Projeto Believer

PNMA - Lei n° 6.938 02.06.2023 43:16 ↓

Lei da Política Nacional do Meio Ambiente #leiseca

Lei n° 13.988 - Transação 29.05.2023 1:14:52 ↓

Transação dos créditos fazendários CTN - Art. 171

IN 1.888/2019 17.05.2023 19:55 ↓

RFB editou a IN 1888

Lei 13.140 (mediação) 13.05.2023 48:04 ↓

Lei 13.140

LC 182 - Marco Regulatório da Startups 12.05.2023 37:01 ↓

Startups e modalidade inovadora de licitação

Lei 9.703/1998 11.05.2023 7:20 ↓

Lei seca Depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições

Lei de Lavagem de Dinheiro - Lei n° 9.613 / 1998 17.04.2023 1:00:24 ↓

Lavagem de Capitais ou Dinheiro + Alguns comentários e julgados q eu considerei importantes

CP parte geral - ART 1 ao 120 do CP - Atualizado L 13.964 (PAC) 15.04.2023 4:05:06 ↓

Artigos de 1 a 120 do CP + comentários. Atualizado c Pacote Anticrime

Lei de 12.016/2009 - Lei de Mandado de Segurança 08.04.2023 1:12:18 ↓

Leitura da lei de mandado de segurança, dispositivos constitucionais correlatos, súmulas do STF e do STJ sobre os mandados de segurança. O conteúdo em áudio está em vídeo, no Youtube. Canal: Joyciane Carvalho Borges link: https://youtu.be/RQFKeyePiYQ 00:00 a 00:28 - (Música) Vinheta com slides 00:28 a 00:53 - CRFB 88 20:03 a 25:55 - Súmulas STF e STJ 25:55 a 75:58 - Lei do MS (Lei 12.016/2009) 75:...

Teses com Repercussão Geral 2022 24.02.2023 54:18 ↓

Teses com repercussão geral reconhecida em 2022 e comentários eventuais

NCPC (principais artigos) + comentários pontuais + IN 39 do TST 31.01.2023 5:49:56 ↓

ART. 1 ao 118 NCPC + IN 39; Art. 119 a 138 NCPC (3°- intervenção de terceiros); Art. 369 a 484 NCPC (Das provas - 1° lugar); Arts. 485 a 508 (2° - Da Sentença e Da Coisa Julgada)

CPP atualizado c PAC (livro I: ART. 1 ao 393) + comentários 12.01.2023 3:29:31 ↓

ART. 1 ao 30; vetos derrubados pelo Congresso em 2021; Da ação penal :1h 04 até 2h 04;

CDC - Direito do Consumidor 09.01.2023 3:22:10 ↓

CF + súmulas correlatas + CDC + Lei do Superendividamento

Direito da Saúde (Lei do SUS - 8.080/1990| Lei da gestão do SUS - 8.142/1990) + Informativos STF/STJ 02.12.2022 2:58:52 ↓

Art. 194 e 195 - Seguridade Social; Art. 196 a 200 da CF - Da saúde; Leis do SUS: Lei 8.080 e Lei 8.142; Resolução 453; Decreto 7.508; Portaria 2.446

Prescrição contra a Fazenda Pública DL 20.910/1932 09.11.2022 22:16 ↓

Art. 37, par. 5°, CRFB; Informativos importantes; DL 20.910/1932 (Ebook do episódio disponível na Amazon. Título: Ebook Prescrição contra a Fazenda Pública)

Lei de Registros Público - 6.015 16.10.2022 4:56:05 ↓

Lei seca

CDC - Direito do Consumidor - trecho do vídeo 15.09.2022 15:39 ↓

CRFB  CDC - art. 1 ao 5 

Súmulas de Direito Empresarial 08.08.2022 13:59 ↓

STF e STJ - súmulas de Dir Empresarial

Súmulas de Direito do Consumidor 07.08.2022 14:53 ↓

STJ e STF súmulas de Consumidor

Lei 11.107 - Lei dos Consórcios Públicos 29.06.2022 29:21 ↓

ART 241 da CF; lei dos consórcios públicos

Lei 8.429 alterada pela 14230/2021 Improbidade Administrativa 27.06.2022 1:17:37 ↓

LIA e suas alterações

Súmulas do STJ - 550 a 662 06.02.2022 43:32 ↓

Súmulas do STJ atualizadas até 21/09/2023

Súmulas não vinculantes do STF - a partir da 700 06.02.2022 23:40 ↓

Parte 1 - ART. 700 em diante

JECRIM Lei 9.099/95 - ART.60 e seg 07.01.2022 1:44:06 ↓

JECRIM - ART 60 e seg da lei 9.099/95; súmulas correlatas; jurisprudência em teses...