Periferia em Movimento

As eleições acontecem no dia 6 de outubro de 2024 em todo País. Em disputa, estão as cadeiras das Prefeituras e Câmaras Municipais.  Para votar ou se candidatar, é preciso ter um título eleitoral válido. A data limite para regularizar, emitir e realizar qualquer alteração no título é até 8 de maio de 2024.  Além deste podcast, você também pode conferir as informações em infográficos. Acesse em nos...

Com o aumento de casos de cyberbullying e bullying no país, atingindo principalmente crianças, adolescentes e jovens, em 2024 foi sancionada a lei que criminaliza esse ato. O tutorial “E agora, PEM?” desta semana preparou um passo a passo sobre o tema Cyberbullying é a repetição de um comportamento de intimidação, agressão e perturbação, onde uma só pessoa está tendo algum tipo de poder sobre a ou...

Quando falamos de autismo, estamos falando de um jeito diferente de se comunicar e estar no mundo. E para auxiliar nesse processo de entendimento, explicamos o tema, os direitos e leis que amparam quem vive o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O dia 2 de abril é marcado como Dia da Conscientização sobre o Autismo. E mesmo que ainda não tenha um número oficial de pessoas com autismo no Brasil, n...

Em muitos casos, a morte de pessoas próximas pega a família de surpresa. Nem sempre há clareza nos trâmites burocráticos, como documentos para liberação do corpo, nem dos custos envolvidos no velório e sepultamento. Para dificultar, desde 2023 o serviço funerário municipal da cidade de São Paulo deixou de ser administrado pela Prefeitura e foi concedido à iniciativa privada.  Ainda assim, há possi...

De piadas e comentários ofensivos em relação à prática religiosa da pessoa até agressões físicas, perseguição, vandalismo em locais de culto… tudo isso pode ser enquadrado como intolerância religiosa.  Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, as denúncias desse tipo ao Disque 100 cresceram de 615 casos relatados em 2018 para 1.418 em 2023 - um salto de 140,3%.  E dos 176 mil processo...

Gratuidade na tarifa, descer fora do ponto e até ar condicionado estão entre os direitos de quem utiliza o transporte público por ônibus na cidade de São Paulo. Você sabia disso?  O sistema da capital paulista transporte diariamente 10 milhões de pessoas e, por isso, é importante saber nossos direitos e como reclamar ou denunciar quando não são atendidos.  Nesta edição de E agora, PEM? , a gente e...

Pensão alimentícia. E AGORA, PEM? Garantir o suficiente para a sobrevivência de criança ou adolescente. É o que prevê a pensão alimentícia, um direito assegurado em diferentes leis.  Ainda assim, em 2022, mais de 1,8 milhão de ações relacionadas a Alimentos foram movidas no Judiciário brasileiro no ano de 2022, segundo o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). https://www.cnj.jus.br/wp-co...

No episódio anterior, a gente falou do Cadastro Único do governo federal. Agora, você sabia que um dos programas sociais que dá pra acessar por ele é o ID Jovem?  A carteirinha virtual gratuita para jovens de até 29 anos garante uma série de benefícios, como meia-entrada em eventos culturais e esportivos e até passagem gratuita em viagens de busão entre um estado e outro.  Nesta edição de E agora,...

Bolsa Família, BPC, ID Jovem, conta de luz mais barata. Você sabe o que tudo isso tem em comum? São programas sociais do governo federal que têm como porta de entrada o Cadastro Único, criado para para identificar e atender famílias de baixa renda com diferentes políticas públicas. Atualmente, são mais de 25 milhões de famílias cadastradas que podem contar a mais de 20 programas sociais diferentes...

A folia atinge o ápice nos próximos dias, na maior festa popular do mundo. Só na cidade de São Paulo, mais de 500 blocos desfilam pelas ruas e mobilizam mais de 15 milhões de pessoas.  Apesar de tanta gente pulando o Carnaval, nem tudo é celebração. Em 2020, por exemplo, uma pesquisa do Ibope Inteligência identificou que 48% das mulheres sofreram algum tipo de assédio, constrangimento ou importuna...

“Perdi tudo na enchente e não sei a quem recorrer. E agora, PEM?” Com os eventos climáticos cada vez mais extremos, a proximidade com o verão (que começa em 21 de dezembro) gera preocupação em muita gente. Afinal, em todo o Brasil, mais de 9,5 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, sujeitas a deslizamentos de morro ou a inundações, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desas...

“Eu quero adotar uma criança, mas não sei como funciona. E agora, PEM?” Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem atualmente 4.520 crianças e adolescentes disponíveis para adoção. Por outro lado, o número de pessoas aptas para adotar é bem maior: 35.915. Dá para acompanhar e ver o perfil pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Mas você sabe como adotar legalmente, garantind...

“Como ter acesso à lei Maria da Penha? Ela protege mesmo as mulheres?” Em 2022, estima-se que 18,6 milhões de mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência, segundo a pesquisa  Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil . Realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o levantamento aponta que 28,9% das brasileiras foram vitimizadas no ano passado. A violência física f...

“Será que consigo negociar minhas dívidas pelo Desenrola Brasil? E agora, PEM?” Com 70 milhões de pessoas endividadas, o governo federal lançou neste ano o Desenrola Brasil. O programa atua na renegociação de dívidas da população, interferindo na taxa de juros e na possibilidade de parcelamento.  A iniciativa começou em julho, com a limpeza do nome de pessoas com dívidas de até R$ 100; e beneficia...

“Sou autônoma e não tenho direitos trabalhistas. Tenho alguma alternativa? E agora, PEM?” Criado em 2008 para regularizar pessoas que trabalham de forma autônoma, a modalidade Microempreendedor Individual (MEI) garante alguns direitos a informais, tais como licença maternidade, auxílio doença ou aposentadoria.  O Brasil fechou o ano de 2021 com um total de 13,2 milhões de MEIs, equivalente a 69,7%...

"Sou uma pessoa trans e quero alterar meu nome na identidade e em todos os documentos pessoais. E agora, PEM? O nome é componente de nossa identidade. Porém, o que acontece quando não faz sentido manter o nome de registro? Essa situação é muito comum entre pessoas trans, que não se identificam com o gênero atribuído em seu nascimento - e, em geral, com o nome também. A retificação de nome e g...

Com quase 150 milhões de pessoas utilizando o aplicativo no Brasil, o Whatsapp é um canal aberto para diferentes tipos de golpes - desde as fake news até propostas de trabalho muito vantajosas (e suspeitas).  Mas o roubo e a clonagem de contas no aplicativo de mensagens deixa muita gente preocupada, afinal é uma forma de aplicar outros golpes em pessoas conhecidas, como pedidos de dinheiro, por ex...

Trabalhei bastante na minha vida e quero me aposentar. E agora, PEM? Direito garantido na lei, a aposentadoria hoje contempla 22,4 milhões de pessoas em todo o Brasil apenas no regime geral. A maioria dessas pessoas está aposentada por idade ou por tempo de contribuição, mas essas não são as únicas modalidades previstas.  Desde a última Reforma da Previdência, em 2019, muitas pessoas em vias de se...

Infelizmente, a privação de liberdade é uma realidade constante na vida de muitas famílias periféricas, que nem sempre têm acesso facilitado sobre como proceder para que seus direitos sejam preservados em um momento como esse. Por isso, preparamos esse passo a passo para auxiliar quem está nesse momento complicado.  Além do podcast, você também pode conferir as informações em infográficos em nosso...

No próximo domingo (1/10), acontece em todo o País a votação para escolha de quem vai ocupar as cadeiras dos Conselhos Tutelares pelos próximos 4 anos. Aqui na cidade de São Paulo, serão escolhidos 260 nomes em 52 conselhos - 5 por cada unidade.  Mas e aí, você sabe o que é o Conselho Tutelar? Onde, em quem e o que precisa para participar da votação?  Confira na primeira edição de “E agora, PEM?”...

Com mais um ano chegando ao fim e um novo ciclo prestes a iniciar, estamos naquele momento de fazer um balanço de tudo que fizemos ou deixamos de fazer nos 12 meses que se passaram e criar a lista de metas para 2023. Muita gente também para pra celebrar com pessoas da família, amizades antigas e colegas de trabalho, até se esforçando para deixar velhas mágoas na gaveta. Como lidar com as possíveis...

Deu Argentina! A seleção de nosso país vizinho na América do Sul venceu a França nos pênaltis e ergueu a taça da Copa do Mundo de futebol masculino. Com a vitória, os hermanos sagraram-se tricampeões mundiais e atingiram a marca de Pelé, que também tem 3 títulos com a amarelinha. Mas, e agora… ficamos sem nada para acompanhar? Não! Logo, mais um ano se inicia e tem muito futebol para rolar. A Copa...

Com o Brasil fora do mundial de futebol masculino, pra quem vai a sua torcida? A seleção brasileira deu adeus ao sonho do hexa na última sexta-feira (9/12). Agora, nos resta acompanhar os lances finais de outra forma. Será que torcer (ou não) para o Brasil está ligado ao sentimento? Neste episódio, conversamos com um brasileiro e um argentino. De um lado, um fã de futebol e que sentiu a eliminação...

O trampo tá demais, a grana tá curta e a conta no final do mês não fecha. Daí, a gente precisa fazer mágica com a calculadora, certo? Não tem cabeça que dê conta. Afinal, somos mais de 9 milhões de pessoas desempregadas e quase 40 milhões no trabalho informal em todo Brasil, sem carteira assinada e com poucos ou nenhum direito trabalhista garantido. A gente conversou com a Gabriela Chaves, economi...

Bora pra semi? Nesta sexta-feira (08/12), às 12h, o Brasil enfrenta a Croácia pelas quartas de final da Copa do Mundo de futebol masculino. Após deixar a Coreia do Sul para trás com o super placar de 4 a 1, a Seleção Canarinho terá um adversário um tanto mais forte nessa etapa. E se ganhar, passa para a disputa das semifinais. Mas se nossos jogadores bailam durante os 90 minutos de jogo, com um es...