O ASSUNTO TRIBUTÁRIO E MUITO +. POR DR. JUVENIL ALVES

O mercado de créditos de carbono é uma das pautas da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP26 , que acontece de 31 de outubro a 12 em novembro em Glasgow, na Escócia.

O tema ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA é de difícil compreensão, mas impus a mim um desafio de colocá-lo em miúdos. Assim o farei.

Acompanho o STF nos últimos 40 anos e percebo mudança de interpretação tributária, ocorrida diante de alguns fatos. O primeiro e compreensível é a troca de julgadores com tendências diferentes. Nunca houve no STF um Tributarista de origem e de formação, o que de certa forma prejudica os contribuintes, nem tanto quanto são sinalizados no CARF.

Não pague agora dívida da guerra fiscal

Penhora de Salários Bloqueio de salários Como fazer?

Conceito de insumo e creditamento de PIS e  COFINS

Você já ouviu falar em greenwashing? Esse é um termo em inglês, que na tradução para o português significa lavagem verde. A definição do termo é bem literal e corresponde a uma propaganda enganosa feita por organizações que divulga informações sobre defesa do meio ambiente. Mas na realidade essas empresas não praticam nenhuma ação que colabora com a minimização dos impactos ambientais. Na verdade...

O crédito de carbono é a moeda utilizada no mercado de carbono. Nesse mercado, empresas que possuem um nível de emissão muito alto e poucas opções para a redução podem comprar créditos de carbono para compensar suas emissões. Assim, elas indiretamente ajudam a manutenção do projeto de redução e, além de equilibrar o nível de emissões de gases gee na atmosfera, contribuem para o desenvolvimento sus...

O que é Gestão de Risco Jurídico e Tributário? Se você é empresário ou procura empreender, este assunto será responsável pelo seu sucesso ou fracasso no mundo empresarial. A Gestão de Risco Jurídico e Tributário, é um procedimento de normatização da rotina jurídica e tributária de uma empresa, a sua finalidade é evitar problemas, isto é, prevenir a empresa de situações que podem ser evitadas e não...

DIFAL, ou Diferencial de Alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), é um instrumento utilizado para equilibrar a arrecadação desse imposto entre os estados.

Engana-se quem acredita que sonegação fiscal é inadimplência. Saber, de fato, o significado e as circunstâncias de uma sonegação fiscal são de extrema importância pois, no Brasil, a sonegação fiscal é um crime contra a ordem tributária, previsto no artigo 1° da Lei n° .137 do ano de 1990. Saiba, de uma vez por todas, o que é sonegação fiscal através deste Podcast.

Gerir bem tributo significa economia e segurança jurídica. Aprenda a lidar com tributação.

Você caiu na Malha Fina no Imposto de Renda 2021? Será que caiu mesmo?  Vou lhe Dar algumas dicas importantes, quase 900 mil contribuintes brasileiros caíram na Malha Fina 2021. Não se preocupe, isso não é o fim do mundo, se você prestar atenção no que vou lhe ensinar neste Podcast.

É normal ter dúvidas sobre Substituição Tributária, de quem é a responsabilidade ou quem está envolvido, por exemplo. Por isso, preparamos esse Podcast para que você entenda melhor com o que está lidando.

Justiça Tributária, porque isso não ocorrerá no Brasil?

A Selic constitui um questionamento tributário, se você tem dívida tributária atrasada, pergunte-me como utilizar esse questionamento no acréscimo ocorrido em sua dívida. Eu sou Juvenil Alves e tanto eu como membros da minha equipe poderemos lhe ajudar a refletir melhor sobre esse assunto.

CARF

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é um órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, tem por finalidade julgar recursos de ofício e voluntário de decisão de 1ª (primeira) instância, bem como os recursos de natureza especial, que versem sobre a aplicação da legislação referente a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Os senadores aprovaram o projeto ( PL 4728/2020 ), de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que reabre prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). A adesão ao Pert foi permitida até 31 outubro de 2017. Pela proposta, contribuintes poderão aderir ao programa até o dia 30 de setembro de 2021. O texto segue para análise da Câmara.

A sistemática do PIS e COFINS não cumulativos possibilita ao contribuinte o direito de apropriar créditos sobre determinados bens, insumos, custos e despesas

Empresas formadas por advogados, economistas, contadores e médicos têm obtido na Justiça autorização para recolher o ISS por meio de um valor fixo, como sociedade uniprofissional.

Quando liquidação é o melhor remédio?

Criado no âmbito de convênio entre o Poder Judiciário e o Banco Central , a plataforma permite a juízes consultar saldos e ordenar o bloqueio junto a bancos e outras instituições financeiras de valores em contas em nome de empresas e pessoas físicas que tenham dívidas reconhecidas em uma ação judicial.

O BanceJud é o sistema que viabiliza o bloqueio de valores concedido por decisão judicial.

Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.