Pro Bono

Renegociar empréstimos, acumular dívidas com credores são problemas para muitas empresas. Depois dos paliativos a propósito do covid, setor empresarial vai enfrentar a realidade See omnystudio.com/listener for privacy information.

Número de operações caiu em 2022, mas valor dos negócios cresceu. Estudo da Abreu Advogados traça retrato detalhado do setor de M&A. Mercado já vale 4 mil milhões See omnystudio.com/listener for privacy information.

Alteração ao regime de residentes levará a que muitos estrangeiros deixem de escolher Portugal para abrir negócio. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Orçamento do Estado prevê subir o Imposto Único de Circulação. São castigados os mais pobres. Em compensação, há benesses fiscais para comprar carros como o Tesla. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Orçamento do Estado prevê subir o Imposto Único de Circulação. São castigados os mais pobres. Em compensação, há benesses fiscais para comprar carros como o Tesla. See omnystudio.com/listener for privacy information.

É preciso garantir normais mundiais para os mundos virtuais da Web 4.0, a fim de garantir a segurança dos internautas e a proteção de dados. Também será preciso formar especialistas nesta área See omnystudio.com/listener for privacy information.

Empresas foram esquecidas e não são contempladas pelo alívio fiscal que as famílias vão sentir no próximo ano. Liquidez será visível no salário. Os que ganham mais ficam de fora  See omnystudio.com/listener for privacy information.

Gera mais de 430 milhões de receitas. Mas à semelhança de outras capitais internacionais, Lisboa e Porto têm os dias contados. Uma “viagem” pelo Mais Habitação See omnystudio.com/listener for privacy information.

Regras do IRS Jovem vão mudar em 2024 pela quarta vez. Mas medidas não são suficientes. Baixos salários continuam a ser o problema See omnystudio.com/listener for privacy information.

Comissão Europeia adotou em julho conjunto de normas europeias de comunicação de informações sobre sustentabilidade. E são para cumprir. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Taxa do crédito dispara, mas os depósitos a prazo continuam a valer pouco na banca. Os bancos são avarentos e querem o lucro todo? Pode haver outra razão See omnystudio.com/listener for privacy information.

Banco de Portugal revê fórmula para a taxa de esforço, o que irá permitir que mais famílias possam aceder ao crédito à habitação. E ainda porquê que é que as taxas de juro com a inflação See omnystudio.com/listener for privacy information.

Novo regime jurídico das sociedades desportivas prevê aferição da idoneidade dos donos dos clubes e passa a fiscalizar a proveniência de capitais. Não haverá criminosos na administração See omnystudio.com/listener for privacy information.

Legislação vem, pela primeira vez, definir requisitos para certificar startups e scaleups (empresas em elevado crescimento) para obtenção de benefícios e deduções fiscais See omnystudio.com/listener for privacy information.

Tiago Corrêa do Amaral, advogado, explica o que a lei veio tornar mais simples. Entre licenciamentos e prazos, a ideia é atingir a descarbonização e a transição ambiental o quanto antes See omnystudio.com/listener for privacy information.

Regime protege denunciantes dentro da organização. Assim como a confissão ao Ministério Público permite a redução ou mesmo o perdão da pena em troca. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Lei entrou em vigor há uma ano, mas há seis meses que as empresas são obrigadas a aplicar no novo Regime de Prevenção da Corrupção. Canal serve também para casos de assédio. Sem isso, PME são multadas See omnystudio.com/listener for privacy information.

Portugal está a trabalhar na transposição de uma diretiva comunitária que vai obrigar as grandes plataformas como a Google, Facebook ou YouTube a compensar autores pela divulgação das obras See omnystudio.com/listener for privacy information.

Autoridades de supervisão já não ficam à espera. Crise de 2007/2008 deixou ensinamentos. Sobre o futuro do negócio, as previsões não são boas: as tecnológicas estão a esvaziar a função dos bancos See omnystudio.com/listener for privacy information.

A sustentabilidade do sistema está em causa e é preciso diversificar fontes de financiamento. Em cima da mesa pode estar uma contribuição extraordinária sobre empresas com menos pessoas e mais robots See omnystudio.com/listener for privacy information.

Programa + Habitação prevê arrendamento coercivo de casas devolutas. Medida ainda está em discussão pública, mas como é que poderia funcionar? See omnystudio.com/listener for privacy information.

Antes de mais, é preciso aumentar a capacidade instalada. O advogado Bruno Azevedo Rodrigues fala ainda de renováveis e leilões offshore. See omnystudio.com/listener for privacy information.

É a nova ferramenta de Inteligência Artificial disponível a todos. Mas a massificação do uso por profissionais e empresas traz desafios legais. Nos EUA, há já proibições em universidades See omnystudio.com/listener for privacy information.

Há legislação para proteção da imagem, mas com as redes sociais  e os influencers, os contratos têm de ser cada vez mais blindados. Porque o que vai para a internet fica para sempre na internet See omnystudio.com/listener for privacy information.

A greve é um direito, mas para que não ponha em causa outros direitos ou interesses de igual valor, a Constituição exige que, no período de greve, sejam assegurados serviços mínimos. Mas nem sempre See omnystudio.com/listener for privacy information.