O ASSUNTO TRIBUTÁRIO E MUITO +. POR DR. JUVENIL ALVES

Todos nós que amamos o que fazemos, temos no dia a dia alguns perrengues. Eu tenho os meus ao fazer conteúdo, advogar, dar aulas e palestras. Tributário tira seu sono? Quero lhe dar algumas dicas. Ouça minha experiência de como a tributação pode não ser um grande dilema. Acompanhe nossos episódios

Reflito sobre a Reforma tributária na visão do dia 16 de dezembro de 2023. Há muita água para passar debaixo da pontes.

Sobre a reforma tributária

A expressão "acabar em pizza" é frequentemente usada para descrever situações em que questões importantes são discutidas extensivamente, mas acabam sem soluções resolvidas ou medidas efetivas sendo tomadas. Quando se trata da Reforma Tributária, há sempre o recebimento de que as discussões e negociações se arrastam indefinidamente, resultando em poucas mudanças reais e tangíveis no siste...

O BLOG O ASSUNTO TRIBUTÁRIO é sem juridiquês e você vai ouvir agora porque a Reforma Tributária já chegou. Não tem volta. É complicada. É inédita e é imponderável. Não deixe o cavalo passar arreado na sua porta. Juvenil Alves fala de forma simplificada sobre o que é a reforma tributária e como impactará sua vida. Bora, assistir?

O Jornal Estadão do dia 21 de outubro de 2023, mostra palestra do Ministro Barroso do STF, onde S. Excelência fala que o empreendedor no Brasil é visto como bandido, como usurpador de favores governamentais. Tem razão o Ministro. A própria midia alimenta isso no Brasil, porque adora dar notícias de preconceitos e acusações e só fala do empreendedor se ela pagar a matéria. Juvenil Alves, descreve a...

A reforma tributária trará uma transição dramática. Tudo será novo e imponderável. Criamos na reflexão deste post mecanismos para ter uma melhor adaptação à reforma tributária. Com a audição do nosso PODCAST você terá melhores condições de fazer uma transição mais amena. Ocorrerão publicações . Inscreva-se no nosso Podcast e fique informado.

O CARF e o contribuinte no mato sem cachorro

Eu descrevo nesse Episódio a falta de serventia das resoluções da ONU na minha opinião tem a mesma eficácia do que enxugar gelo

O princípio da essencialidade na tributação refere-se à ideia de que certos bens e serviços considerados essenciais para a população devem receber tratamento tributário diferenciado ou até mesmo serem isentos de impostos. Em outras palavras, bens e serviços essenciais são aqueles necessários para garantir um padrão mínimo de vida digna, como alimentos básicos, medicamentos, educação fundamental, e...

Proposta aprovada na Câmara regulamenta empréstimos em instituições financeiras e os bens dados como garantia em caso da não quitação da dívida

Livro que permaneceu por quase um ano na lista de best-sellers do New York Times , com mais de um milhão de exemplares vendidos, apresenta com humor e leveza um elogio aos valores e tradições deixados para trás pelo avanço da história. Nobre acusado de escrever uma poesia contra os ideais da Revolução Russa, Aleksandr Ilitch Rostov, “O Conde”, é condenado à prisão domiciliar no sótão do hotel Metr...

O que está em jogo com a reforma tributária?

O ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis)  é um tributo municipal que incide sobre transações de compra e venda de imóveis envolvendo pessoas vivas. 

A responsabilidade dos sócios em relação às dívidas da empresa é um assunto de grande importância e que requer compreensão por parte de todos os envolvidos em uma sociedade empresarial. Muitas vezes, os sócios podem se deparar com a situação em que as obrigações financeiras da empresa ultrapassam seus recursos e a empresa não consegue arcar com suas dívidas. Nesses casos, é fundamental entender co...

Com a carga tributária altíssima e a variedade imensa de impostos, uma situação cada vez mais comum é o acúmulo de dívidas fiscais pelos empresários brasileiros. Se você está precisando de orientações e de ajuda profissional para encontrar os melhores meios de lidar com as dívidas tributárias, conte com o Grupo Meta Tax uma organização que desde 1990 presta serviços a centenas de empresas em...

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JUVENIL ALVES ADVOGADOS Os negócios com enfoque jurídico, societário, tributário e M&A, distinguem a atuação no mercado, porque aliamos modernas estruturas à experiência de 4 décadas incontidas.

O Código de Defesa do Contribuinte abre seu texto reconhecendo a assimetria entre contribuinte e Fazenda Pública e dispõe sobre normas fundamentais, como a proteção dos direitos do contribuinte, sobretudo ao contraditório e à ampla defesa, além da presunção da boa-fé do contribuinte na sua interação com a Fazenda.

A tendência é que decisões favoráveis à penhora de salários sejam cada vez mais comuns.

Quando começar a pensar no planejamento de uma empresa. A questão é ampla, mas um ponto é que ao chegar este período do ano e as empresas que possuem uma organização e sabem da importância de pagar menos impostos já começam a se preparar, realizando um planejamento tributário para 2023. Como fica esse planejamento com o novo governo?

Para os próximos meses e anos, vamos nos deparar com nova onda de ações trabalhistas, com pedidos de A a Z, sem que o autor desta ação inflada tenha qualquer risco processual de arcar com custas ou honorários sucumbenciais em caso de derrota. O convite à aventura jurídica voltou.

O auxílio jurídico de uma empresa precisa estar presente para garantir não apenas que suas operações ocorram dentro da lei, mas também para sanar dúvidas referentes sobre pessoal e tributação e para resolver possíveis pendências judiciais – processos trabalhistas, por exemplo.  Sabendo de sua importância, muitas empresas ficam na dúvida se deveriam internalizar, criando e ampliando um departa...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou portaria com novas regras para a negociação de débitos inscritos na dívida ativa, por meio da chamada transação tributária. A norma, de nº 6757, publicada, tornou mais difícil o uso de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL para o pagamento de débitos

Estamos presentes na região de Unaí, através do nosso associado Dr. Luciano Silva Ribeiro.