Prosa de Trabalho - Ministério Público do Trabalho

Mais de 55% dos refugiados estão sem emprego no Brasil e apenas 14,9% possuem emprego formal. Os dados são de uma pesquisa do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), que traduzem a necessidade de políticas públicas específicas para que estrangeiros não sejam vítimas de violações trabalhstas.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está atuando nas principais festas juninas para garantir que não ocorra trabalho infantil. O órgão ainda tem desempenhado ações pela dignidade de catadores de materiais recicláveis e proteção para os trabalhadores que lidam com fogos de artifício nos eventos.

As denúncias sobre trabalho infantil recebidas pelo Ministério Público do Trabalho cresceram 54% em 2023. Dado que reforça a necessidade de reconhecer essa prática como uma grave violação de direitos humanos e uma forma de violência a crianças e a adolescentes. O assunto é tratado na campanha do MPT e de parceiros com o tema “O trabalho infantil que ninguém vê”, assim como em um seminário sobre in...

O trabalho infantil afeta cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes em todo Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa grave violação de direitos humanos, ainda bastante invisibilizada, retira dos jovens direitos básicos, como escola, lazer e saúde.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou mais de R$ 25 milhões para auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul, afetado pelas chuvas desde o começo de maio. O órgão ainda tem atuado para coibir violações trabalhistas relacionadas às enchentes e emitiu recomendações para empresários e para o poder público visando diminuir os impactos da calamidade na vida dos trabalhadores.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente a cada 24 horas no Brasil. O Disque 100 recebeu duas denúncias por hora de estupro de vulneráveis do começo de janeiro a 13 de maio deste ano, divulgou o governo federal. Familiares e conhecidos são responsáveis pela maioria dessas violências, que preocupam, além da sociedade, órgãos e entidades que atua...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove neste mês a campanha Maio Lilás, que busca estimular a participação de trabalhadores em lutas coletivas para a defesa de direitos. Neste ano, a iniciativa reforça a importância da contribuição de jovens em atividades sindicais, com o slogan “Dê um play nos seus direitos”. 

O Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente da Cafeicultura no Brasil ganhou novos integrantes. O principal objetivo é enfrentar de forma conjunta o trabalho análago ao de escravos.

O Seminário Abril Verde: Prevenção, Saúde e Segurança no Trabalho, realizado em 29/04, abordou normas de saúde do trabalhador e segurança do trabalho, alem do cenário de acidentes e doenças laborais no Brasil. Nesta edição, você acompanha um compacto do evento com as análises dos participantes. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que os bebês sejam alimentados exclusivamente com leite materno até os 6 meses de idade. O aleitamento materno é a forma de proteção mais econômica e eficaz contra a mortalidade infantil, protegendo as crianças de diarreias, infecções respiratórias, alergias, entre outras doenças. Mas como as mães trabalhadoras podem garantir esse alimento se a licenç...

A contratação de trabalhadores como pessoa jurídica, o PJ ou MEI, vêm crescendo nos últimos anos no Brasil. Esse fenômeno, chamado de “pejotização”, também é uma fraude trabalhista que precariza as relações de trabalho. Como isso acontece e quais os riscos dessa prática é o que você vai entender nesta edição.

Saúde mental relacionada ao trabalho, como está a sua? A de milhares de brasileiros não anda nada bem. Dados do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho do MPT e OIT apontam que em 2021, os transtornos mentais foram a terceira maior motivação para afastamento do trabalho no Brasil. Mais de 13 mil brasileiros tiveram como motivos para a concessão de benefícios previdenciários acidentários caus...

"Adoecimento também é acidente do trabalho. Conhecer para prevenir". Esse é o slogan da campanha Abril Verde 2024 do Ministério Público do Trabalho. Essa iniciativa busca esclarecer e conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e da notificação dos casos junto às entidades competentes.  Neste Prosa, você vai conhecer essa campanha do MPT e entende...

O Ministério do Trabalho e Emprego recebe, em média, duas denúncias por dia sobre dificuldades para uso do banheiro no trabalho por funcionários. Há situações de banheiros insalubres, inadequados, distantes dos postos de trabalho e até sem portas ou simplesmente inexistentes. Além disso, há empresas que restringem o acesso dos empregados ao sanitário limitando pausas e até cronometrando o tempo qu...

Apesar de 55,9% da população brasileira se autodeclarar parda ou preta, apenas 32,2% dos trabalhadores negros estão no mercado formal. Além disso, somente 12,4% das mulheres negras possuem carteira assinada. São dados que refletem a discriminação e preconceito raciais existentes no Brasil, assunto desta edição.

A IV Conferência de Gênero, Raça e Diversidade, com o tema “Construindo Igualdade: Trabalho, Gênero e Cuidado” é o destaque desta edição do Prosa de Trabalho. O evento, realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), abordou a construção da igualdade de gênero com foco no trabalho de cuidado e sua invisibilização, entre outros pontos.

Elas são as principais responsáveis pelo cuidado da casa, dos filhos e dos familiares mais velhos. São também médicas, enfermeiras, garis, caixas de supermercado, aeromoças, deputadas, cantoras e muito mais. Elas são capazes de desempenhar com excelência uma jornada de trabalho, uma dupla e até mesmo uma tripla jornada. São fortes, guerreiras e podem ocupar qualquer cargo que desejarem. No entanto...

A fuga de crises humanitárias, a busca por melhores condições de emprego, entre outros motivos, levam milhares de migrantes, imigrantes e refugiados a buscar uma vida melhor no Brasil. Entre 2017 e 2023, por exemplo, o Brasil recebeu quase 1 milhão venezuelanos. No mesmo período, 450 mil deixaram o Brasil, seja para voltar ao país de origem ou para migrar para nações vizinhas. Os dados são do gove...

Nesta semana tivemos o Dia do Esportista, comemorado em 19 de fevereiro, última segunda-feira. A data tem o objetivo de incentivar, conscientizar e homenagear a prática do esporte, como meio para o desenvolvimento de uma vida saudável e também digna, já que o esporte é responsável por levar uma vida melhor para milhares de jovens e adolescentes. Pelo Dia do Esportista, o Prosa desta semana traz pa...

Em 2022, foram registrados 69 suicídios de policiais militares da ativa. No caso dos policiais civis, 13 tiraram a própria vida. Fazendo uma conta rápida: são, em média, quase 7 registros por mês. E mais: de 2020 para 2021 houve crescimento de 55% em suicídios. Os números são da 17° edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Esses dados podem estar subnotificados, já que, por exemplo, o es...

Fevereiro nos remete ao Carnaval, não é mesmo? Mas não é só isso. É também o mês de retorno às aulas, ou seja, o fim das férias escolares. E, se voltam às aulas, precisamos falar da importância de discutir e buscar soluções para garantir a segurança e a saúde dos profissionais do setor e também das crianças e adolescentes. Saiba mais neste Prosa.

No ano passado, 3.190 trabalhadores foram resgatados de situação semelhante à escravidão, o maior número registrado nos últimos 14 anos. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego. Os estados com o maior número de trabalhadores resgatados foram Goiás, Minas Gerais e São Paulo. Em memória ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado em 28 de janeiro, o Ministério Público do Trabal...

Em torno de 1,9 milhão de crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Ministério Público do Trabalho (MPT) intensifica ações de combate ao labor precoce nos perídos de Carnaval e férias escolares, quando índices da prática aumentam.

Cordeiros e catadores de materiais recicláveis da Bahia estão recebendo apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) por melhores condições laborais. A demanda de contratação desses trabalhadores cresce no período de pré-carnaval e de carnaval, quando mais irregularidades podem ocorrer.

Dezembro de 2023 começou com um alerta: A mina 18 da Braskem, em Maceió, Alagoas, pode colapsar. Tratava-se da mina de extração de sal-gema, localizada no bairro Mutange, às margens da lagoa Mundaú. No dia 10 de dezembro, parte dessa mina se rompeu. Não era o colapso, mas a preocupação que já estava instalada só aumentava. Por causa da situação, o bairro próximo à mina foi esvaziado, uma população...