Prosa de Trabalho - Ministério Público do Trabalho

O projeto “Mujeres Fuertes”, do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT-AM/RR), venceu o Prêmio CNMP 2024 na categoria “Transversalidade dos dos direitos fundamentais.  A instituição também foi representada no evento pelo projeto “Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos”, parceria entre o MPT-ES e o MP/ES que conquistou a terceira colocação na categoria “Integração e articulação”. Sai...

Assédio moral. Assédio e abuso sexual. Racismo. Não importa a ordem ou se as práticas ocorrem sozinhas ou em conjunto. Todas precisam ser combatidas. Entenda nesta edição como o Ministério Público do Trabalho age nesses casos.

No episódio de hoje, vamos explorar as diversas formas de violência de gênero no ambiente de trabalho, discutir como enfrentá-las entender o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) no combate à violência contra as mulheres.

O Brasil possui 15 milhões de pessoas que pertencem a essa comunidade. Isso representa 7% da população brasileira, segundo o Datafolha. Paralelamente, o estudo mostra que somente 4,5% dos postos de trabalho são ocupados por LGBTQIAPN+.O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem buscado transformar esse cenário. 

A quinta edição do Afro Presença, que aborda o tema “Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho”, ocorre entre 6 e 8 de novembro, em Brasília. O evento possui mesas de debate e capacitações, além de outras ações. 

Servidor público é  “a pessoa legalmente investida em cargo ou em emprego público na administração direta, nas autarquias ou nas fundações públicas”. A definição está na Lei 8.027/90. São trabalhadores que desempenham papel vital para o funcionamento de serviços como saúde, educação, segurança, entre outros. Servir a sociedade é motivo de orgulho para muitos, mas também traz o peso dos desafios, c...

O assédio moral organizacional é um conjunto de atitudes abusivas que se repetem sustentadas por estratégias ou métodos de gestão. Essas práticas afetam a saúde física e mental dos trabalhadores.

A presença maciça de crianças e adolescentes na internet abre espaço para o trabalho infantil em plataformas digitais, que coloca em risco jovens abaixo de 18 anos de idade. A prática pode ocorrer de diversas formas, como em atividades artísticas, programação e até exploração sexual.

Desde 2017, o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem se engajado na temática de saúde e segurança nas escolas. O órgão promove ações educativas para alunos e profissionais sobre a importância de um ambiente de trabalho digno e seguro.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu até 30 de setembro mais de 500 denúncias de assédio eleiroralem todo Brasil, quase metade dos registros relataram a prática na administração pública.

Secas intensas, falta de água, incêndios florestais constantes, aumento do nível do mar, inundações. Esses são alguns exemplos do resultado das mudanças climáticas em todo mundo. Há também os riscos à saúde, especialmente para os trabalhadores que laboram sob o sol. O MPT emitiu recomendações para que esses profissionais tenham seus direitos assegurados. Saiba mais nesta edição do Prosa de Trabalh...

O Brasil possui mais de 18 milhões de pessoas com deficiência, segundo o IBGE. Mas, somente 545 mil cidadãos desse grupo estão inseridos no mercado formal de trabalho, aponta levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego.  Um contraste que reforça a importância de ampliar o debate sobre inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Esse papel foi assumido pelo Min...

Dez de setembro marcou o Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio e, durante todo esse mês, a campanha Setembro Amarelo aborda o tema. No trabalho, transtornos mentais, que podem levar ao suicídio, estão entre as principais causas de afastamento do emprego. O Ministério Público do Trabalho tem desempenhado um papel fundamental na promoção da saúde mental dos trabalhadores e trabalhadoras. E é sobre o...

Durante julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. Os estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (291), São Paulo (143), Pernambuco (91) e Distrito Federal (29). Nesta edição, o Prosa traz detalhes da fiscalização que registrou recorde de resgates em 2024.

Nos Olhos de Quem Sonha é um jingle produzido para o Projeto Liberdade no Ar, do MPT. A música tem como tema central o tráfico de pessoas.

De acordo com a Capitania dos Portos do Pará, entre 2018 e 2024, o estado registrou 63 casos de escalpelamento, acidente que consiste no arrancamento brusco do couro cabeludo quando os cabelos se prendem ao eixo de motor do barco. Mulheres e meninas representam 98% das vítimas.

O podcast Prosa de Trabalho abre espaço para a radionovela "O que é o escalpelamento e como evitá-lo?". O enredo aborda a história de Amanda, uma jovem ribeirinha vítima de escalpelamento, que é o arrancamento violento do couro cabeludo. Como prevenir o acidente, muito comum no Norte do Brasil, e como preveni-lo são outros pontos da narrativa.

O desastre com o avião da Voepass, a proposta que aumenta a jornada de trabalho no setor aéreo e o rebaixamento de pilotos da Avianca pela Azul. Esses são alguns exemplos de casos na área de aviação acompanhados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que busca proteger trabalhadores e passageiros.

2024 é ano de eleições municipais. Cidadãos dos mais de cinco mil e quinhentos municípios brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. E a campanha eleitoral em busca do seu voto começa oficialmente nesta sexta-feira, dia 16 de agosto. Por isso, neste Prosa, chamamos a sua atenção para uma prática perversa e proibida, que infelizmente tende a aumentar neste período. Estamos fala...

Esta semana, a Lei Maria da Penha completa 18 anos.  A norma é considerada um marco na proteção e acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica. E é elogiada até fora do Brasil. Há outros dispositivos que reforçam a lei, além de iniciativas de ONGs, ações do governo e diversos órgãos que abraçam a causa do enfrentamento à violência contra a mulher. Seja física, moral, patrimonial, psico...

No dia 30 de julho, celebramos o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. No Brasil, o governo aproveitou a data para atualizar os dados sobre os casos, debater o tema e lançar a quarta edição do Plano Nacional de Enfrentamento a esse crime. O Plano e os dados foram divulgados em um seminário nacional realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O encontro contou...

A Lei Federal 8.213 de 1991, ou simplesmente Lei de Cotas, completa 33 anos de existência esta semana.  A norma prevê a reserva de 2% a 5% das vagas para a contratação de pessoas com deficiência em empresas com 100 ou mais empregados. Em quase três décadas, os avanços são perceptíveis. Há desafios, mas o mercado de trabalho segue um caminho sem volta para a diversidade e inclusão. Saiba mais neste...

Há quatro anos, em 15 de julho de 2020, o Brasil recebeu a notícia de que foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. A condenação foi devido à morte de 64 pessoas na explosão de uma fábrica clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, na Bahia, ocorrida em 1998. Conforme a sentença da Corte, diante da tragédia, ficou constatado que o Estado brasileiro violou direi...

A quinta temporada da websérie “Tráfico de Pessoas no Brasil” é o destaque desta edição do Prosa de Trabalho. O evento abordou o papel da aviação no combate a esse crime, a necessidade de um plano de ação para prevenção ao tráfico de pessoas em contextos de respostas humanitárias, a influência da tecnologia no aliciamento e exploração de crianças e adolescentes, o trabalho sexual dentro dos paradi...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou da conferência internacional “Rumo a um Marco Regulatório Internacional para Agrotóxicos”. Entre outros pontos, o evento ressalta o quanto esses produtos químicos afetam a saúde da população, especialmente trabalhadores, além da necessidade de uma legislação contra o uso desenfreado de agrotóxicos.