Projetos da Semana no Senado Federal

Nesta edição, abordaremos o projeto que estimula o empreendedorismo para pessoas com deficiência ( PL 2555/2023 ); o projeto que estabelece diretrizes e parâmetros para gestão democrática na educação básica pública ( PL 2556/2023 ); o projeto que amplia lei de assistência social para beneficiar as pessoas em situação de rua.

Nesta edição, abordaremos o projeto que dá às famílias de baixa renda o direito de venderem ao poder público, com dispensa de licitação, a energia excedente que eventualmente produzirem em suas casas ( PL 2420/2023 ); o projeto que passa a prever a conciliação ambiental como forma de resolução de conflitos relacionados a danos provocados ao meio ambiente; ( PL 2405/2023 ); o projeto que estende a...

Nesta edição, abordaremos o projeto que amplia, para além dos casos de câncer de mama, o rol de situações em que o Sistema Único de Saúde e a rede conveniada dos planos de saúde são obrigados a ofertar cirurgia de reconstrução da mama ( PL 2291/2023 ); a medida provisória que aumenta o valor do salário mínimo e a que ajusta os limites da primeira faixa da tabela do Imposto de Renda ( MPV 1172/2023...

O programa Projetos da Semana destaca as propostas que foram apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, abordaremos o projeto que cria uma espécie de princípio da reciprocidade na área ambiental entre o Brasil e outros países ( PL 2088/2023 ); o que torna crime a realização de procedimento médico ou dentário sem o consentimento do paciente ( PL 2097/2023 ); o que proíbe a cobrança...

O programa Projetos da Semana destaca as propostas que foram apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, abordaremos as propostas que visam aumentar a segurança nas escolas e punir com mais rigor quem praticar crimes de homicídio e lesão corporal nas imediações e dentro dos estabelecimentos de ensino ( PL 1676/2023 ; PL 1678/2023 ; PL 1795/2023 ); o projeto que permite a dedução de...

Nesta edição, abordaremos o projeto que estabelece regras sobre a transparência das companhias ou sociedades anônimas de capital aberto e medidas de proteção ao sistema financeiro contra fraudes contábeis ( PL 1440/2023 ); a proposta de emenda à Constituição que confere imunidade tributária aos medicamentos usados no tratamento de doenças raras ( PEC 13/2023 ); o projeto que obriga as emissoras do...

Nesta edição, abordaremos a proposta de emenda à Constituição que institui a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público ( PEC 10/2023 ); a proposta de emenda à Constituição que estabelece alternância entre o Senado e a Câmara dos Deputados no início de análise e votação de algumas proposições da presidência da República ( PEC 8/2023 ); o re...

Nesta edição, abordaremos o projeto que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir a destinação do dinheiro que não foi utilizado em programas inativos coordenados pelo Ministério da Educação para outros setores da educação ( PLP 48/2023 ); a sugestão legislativa apresentada por internauta no e-cidadania que fixa o piso salarial dos profissionais de psicologia ( SUG 1/2023 ); o projeto...

Nesta edição, abordaremos o projeto que retira a exigência de autorização judicial para o compartilhamento de dados de localização de pessoa monitorada eletronicamente por causa de agressão contra as mulheres ( PL 930/2023 ); o projeto que assegura o respeito à proporção de gênero na distribuição dos cargos da Mesa Diretora do Senado Federal ( PRS 23/2023 ); o projeto que suspende as contas em red...

Nesta edição, começando o mês de março, algumas propostas que melhoram a vida das mulheres em situação vulnerável de violência familiar ( PL 670/23 e PL 807/23 ). Também destaque para o projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes ( PL 699/23 ) e para a proposta que cria programa afirmativo nas contrações públicas via licitações para acolher trabalhadores resgatados...

O programa Projetos da Semana destaca as propostas que foram apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, duas propostas que tratam sobre os trotes estudantis. O projeto do senador Jorge Kajuru ( PL 445/23 ) pretende proibir os trotes violentos ou com atos humilhantes. Já o do senador Magno Malta ( PL 622/23 ) pretende tipificar como crime os trotes incluindo pena de prisão para os t...

Nesta edição, a medida provisória que recria o programa Minha Casa, Minha Vida, para beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 8 mil que vivem nas cidades ou famílias com renda anual de até R$ 96 mil que vivem na zona rural ( MPV 1162/2023 ); o projeto de Resolução que cria a Frente Parlamentar de Relacionamento com os BRICS, bloco formado por Brasíl, Rússia, Índia, China e África do Sul ( PR...

Nesta edição, o projeto que penaliza com mais rigor alguns crimes ambientais praticados em terras indígenas ( PL 344/2023 ); a proposta que altera o Código de Processo Civil para regulamentar as comissões de mediação de conflitos agrários ( PL 316/2023 ); o projeto que cria o instituto da desaposentação para beneficiar trabalhadores aposentados que voltarem ao mercado de trabalho ( PL 299/2023 );...

Nesta edição, a medida provisória que trata do valor do salário mínimo para 2023 ( MPV 1143/2022 ); autorização para contratação de crédito externo ( PRS 57/2022 , PRS 58/2022 , PRS 59/2022 , PRS 60/2022 , PRS 61/2022 , PRS 62/2022 ), mudança na lei das estatais, para alterar as regras de indicação para os cargos de direção dessas empresas ( PL 2896/2022 ); e a Proposta de Emenda à Constituição qu...

Nesta edição, proposta que altera a Constituição e tira do teto de gastos despesas com programas de transferência de renda ( PEC 32/2022 ). Tem também um pacote de projetos para combater atos antidemocráticos ( PL 2885/2022 ). E ainda projeto que garante voto em trânsito para rodoviários ( PL 2822/2022 ). Para conhecer esses e outros projetos na íntegra, clique aqui.

O programa Projetos da Semana destaca as propostas que foram apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, proposta que altera a constituição para estabelecer a renda básica de cidadania ( PEC 29/2022 ). Tem também projeto que amplia o auxílio-gás dos brasileiros ( PL 2851/2022 ). E ainda projeto que reduz a pena de preso que doa órgãos ( PL 2822/2022 ). Para conhecer esses e outros p...

Nesta edição, o projeto que regulamenta o transporte nacional e internacional de integrantes do governo de transição ( PL 2793/2022 ), a proposta que penaliza com mais rigor quem for condenado pela prática de crime contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes ( PL 2801/2022 ) e o projeto de lei complementar que pode impedir que o gestor público aumente a despesa pública para obter vantagem...

Nesta edição, projeto que combate o assédio eleitoral no trabalho ( PL 2735/2022 ). Tem também proposta para dar mais segurança para quem usa aplicativos como Uber e 99 ( PL 2772/2022 ). Para conhecer esses e outros projetos na íntegra, clique aqui.

Nesta edição, o projeto que aumenta multa para quem usa o celular enquanto dirige ( PL 2699/2022 ) e a proposta que concede décimo terceiro salário para quem recebe o BPC ( PL 2700/2022 ). E você também vai saber sobre a medida provisória que combate o assédio sexual nas escolas ( MP 1.140/2022 ). Para conhecer esses e outros projetos na íntegra, clique aqui .

O programa Projetos da Semana destaca as propostas que foram apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, projeto que acaba com o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV ( PL 2684/2022 ). Tem também proposta que traz novas regras para o mercado de criptomoedas ( PL 2681/2022 ). E você também vai conhecer um pouco mais sobre o portal E-cidadania do Senado, ferramenta de participaç...

Nesta edição, projeto para padronizar carregadores de celular ( PL 2643/2022 ). Tem também proposta para proteger crianças e adolescentes em ambiente digital ( PL 2628/2022 ), e projeto que regula jogos eletrônicos (PL 2796/21). Para conhecer esses e outros projetos na íntegra, clique aqui.

Nesta edição, destaque para a Proposta de Emenda à Constituição que institui o piso salarial de 4.800 reais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais ( PEC 24/2022 ). Tem também proposta para proibir divulgação de pesquisas em ano eleitoral ( PL 2583/2022 ). Para conhecer esses e outros projetos na íntegra  clique aqui.

Nesta edição, destaque para o projeto que penaliza institutos de pesquisa que divulgarem números muito diferentes do resultado oficial ( PL 2558/2022 ). Tem também proposta para alterar regras de debates na tv e no rádio ( PL 2564/2022 ). Para conhecer esses e outros projetos na íntegra, clique aqui.

Nesta edição, destaque para a proposta de emenda constitucional que aumenta em 1 ponto percentual na entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. E ainda o projeto que estimula a recuperação de florestas nativas, principalmente em áreas degradadas na Amazônia Legal, por meio de repasses de recursos financeiros do Poder Executivo Federal. Para conhecer esses e outros proj...

Nesta edição, destaque para a PEC que garante recurso para o pagamento do piso salarial da enfermagem ( PEC 22/2022 ). Tem também medida provisória para isentar de imposto dinheiro enviado para gastos com viagem no exterior ( MPV 1138/2022 ). E ainda projetos que atualizam os processos tributários e administrativos ( PL 2481/2022 ). Para conhecer esses e outros projetos na íntegra, clique aqui.