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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu nesta quinta-feira, 1º, a visita institucional do governador do Acre, Gladson Cameli, que estava acompanhado do coronel José Messias, chefe do Gabinete do Governador.

Na manhã desta quinta-feira, 1º, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da sessão solene que marcou o início dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) no ano de 2024.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se nesta quarta-feira, 31, com o coordenador do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor de Justiça Bernardo Fiterman Albano, e a coordenadora adjunta do grupo, a promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, participou, na última terça-feira (30), de uma reunião na Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). O encontro teve como foco principal o correto preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco de Violência Doméstica e Familiar Co...

Nesta quarta-feira, 31, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, no Diário Eletrônico, o edital referente à eleição da lista sêxtupla composta por membros da instituição que serão indicados para concorrer à vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude da aposentadoria da ministra Laurita Vaz.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, ocupará uma das cadeiras da Academia de Letras Jurídicas do Acre (ALJAC). Ele aceitou o convite para integrar a associação durante a visita de membros da Academia ao MPAC, realizada nesta quarta-feira, 31.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, apresentou denúncia contra um idoso pelo crime de importunação sexual contra uma vítima pertencente ao grupo LGBTQIA+. O incidente ocorreu em 24 de junho de 2023, durante o dia, em um estabelecimento comercial na cidade de Cruzeiro do Sul/AC, e foi comunicado ao Ministério Público por m...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 30, a visita do presidente da Associação de Magistrados do Acre (Asmac), o juiz de Direito Gilberto Matos. O magistrado foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza.

O Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética com Atuação no Estado do Acre promoverá, na manhã da próxima sexta-feira (02), a 5ª edição do Encontro de Corregedores, no Quartel do Comando da Polícia Militar. Com o primeiro encontro realizado em setembro de 2022, o fórum realiza reuniões periódicas com alternância dos anfitriões, fortalecendo a cooperação entre as corregedorias estaduais...

Com parceria firmada em 2022, os descontos em serviços de saúde, educação e segurança do trabalho oferecidos pelo Serviço Social da Indústria (SESI) continuam válidos para os integrantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Nesta terça-feira, 30, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a primeira Sessão Plenária Extraordinária de 2024, ocasião em que foi aprovada a proposta de resolução que estabelece as normas regulamentadoras para a composição da lista sêxtupla de membros do MPAC que serão indicados para concorrer à vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão da aposenta...

Nesta segunda-feira, 29, o Grupo Nacional dos Coordenadores de Centros de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM) realizou, de maneira virtual, a primeira reunião ordinária de 2024. A reunião foi presidida pelo coordenador do grupo, procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado da promotora de Justiça Aretuza de Almeida, coordenadora do Caop Criminal do Ministério Público do...

Nesta segunda-feira, 29, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se com integrantes do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA). Durante o encontro, foi apresentado o relatório de atividades, contendo informações sobre ações, projetos implementados e atendimentos realizados pelo Grupo, desde sua implementação, em...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na última quinta-feira, 25, uma reunião para tratar da necessidade de descaracterização das peças de roupas doadas pela Receita Federal. O encontro teve como objetivo discutir a possibilidade de celebração de um termo de cooperação técnica entre o MPAC e a Prefeitura Municipal de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na última quarta-feira, 24, uma reunião com representantes do Rotary Club para discutir uma parceria voltada à descaracterização de roupas provenientes de apreensões da Receita Federal e doadas ao MPAC. Na ocasião, foi discutida a celebração de um termo de cooperação técnica para formalizar a parceria.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) concedeu, neste sábado, 27, a Medalha Comemorativa de 60 Anos da instituição a representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário do Peru e da Bolívia. A honraria é destinada a homenagear pessoas ou entidades, nacionais ou estrangeiras, que, por seus méritos, tenham prestado relevantes e destacados serviços ao Sistema de Justiça, ao MP brasilei...

Nesta sexta-feira (26), o procurador de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi empossado no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para o biênio 2024/2026. A posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 25, uma reunião de apresentação dos resultados obtidos pela gestão nos anos de 2022 e 2023. A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Ubirajara Braga de Albuquerque, contando com a participação dos membros que compuseram a Administração Superior do MPAC no biênio, além dos demais integrantes da...

O Ministério Público do Estado do (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, na tarde desta quarta-feira, 24, o evento “Encontro TRANSformador”, com o objetivo de viabilizar a comunicação das instituições públicas com a população travesti e transexual.

A sessão solene de posse do procurador-geral de Justiça, corregedor-geral e membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acontece nesta sexta-feira, 26, às 17h, no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu) e da Promotoria de Justiça de Defesa de Habitação e Urbanismo, realizou, nesta quarta-feira, 24, uma reunião com a Coordenadoria da Defesa Civil Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e a Assessoria Jurídic...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 24, o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime Cassio Miranda, que se reuniu com membros do MP acreano que atuam na execução penal e integrantes do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, nesta quinta-feira, 25, a prisão preventiva de José Francenildo Costa da Silva, acusado de assassinar uma adolescente de 17 anos no município de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, emitiu uma recomendação ao Município de Rio Branco sobre a necessidade de apresentação da carteira/caderneta de vacinação no ato da rematrícula e matrícula do ensino infantil, conforme determina a Lei Estadual nº 3.398/2018, além de outras medidas para ampliar a vacinação.

Na tarde desta terça-feira, 23, o procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque assumiu de forma interina a Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).