair Bolsonaro em ataque ao Supremo Tribunal Federal e ameaçando descumprir as ordens da Corte entramos no nono e penúltimo episódio de “Que Corte É Essa?”, que começa a olhar de forma mais aprofundada para os ataques recorrentes e as narrativas antissistema que pavimentaram o caminho para a invasão e depredação das sedes dos três poderes. Questionada sobre a responsabilidade de B...

Corte penal. Que julga crimes de natureza política e aqueles cometidos por autoridades com foro por prerrogativa de função. E que ganha visibilidade desde o início dos anos 2000 justamente pelo exercício deste papel, primeiro com o Mensalão, depois com a Lava Jato e, mais recentemente, com os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, que são o foco deste episódio de “Que Corte É Essa?”...

O sétimo episódio de “Que Corte É Essa?” apresenta mais uma competência do STF, de julgar pedidos de habeas corpus , tanto como corte originária, quanto em caráter recursal. E faz isso a partir de decisões de grande repercussão, em casos que mobilizaram intensamente a atenção da mídia e do público. O primeiro é o caso de André do Rap, um dos traficantes mais procurados do País, libertado da prisão...

O sexto episódio de “Que Corte É Essa?” aborda uma das funções mais volumosas do STF: sua atuação como corte recursal. Diferentemente das competências originárias (casos que se iniciam diretamente no STF), aqui o foco está na revisão de decisões proferidas por instâncias inferiores da Justiça brasileira. O caso que dispara o debate é o do Massacre do Carandiru. Quase 30 anos após o ocorrido que le...

O quinto episódio de “Que Corte É Essa?” vai mais fundo na relação entre o Supremo Tribunal Federal e os demais poderes, com destaque ao Poder Executivo sob a liderança de Jair Bolsonaro. A partir de decisões que geraram grande repercussão e contribuíram para o descontentamento da base de apoio do então Presidente da República – Estatuto do Desarmamento, realização do Censo Demográfico, proibição...

A atuação do STF é política? O quarto episódio de “Que Corte É Essa?” entra nesta que é uma das principais questões para compreender transformações na imagem pública do Supremo Tribunal Federal no passado recente. Na conversa com a população, a resposta vem, mais uma vez, nos extremos: há os que defendem a Corte, e uma característica que aparece quase como neutralidade na defesa da Constituição; e...

Em março de 2020, a pandemia de Covid-19 chega ao Brasil e, com a crise sanitária se somando a uma profunda crise política, o País é um dos mais afetados em todo o mundo, com mais de 700 mil mortes. Diante de um Governo Federal que negligencia a gravidade da pandemia e faz pouco caso da Ciência e das medidas preventivas, o Supremo Tribunal Federal assume protagonismo na coordenação nacional da res...

Neste episódio, o foco está na principal função do STF, de controle de constitucionalidade, que lhe confere a alcunha de “Guardião da Constituição”. Alguns casos emblemáticos são recuperados, para construir essa relação entre o controle de constitucionalidade e impactos em políticas públicas com grande relevância social. Dentre eles, destaca-se a decisão sobre a chamada “prisão em segunda instânci...

Quanto você sabe sobre o que faz o Supremo Tribunal Federal? O episódio inaugural de “Que Corte é Essa?” é uma espécie de mapa para a navegação nos episódios seguintes, apresentando de forma resumida os diferentes papéis do STF (de “guardião da Constituição”, última instância do Judiciário brasileiro, corte penal para pessoas com foro por prerrogativa de função, dentre outros); o processo de indic...