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Como e por que o nome de uma marca de moda se torna patrimônio? Neste episódio do PG On Air, João Paulo Braune Guerra (PGLaw) conversa com Alberto Hiar, fundador e diretor criativo da Cavalera, sobre identidade, reputação e proteção jurídica de marcas. Ex-presidente da ABEST e com mais de 30 anos de experiência no mercado da moda, Alberto parte da história da Cavalera para mostrar como o nome de u...

O solado vermelho da Louboutin pode ser protegido pelo Direito da Moda? Neste episódio do PG On Air, entendemos os desafios legais por trás de uma das marcas mais icônicas do mundo. O caso da Christian Louboutin no INPI e na Justiça brasileira levanta questões fundamentais sobre como o sistema jurídico lida com elementos visuais. Analisamos como uma cor aplicada a um produto pode se tornar um ativ...

Direito da Moda, Fashion Law, marcas de moda, estilistas, designers e propriedade intelectual: entenda como o Direito atua por trás da indústria da moda, especialmente durante a temporada de Fashion Week. Muito além das passarelas, a indústria da moda envolve uma complexa rede de relações entre marcas, estilistas, modelos, designers, fornecedores, influenciadores e consumidores. Nesse cenário, o D...

Entenda a importância dos direitos das crianças e o papel da prioridade absoluta na proteção da infância e da adolescência. O Dia das Crianças é um momento importante para refletir sobre como a sociedade pode garantir o bem-estar, a proteção e o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Neste episódio, a conversa passa pelo impacto do ambiente digital, pelo direito ao contato com a natureza e pe...

Como fica a custódia de animais em casos de divórcio? Entenda a Lei 15.392/2026, as novas regras de guarda pet e os impactos para famílias com animais de estimação. A separação de um casal pode trazer uma dúvida cada vez mais comum: com quem fica o pet? Com os animais ocupando um espaço importante dentro das famílias, questões sobre convivência, despesas e bem-estar também passaram a fazer parte d...

Quando um tratamento médico ou odontológico não atinge o resultado esperado, surge a dúvida: houve erro profissional ou apenas uma intercorrência? Neste episódio do PG On Air, Fernanda de Brito recebe a advogada Beatriz Pinheiro Rochel para analisar as complexas questões jurídicas que definem quando um profissional da saúde pode ser responsabilizado. Entender a distinção entre uma falha técnica e...

🏢 Incorporação societária é uma operação capaz de transformar profundamente a estrutura de uma empresa: uma sociedade é absorvida por outra, deixa de existir e seu patrimônio, contratos, direitos e obrigações passam para a incorporadora. Mas como essa operação funciona na prática — e o que acontece com os sócios envolvidos? Neste episódio do PG On Air, Rodrigo Fialho Borges recebe Fernanda de Bri...

💼 Sandbagging em contratos de M&A pode parecer um conceito distante, mas parte de uma situação bastante concreta: durante a negociação para comprar uma empresa, o comprador descobre um problema ou uma informação incorreta, decide fechar o negócio mesmo assim e, depois, busca uma indenização do vendedor. Mas o conhecimento prévio desse problema impede a cobrança? A resposta pode depender daqui...

📚 Direitos autorais, contratos editoriais e publicação de livros fazem parte de um caminho que começa muito antes de uma obra chegar às livrarias. Entre o manuscrito e a estante, existem decisões jurídicas, editoriais e comerciais que todo autor deveria conhecer. Em clima de Bienal do Livro, João Paulo Braune Guerra recebe no PG On Air Luciana de Castro Bastos, advogada, professora e sócia da Exp...

🏊‍♀️ Danielly Santos de Araujo conta sua trajetória profissional no Trajetórias PGLaw, passando pela advocacia, pelo Direito Empresarial, pelo esporte e pelas escolhas que marcaram sua carreira. No terceiro e último episódio de Trajetórias PGLaw, Luma Luz conversa com Danielly sobre uma história marcada por mudanças, recomeços e por uma experiência de ida e volta ao PGLaw que ajudou a confirmar o...

🌱 Uma vaga de estágio pode parecer apenas o primeiro passo de uma carreira. Para Jaqueline Soares Oliveira, foi o começo de uma trajetória de sete anos marcada por oportunidades, mudanças, estudo e muita vontade de crescer. Neste episódio de Trajetórias PGLaw, Luma Luz conversa com Jaqueline Soares Oliveira, que chegou ao PG Law como estagiária na recepção, em 2019, tornou-se funcionária efetiva...

Conheça a série Trajetórias PGLaw e descubra a história de João Paulo Braune Guerra além da advocacia. Veja os bastidores da carreira. A série Trajetórias PGLaw estreia com o objetivo de conectar você aos profissionais do escritório de uma forma mais humana e pessoal. Neste episódio, exploramos a trajetória de João Paulo Braune Guerra, advogado que você já conhece do nosso podcast, mas que aqui re...

O que é o PIX Pensão e como ele afeta o pagamento de pensão alimentícia? Entenda se o desconto automático é real ou apenas boato. Você tem ouvido falar muito sobre o PIX Pensão, mas pouca gente explica a verdade jurídica por trás disso. Muita gente questiona se o Banco Central criou uma nova modalidade de cobrança automática e se o débito direto na conta do devedor é uma realidade obrigatória. Est...

📈 O mercado financeiro costuma ser explicado por gráficos, índices e números. Mas, por trás de cada grande operação, existem pessoas, decisões difíceis e histórias que ajudaram a transformar o mercado de capitais brasileiro. Neste episódio do PG On Air, Carlos Portugal Gouvêa conversa com Everaldo Oliveira, fundador e CEO da 18ib, que começou sua trajetória aos 16 anos nos antigos pregões presenc...

🏢 O Airbnb mudou a forma de viajar e também a maneira como muitas pessoas utilizam seus imóveis. Mas, dentro dos condomínios residenciais, essa transformação trouxe uma série de conflitos entre proprietários, síndicos e moradores. Até onde vai o direito de usar livremente um imóvel? Quando as regras do condomínio podem limitar locações de curta temporada? E como equilibrar direito de propriedade,...

A Moratória da Soja nasceu em 2006 como um compromisso ambiental voltado à proteção da Amazônia. Quase vinte anos depois, ela se tornou um dos maiores debates jurídicos do agronegócio brasileiro — só que agora sob a ótica do Direito Concorrencial. Neste episódio do PG On Air, gravado no Dia da Proteção às Florestas, Henrique Wronski conversa com Rodrigo Fialho Borges, sócio do PGLaw, sobre um dile...

🎙️ Cinco anos passam rápido quando se está construindo algo novo. O que começou como uma aposta em um formato ainda pouco explorado por escritórios de advocacia se transformou em uma das iniciativas de comunicação jurídica mais longevas e consistentes do país: são mais de 220 episódios, dezenas de convidados, centenas de cortes e milhares de pessoas acompanhando semanalmente discussões sobre Direi...

⚽📖 Quando uma criança cola uma figurinha no álbum da Copa do Mundo, provavelmente está pensando em completar a coleção. O que pouca gente percebe é que, por trás daquela imagem, existe uma das discussões mais interessantes do direito esportivo e da propriedade intelectual. Afinal, quem autoriza o uso da imagem dos jogadores? A licença da FIFA resolve tudo? E onde termina o direito sobre os símbo...

O PG On Air é o podcast do PG Law para quem quer entender os principais debates do Direito de forma clara, atual e conectada ao mundo dos negócios. Em conversas com especialistas, sócios e convidados, exploramos temas como tecnologia, mercado, regulação, inovação, disputas empresariais, propriedade intelectual, startups, audiovisual e os desafios que impactam empresas, profissionais e a sociedade....

🎬 O PL dos Streamings pode mudar muito mais do que Netflix, Prime Video e Disney+. À medida que o Projeto de Lei 2.331/2022 avança no Congresso, cresce também o debate sobre seus impactos para plataformas digitais, produtores de conteúdo, empresas de tecnologia e para o próprio mercado audiovisual brasileiro. Mas afinal: quem será afetado pelas novas regras? Apenas os serviços de streaming tradic...

Você usa Netflix, Amazon Prime ou qualquer outro serviço de streaming — mas sabia que o Brasil ainda não tem uma lei específica para regular essas plataformas? Isso pode estar prestes a mudar. O PL 2.331/2022, conhecido como o "PL dos Streamings", está em tramitação no Senado e propõe regras inéditas para o setor audiovisual digital no país. Neste episódio do PG On Air, a advogada estagi...

❤️ O amor pode unir duas pessoas. Mas será que ele é suficiente para evitar conflitos sobre dinheiro, patrimônio e expectativas de vida? No Dia dos Namorados, o PG On Air traz uma conversa sobre um tema que costuma surgir apenas quando o relacionamento já está em crise: os motivos que levam ao divórcio e o papel dos acordos pré-nupciais na construção de relações mais transparentes e seguras. Dados...

📈 O que acontece quando o mercado de capitais cresce mais rápido do que a capacidade de fiscalização de seu regulador? Nas últimas décadas, o mercado de capitais brasileiro passou por uma transformação profunda. O número de investidores aumentou, os fundos de investimento cresceram em volume e complexidade e novas tecnologias passaram a fazer parte da rotina do mercado financeiro. Mas, enquanto e...

🛡️ Sua empresa está realmente preparada para proteger quem toma decisões por ela? Quando pensamos em risco empresarial, normalmente falamos de contratos, disputas societárias, passivos tributários ou processos judiciais. Mas existe um outro tipo de risco que muitas vezes só aparece quando o problema já começou: a responsabilidade pessoal de administradores, diretores, conselheiros e gestores. Nest...

🍔📱 Um restaurante pode ser obrigado a vender comida em apenas um aplicativo? A chamada “guerra do delivery” deixou de ser apenas uma disputa comercial entre plataformas e virou um dos debates mais importantes do direito concorrencial brasileiro. iFood, 99Food, Keeta e outros players estão no centro de uma batalha que mistura exclusividade, poder de mercado, algoritmos, efeitos de rede e o futuro...