Palavra Aberta

O que fazer com os objetos que ocupam as calçadas e ruas da capital mineira e que pertencem a pessoas que vivem nas ruas? Essa é a questão que divide opiniões na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), que deve votar em breve, em segundo turno, um projeto de lei que autoriza a Prefeitura a retirar esses itens do espaço público. Segundo o projeto, de autoria dos vereadores Braulio Lara (Novo), W...

 Uma das empresas que pode ser privatizada pelo governo de Minas Gerais é a Copasa, responsável pelo abastecimento de água e esgotamento sanitário em grande parte do estado. Para falar sobre os impactos dessa possível venda, o podcast Palavra Aberta deste sábado (8) recebe os convidados Ronaldo de Melo Serpa Júnior, superintendente da Unidade de Negócio Metropolitana, e Cleyson Jacomini, diretor d...

A Lei Seca completa 15 anos no Brasil. Ela incluiu no Código de Trânsito Brasileiro a tolerância zero à mistura álcool e direção. Conduzir veículos em via pública com qualquer teor de álcool no organismo passou a caracterizar infração de trânsito gravíssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspensão da Carteira de Motorista por 12 meses. A responsabilização do motorista flagrado ao dirigir após consumi...

O podcast Palavra Aberta deste sábado (17) debate a expectativa da prorrogação, por mais quatro anos, da redução ou isenção de impostos na folha de pagamento de 17 setores da economia. O benefício vale até dezembro. A desoneração da folha é um mecanismo que permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. En...

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa um projeto de autoria do deputado estadual Bruno Engler (PL) que pretende impedir que mulheres trans disputam em competições esportivas femininas. O texto estabelece "sexo biológico" como regra no esporte. Em São Paulo, há uma proposta semelhante sendo debatida pelos deputados estaduais.   No exterior, enquanto a Federaçã...

Acaba de completar 1 ano a resolução do Conselho Federal de Medicina que estabelece regras para as teleconsultas. As regras foram autorizadas pelo Congresso Nacional de forma emergencial a partir do início da pandemia de Covid, em 2020, sendo regulamentadas ano passado pelo Conselho de Medicina.  Entre as regras, a gente pode destacar que o médico decide se a consulta pode ou não ser presencial, o...

 O Palavra Aberta deste sábado (27) debate a descriminalização da posse de drogas para uso pessoal. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento da descriminalização da posse de maconha para uso pessoal. O tema seria analisado pela Corte nesta semana, mas houve adiamento. A discussão iniciou-se em 2015. Os ministros julgam o recurso de um homem que estava preso por porte de armas e d...

O Palavra Aberta deste sábado (20) debate sobre a grande expectativa em Minas Gerais para o envio pelo governador à Assembleia Legislativa dos projetos de privatização da Copasa e da Cemig, bandeiras defendidas com mais ênfase por Romeu Zema neste início de segundo mandato. Zema tem destacado que no Brasil a maioria dos estados já privatizou as companhias de energia elétrica e de saneamento e que...

O transporte público de Belo Horizonte vive a sua pior crise, com a passagem de ônibus custando 6 reais. O valor da tarifa, que era 4,50, e motivo de embate entre a Prefeitura de Belo Horizonte, as empresas e vereadores. A Prefeitura quer que a passagem fique mais barata. Para isso, as empresas de ônibus querem uma ajuda financeira de 740 milhões. Por outro lado, um projeto de lei tramita na Câmar...

O Ministério da Educação promove uma consulta pública para debater o novo ensino médio. A previsão é que até o dia 6 de junho sejam realizados seminários, pesquisas, nos 26 estados e no Distrito Federal, com estudantes, professores e gestores escolares.   O Novo Ensino Médio foi aprovado em 2017, no Governo Temer e começou a ser implantado ano passado, com o agrupamento das disciplinas tradicionai...

 O Palavra Aberta deste sábado (29) debate o projeto de lei que prevê a regulamentação das redes sociais no Brasil. Em caráter de urgência, a Câmara dos Deputados deve votar na terça-feira o projeto das fake news. A proposta planeja estabelecer regras para as redes sociais e impedir o compartilhamento de notícias falsas. Entre os principais pontos, estão proibição de contas falsas, proibição de co...

E apesar da novidade este ano de um bom relacionamento com a Direção da Assembleia, ao contrário do que ocorria com o ex-presidente da Casa, Agostinho Patrus, 2024 começou com polêmica com os deputados. A Oposição impôs forte resistência a 3 projetos de interesse de Romeu Zema: a Reforma Administrativa, a retirada do Detran do comando da Polícia Civil e o aumento do salário do governador, do vice,...

A intolerância religiosa alcança patamares assustadores no Brasil. Em três anos, praticamente dobrou.   Em 2019, em 477 registros no Disque 100. Em 2020, ano da pandemia, 353. Em 2021, 966.   Esta semana, Minas Gerais registrou mais um episódio: Uma imagem de Nossa Senhora das Dores, na matriz de São Sebastião, em Conselheiro Lafaiete, foi destruída. A imagem foi encontrada sem o rosto e com os de...

O Supremo Tribunal Federal espera um primeiro semestre sem turbulências, com a pauta de julgamentos. Temas polêmicos foram deixados para um outro momento, como a descriminalização do aborto, desmarcação de terras indígenas, juiz de garantias e o indulto de Natal do ex-presidente Jair Bolsonaro, que beneficiou PM’s condenados pelo massacre do Carandiru. Entre os assuntos que devem ter a palavra fin...

Carolina Lobo, Mestre e Doutoranda em Direito Político e especialista em Direito Eleitoral e José Arthur Kalil, Doutor em Direito Penal e professor da PUC Minas são os convidados desta semana

Palavra Aberta 24/12: O futuro das privatizações em Belo Horizonte no governo Lula

Belo Horizonte está preparada para a nova temporada de chuva? Palavra aberta debate o assunto

O Palavra Aberta deste sábado (5) mergulha nas mudanças previdenciárias do país na data em que a reforma da previdência completa três anos. Para debater com os jornalistas Kátia Pereira e Eustáquio Ramos, participam o advogado especialista em Direito Previdenciário, Marcelo Barroso, e o advogado e mestre em Administração Pública com ênfase em previdência dos servidores públicos. 

O podcast Palavra Aberta deste sábado (29), véspera do segundo turno das eleições, discute a obrigatoriedade do voto. Para debater com os jornalistas Kátia Pereira e Eustáquio Ramos, participam o advogado especialista em Direito Eleitoral, Mauro Bonfim, e a mestra e doutoranda em Ciência Política pela UFMG, Natália Aguiar.

O podcast ‘Palavra Aberta’ deste sábado (22) debate a atual situação do metrô de Belo Horizonte e a privatização do serviço. Para debater com os jornalistas Kátia Pereira e Eustáquio Ramos, participam o secretário Estadual de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato e o presidente em exercício do Sindimetro, o Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais, Daniel Glória Carvalho. Confira!

15/10/2022 - Mais serviços públicos ou mais presença da iniciativa privada?

Os convidados deste sábado são: o doutor em Sociologia, professor da UFMG, Jorge Alexandre e o doutor em Ciências Sociais, professor da UEMG, Paulo Diniz