Palavra Aberta

A fuga de detentos da Penitenciária Federal de Segurança Máxima, em Mossoró, no Rio Grande do Norte, levantou novamente a discussão sobre a estrutura do sistema prisional brasileiro. O caso aconteceu em 14 de fevereiro de 2024. Esse foi o primeiro registro de fuga desde a inauguração da primeira penitenciária do sistema federal, em junho de 2006. Atualmente, o Brasil possui cinco unidades de segur...

A última grande Reforma da Previdência completou 4 anos. Entrou em vigor no Governo de Jair Bolsonaro, em novembro de 2019, após ampla discussão e aprovação no Congresso Nacional. O conjunto de novas medidas alterou as regras para aposentadoria e pensão no Brasil. Foi estabelecida a idade mínima para aposentadoria de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. A pessoa tem que contribuir no...

O Brasil perdeu 10 posições no ranking que avalia a percepção da corrupção no mundo. Segundo a Transparência Internacional, responsável pelo levantamento que inclui 180 países, de 2022 para 2023, o Brasil caiu da 94ª a 104ª posição. É a primeira queda do país desde 2018. Numa escala de 0 a 100, o Brasil registrou 36 pontos, abaixo da média global, de 43 pontos. O país também tem um resultado abaix...

2024 pode ser um ano promissor pra quem busca uma oportunidade de trabalho na iniciativa privada ou no serviço público.   Agora, no primeiro semestre, o grande destaque é o chamado Enem dos Concursos - uma disputa unificada envolvendo 21 órgãos federais, com mais de 6 mil vagas. Neste concurso, o candidato vai pagar apenas uma inscrição.    Já em relação ao mercado formal e informal de trabalho, d...

O debate sobre a regulação das redes sociais deve ganhar força no país, em ano de eleições municipais. Esta semana, durante o evento para marcar um ano dos atos antidemocráticos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que a ausência de regulamentação e a inexistente responsabilização das redes sociais, somadas à falta de transparência na util...

Está perto de completar 10 anos a implantação das audiências de custódia no Brasil, voltadas para acusados de crimes serem ouvidos por um juiz num prazo de até 24 horas após a prisão em flagrante. Na Audiência de Custódia, não se discute o fato que levou à prisão e não se decide se a pessoa é culpada ou inocente. Esse é somente o primeiro contato da pessoa com a Justiça após a prisão. Depois da Au...

A obrigatoriedade do Ensino Religioso nas escolas acaba de completar 35 anos. Está prevista na Constituição Federal desde 1988. A oferta da disciplina é obrigatória para as instituições de ensino, mas opcional para os alunos. O Ensino Religioso está previsto também na LDB, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e foi legitimado como área de conhecimento pela Base Nacional Curricular Comum. O Pala...

O presidente Lula (PT) indicou o ministro da Justiça Flávio Dino para a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. Essa é a segunda indicação de Lula, que anteriormente indicou o advogado Cristiano Zanin para a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, depois de 17 anos na Corte.  Para debater a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal, o podcast Palavra Aberta...

O tema do podcast Palavra Aberta deste domingo (26) é a expectativa pela decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a prorrogação do prazo para que Minas Gerais possa aderir ao Regime de Recuperação Fiscal. Essa prorrogação seria uma forma de ganhar tempo para negociar com o Governo Federal a melhor forma de renegociar a dívida de 160 bilhões de reais que o Estado tem com a União. Há duas opções em...

 Crianças estão se conectando cada vez mais cedo à internet no Brasil, enquanto crescem as preocupações quanto à segurança digital. Mas quais os riscos e benefícios dessa exposição online? O podcast Palavra Aberta se dedica a debater o assunto no episódio desta semana. Segundo o Comitê Gestor da Internet, órgão responsável por, entre outras coisas, estabelecer diretrizes para o uso e desenvolvimen...

Nesta semana, o Senado aprovou, em dois turnos, a Reforma Tributária, que unifica e simplifica impostos. A expectativa do Governo Federal é que a mudança seja aprovada ainda neste ano. Apesar de ser tema do noticiário, a reforma ainda gera muitas dúvidas nos contribuintes. O podcast Palavra Aberta deste sábado (11) conversa com o professor e advogado tributarista Marcelo Morais e o economista e ad...

A Lei de Cotas, que reserva metade das vagas em institutos e universidades federais para ex-alunos da rede pública de ensino, com subcotas para estudantes de baixa renda, pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência e quilombolas, passou por mudanças essa semana no Senado. O projeto de lei, que deveria ter sido votado no ano passado, quando a lei completou 10 anos, foi enviado para a sanção...

Em outubro comemora-se o Dia das Crianças, pensando nisso, o podcast Palavra Aberta deste sábado (21), debate a educação em uma realidade em que pais estão super atarefados e crianças em desenvolvimento. Alguns temas se tornam sensíveis neste cenário: alimentação, sono, aprendizado e comportamento podem virar um grande problema.  Durante a pandemia, um conceito ganhou muitos adeptos: a disciplina...

Uma semana de um dos mais sangrentos conflitos no Oriente Médio. A guerra entre o Israel e o Hamas, que comanda a Faixa de Gaza, começou no último sábado (6) com um ataque terrorista sem precedentes lançado pelo grupo terrorista contra o território vizinho. O podcast recebe Rashmi Singh, professora do Programa de Pós- Graduação da PUC Minas, PHD e Mestre em História e Doutora em Relações Internaci...

A chamada PEC do Plasma Humano, que prevê a comercialização de plasma no Brasil, passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, numa votação apertada - 15 votos a favor e 11 contra, confirmando a polêmica do tema. Para tratar do assunto, o Palavra Aberta recebe neste sábado (07), a Presidente da Fundação Hemominas, Júnia Cioffi, e o advogado especialista em Direito Médico, Henrique Rosa...

Uma proposta de plebiscito sobre a legalização do aborto no Brasil é o tema do podcast Palavra Aberta deste sábado (30). A ideia surgiu de senadores que são contra a interrupção voluntária da gravidez, em meio ao julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Hoje, o Brasil só permite o aborto em três casos: quando a gravidez resulta de est...

Está prevista para a próxima semana a votação na Câmara dos Deputados do projeto de lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. A votação seria nessa semana, mas foi adiada por falta de acordo e muita polêmica. O projeto de lei original foi apresentado em 2007 pelo então deputado federal Clodovil Hernandes, que morreu em 2009. O texto original pretendia mudar o Código Ci...

 A Operação Lava Jato, considerada uma das maiores iniciativas de combate à corrupção e lavagem de dinheiro da história recente do Brasil, volta a ser debatida, dois anos após a conclusão do trabalho que teve 79 fases, 209 acordos de delação premiadas, 17 de leniência, 174 condenações — entre elas, a do então ex-presidente Lula  — e 4 bilhões e 300 milhões de reais devolvidos aos cofres públicas. ...

Um integrante do PCC, condenado por tráfico de drogas, foi colocado em liberdade após o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior entender ser ilegal a busca pessoal feita pela polícia, que resultou na condenação a 10 anos de prisão de Leonardo Vinci Alves de Lima - o Batatinha. Conforme o ministro que anulou a condenação, a abordagem da Polícia se deu pelo “nervosismo d...

51% das cidades brasileiras operam no ‘vermelho’; a crise financeira dos municípios é o tema do podcast Palavra Aberta deste sábado (02).  O podcast recebe a presidente da Granbel, Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, e prefeita de Vespasiano, Ilce Rocha, do PSDB. E o advogado Bernardo Pessoa, especialista em Direito Público e Municipal e também Direito Tributário. 

A contribuição sindical volta a ser alvo de discussões depois que veio à tona a informação de que internamente o Governo Federal estuda a volta do pagamento. Um projeto de lei poderia ser enviado ao Congresso já no próximo mês. A contribuição sindical era paga de forma obrigatória pelos trabalhadores, correspondendo a um dia de trabalho no ano, mas passou a ser opcional em 2017 com a Reforma Traba...

Esta semana foi marcada por um dos maiores encontros internacionais em prol da preservação da Amazônia. A Cúpula da Amazônia reuniu no Pará presidentes e líderes de outros países para debater medidas para frear o aquecimento global. O resultado foi a publicação de dois documentos que serão apresentados na COP-28, principal reunião climática do mundo, em novembro, nos Emirados Árabes. Entre os pont...

O ensino médio à distância está crescendo em popularidade. Em 2023, o ano pode fechar com 51% do ensino superior à distância, conforme as últimas pesquisas realizadas por consultorias especializadas. Os levantamentos do Ministério da Educação apontam que em 10 anos o número de estudantes em cursos online aumentou 474% no País. Mas será que esse fenômeno tem a ver com a pandemia, em que estudantes...

Os novos desdobramentos que vieram à tona essa semana sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco levantam novamente a discussão sobre a delação premiada.  Os fatos foram revelados à Polícia Federal na delação do ex-policial militar Élcio de Queiroz, que resolveu confessar participação e apontar outros envolvidos após perder a confiança no então comparsa, Ronnie Lessa, indicado por ele como o...

Mesmo faltando mais de 3 anos para a próxima eleição presidencial, o futuro dos 2 principais líderes do Brasil é discutido com ênfase no meio político. O ex-presidente Jair Bolsonaro vem de semanas de muita turbulência e derrotas. Foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral e ficou impedido de disputar eleições pelos próximos 8 anos e ainda enfrentou racha dentro de seu partido, o PL, na votaçã...