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🚨 A pejotização voltou ao centro do debate jurídico! Neste episódio do PG On Air, retomamos um dos temas mais polêmicos do direito do trabalho: a contratação via pessoa jurídica (pejotização). Após a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que determinou a suspensão de todos os processos sobre o tema, novas dúvidas surgem sobre os rumos desse modelo de contratação. Nosso apresentador João Paul...

Como garantir justiça climática e protagonismo indígena nos projetos de crédito de carbono? 🌿🌎Neste episódio do PG On Air, recebemos Rodrigo Pereira Botão e Mayara dos Santos Mendes para uma conversa profunda sobre o papel dos povos indígenas na preservação ambiental e nos mecanismos de mercado que buscam frear a crise climática. Com a mediação de Carlos Portugal Gouvêa, sócio do PG Law, este ep...

🎙️ O que é, afinal, uma Infraestrutura Pública Digital? No 74º episódio do PG On Air, Carlos Portugal Gouvêa recebe novamente João Paulo Braune Guerra, advogado do PG Law e doutorando na USP, para maisum mergulho profundo no tema das Infraestruturas Públicas Digitais (IPDs) — agora com foco especial na realidade brasileira.📌 Você vai entender como a legislação nacional passou a reconhecer oficial...

🌐 O que são Infraestruturas Públicas Digitais — e por que isso importa para você? No 73º episódio do PG On Air, nosso sócio Carlos Portugal Gouvêa conversa com o advogado associado João Paulo Braune Guerra sobre um dos temas mais estratégicos para o futuro da tecnologia e da cidadania no Brasil: as Infraestruturas Públicas Digitais (IPDs).🧩 Ao longo do episódio, você vai entender o que caracteri...

O que realmente muda com as novas regras do Pix? No episódio 72 do PG On Air, nosso sócio Carlos Portugal Gouvêa recebe João Paulo Braune Guerra, advogado associado do PG Law e doutorando em Direito Comercial pela USP, para um bate-papo direto sobre a Resolução BCB nº 457/2025 e o futuro do sistema de pagamentos instantâneos no Brasil. A conversa esclarece dúvidas sobre os principais pontos da nov...

Qual o verdadeiro significado de “bem-estar do consumidor”?No episódio 71 do PG On Air, a advogada associada Michelle Baruhm conduz uma conversa essencial sobre um tema central ao direito da concorrência: o conceito de bem-estar do consumidor adotado pelo CADE.Para isso, ela recebe dois convidados especiais: Rodrigo Fialho Borges, sócio do PGLaw e Professor na FGV Direito SP e Gustavo Manicardi Sc...

🔒 O registro da sua marca foi indeferido? Recebeu uma oposição e não sabe o que fazer? No episódio 70 do PG On Air, damos sequência à nossa série sobre registro de marcas, agora com foco nos desafios práticos após o protocolo do pedido. Nosso advogado associado João Paulo Braune Guerra recebe Sergio Coelho, também associado do PGLaw, para uma conversa direta sobre as estratégias jurídicas para re...

Registrar uma marca vai além de proteger um nome — é proteger a identidade de um negócio. No episódio 69 do PG On Air, o advogado associado João Paulo Braune Guerra conversa com Virgílio Maffini Gomes, também associado do PG Law, sobre os primeiros passos para garantir a proteção da sua marca. O episódio aborda os principais cuidados antes de registrar uma marca, o papel da pesquisa de colidência,...

Você sabe o que muda com a nova lei de créditos de carbono no Brasil? A criação do SBCE promete transformar o mercado e impactar diretamente empresas, comunidades e o meio ambiente. Neste episódio especial do PG On Air, o advogado Virgílio Maffini Gomes recebe Rodrigo Fialho Borges, sócio da PG Law, para uma conversa aprofundada sobre a Lei nº 15.042/2024, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio...

📚 Vale mesmo a pena estudar Direito nos EUA? Como escolher a universidade certa? O nome da instituição realmente abre portas? Essas são apenas algumas das perguntas que guiaram no 65º episódio do PG On Air. Nossa associada Michelle Baruhm conversa com Joel Rosenbaum , CEO da Publicações Online, Promad e Dura Software para a América Latina, Brasil e Península Ibérica . Com diplomas de Harvard e St...

As apostas estão no centro do jogo. Mas quem está escrevendo as regras? No 64º episódio do PG On Air, nosso sócio Carlos Portugal Gouvêa recebe Pedro Figueiredo, pesquisador do TechLab da USP e coautor do estudo apresentado na audiência pública do STF, para uma conversa imperdível sobre um dos temas mais explosivos do momento: a regulamentação das casas de apostas no Brasil. Com a popularização da...

O que acontece quando uma empresa entra em crise financeira? Como a Interpretação Judicial pode auxiliar na recuperação ou falência de uma organização? No 63º episódio do PG On Air, nossa sócia Maria Fabiana Sant’Ana recebe a Desembargadora Maria da Penha Nobre Mauro para uma conversa essencial sobre os desafios da insolvência no Brasil. Você sabe quais são os principais desafios que empresas e ma...

Você já se perguntou como é a trajetória de quem chega ao topo da magistratura? No episódio 62 do PG On Air, mergulhamos na história da Desembargadora Maria da Penha Nobre Mauro, que compartilha os desafios e conquistas de sua jornada no Direito. Em uma conversa com Maria Fabiana Dominguez Sant'Ana, sócia do PG Law, ela nos conta como foi sua trajetória desde a graduação até sua recente nomeação p...

Muito antes da ascensão das IAs e da implementação da LGPD, o PG Law já estava à frente de um caso que envolvia ambos os temas. No episódio de hoje do PG On Air, nossa advogada associada Michelle Baruhm recebe o sócio Carlos Portugal Gouvêa para uma conversa sobre esse caso inovador e seus desdobramentos jurídicos. Não perca essa discussão essencial sobre tecnologia, privacidade e direito! LINKS P...

No ambiente digital, as relações de consumo estão cada vez mais dinâmicas e desafiadoras. Como garantir que os direitos dos consumidores sejam protegidos em plataformas online? No episódio de hoje, nossa advogada associada Michelle Baruhm Diegues conversa com nosso sócio Carlos Portugal Gouvêa sobre os desafios e soluções jurídicas para reduzir conflitos entre empresas e consumidores, abordando as...

No 57º episódio do PG On Air, mergulhamos no universo das operações de fusões e aquisições (M&A) voltadas para empresas de pequeno e médio porte, as chamadas "small caps". Para discutir esse tema estratégico, nossa advogada associada Michelle Baruhm recebe os sócios do PG Law, Rodrigo Fialho Borges e Carlos Portugal Gouvêa, que compartilham insights valiosos sobre os desafios, oportunidades e...

Neste episódio do PG On Air, nosso sócio Caio Henrique Yoshikawa e o advogado associado João Paulo Braune Guerra exploram o conceito de internalização de ordens e seu impacto no mercado de capitais brasileiro. Não perca essa discussão essencial para quem acompanha o mercado financeiro! LINKS PARA NOSSAS REDES: Spotify: https://open.spotify.com/show/1VD6VyzkojsUj2J1bihmdb LinkedIn: https://www.link...

As regras para os FIAGROS estão mudando, e nós estamos aqui para explicar tudo! No 55º episódio do PG On Air, João Paulo Braune Guerra, advogado associado do PG Law, e Carlos Portugal Gouvêa, sócio do escritório, discutem as novas diretrizes da Resolução CVM 214 para os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagros).Saiba como essas mudanças impactam o mercado, o que espera...

O PG On Air está de volta! Em seu 54º episódio, o primeiro de 2025, os apresentadores Michelle Baruhm e João Paulo Braune Guerra exploram uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre Stock Options. Essa decisão trouxe importantes implicações para empresas e colaboradores, especialmente no que diz respeito ao regime de tributação desses planos. Não perca essa oportunidade de come...

Mais um ano se passou e, no episódio de hoje, vamos parar e olhar para trás, para refletirmos sobre tudo o que aconteceu nesse ano tão legal para o nosso podcast. Nossos sócios Carlos Portugal Gouvêa e Thomaz Luiz Sant'Ana vão fazer uma retrospectiva de alguns dos momentos mais marcantes para o nosso escritório no ano de 2024.Junte-se a nós nesse rewind sobre esse ano tão marcante para nós. LINKS...

No 53º episódio do PG On Air, mergulhamos nos bastidores do processo de falência empresarial com uma das maiores especialistas no tema: Eliza Fazan. Com mais de 25 anos de experiência como Administradora Judicial, Perita Contábil e Consultora em Controladoria e Finanças, Eliza compartilha como atua em casos complexos, desde a verificação de créditos e avaliação de bens até a apuração de possíveis...

No 52º episódio do PG On Air, exploramos dois cenários opostos no contexto da falência empresarial: a falência superavitária e a falência sem bens. Nossos especialistas, Andressa Kassardjian Codjaian e Thomaz Sant’Ana, explicam como essas situações impactam credores e sócios, detalham os processos envolvidos e discutem as responsabilidades legais que podem surgir em cada caso. Descubra o que acont...

No 51º episódio do PG On Air, nossa advogada associada Andressa Kassardjian entrevista nosso sócio Thomaz Sant’Ana, para discutir um tema essencial para empresas em dificuldades financeiras: a autofalência. O que é autofalência e quando ela deve ser considerada? Quem pode solicitar esse tipo de falência? Quais são os documentos necessários e as implicações jurídicas para gestores e credores? Ao lo...

No 50º episódio do PG On Air, abordamos um tema essencial para empresários, advogados e demais profissionais do mundo corporativo: a falência. A advogada associada do PG Law, Beatriz Pinheiro Rochel, recebe a sócia Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’Ana para explorar os aspectos centrais desse procedimento, desde a definição e motivos que levam à sua decretação até os impactos jurídicos e prático...

No 49º episódio do PG On Air, nossos apresentadores, João Paulo Braune Guerra e Virgílio Maffini Gomes, discutem um tema relevante e, muitas vezes, complexo para empresas brasileiras: a possibilidade de ter administradores não residentes no Brasil. Quais são os requisitos legais e as implicações práticas de nomear um administrador estrangeiro para empresas no país? Existem desafios específicos de...