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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou na manhã desta quinta-feira (08) uma visita institucional ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com o objetivo de conhecer as instalações e o funcionamento do sistema de videomonito...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, emitiu uma recomendação ao Hospital Geral de Feijó para que adote medidas de combate à violência obstétrica e que assegure o direito ao aborto legal. A recomendação ocorre após a Unidade se negar a interromper a gravidez de feto anencéfalo.

Nesta terça-feira, 05, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias Cíveis (Caop Cível), realizou uma reunião com as coordenações das festas de carnaval promovidas pelo Estado e pela Prefeitura de Rio Branco com o objetivo de conhecer o planejamento das festas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou uma pesquisa voltada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do estado, com o objetivo de avaliar o nível de políticas públicas direcionadas a esse público.

Nesta quarta-feira, 7, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), da Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024. Além do procurador-geral, prestigiaram a solenidade o corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do MPAC,...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou nesta quarta-feira, 07, uma reunião com autoridades de trânsito para discutir políticas de segurança viária. A reunião ocorreu após a Promotoria instaurar uma notícia de fato para a averiguação preliminar das políticas relativas à segurança nas ru...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Instituto Ecumênico Fé e Política do Acre (IEFPAC) realizarão, nesta quinta-feira, 08, no auditório do edifício-sede do MPAC, o seminário “Diálogo Inter-Religioso e Cultura da Paz”, evento alusivo ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Instituto Ecumênico Fé e Política do Acre (IEFPAC) realizarão, nesta quinta-feira, 08, no auditório do edifício-sede do MPAC, o seminário “Diálogo Inter-Religioso e Cultura da Paz”, evento alusivo ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim, titular da Promotoria de Defesa de Habitação e Urbanismo e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, realizou uma reunião com a Secretaria Estadual de Habitação e Urbanismo (Sehurb) e a Secretaria de Estado de Ob...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, reuniu-se nesta segunda-feira (05) com o Instituto de Identificação da Polícia Civil. O encontro teve como objetivo alinhar detalhes da parceria que visa oferecer a emissão de carteira de identidade para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) d...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, encaminhou ofícios à Fundação de Cultura Elias Mansour e à Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil, com o objetivo de solicitar a ampla divulgação de campanhas de conscientização durante o período carnavalesco. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 6, a visita institucional da presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista. Os membros da Administração do Tribunal foram recepcionados nos gabinetes do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e do correg...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, realizou na manhã desta terça-feira, 6, uma palestra destinada a policiais militares. O objetivo foi orientar sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, discutir questões relacionadas a medidas protetivas de urgência e outros temas da atividade policial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, solicitou à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Acre (Sejusp) e ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) o envio de planos de ação detalhados quanto à fiscalização de presos em monitoramento eletrônico e outras informações para...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu, nesta segunda-feira, 5, a prisão de Florisvaldo Ribeiro dos Santos, que atropelou e matou mãe e filho em uma parada de ônibus na rodovia AC-40.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta segunda-feira, 5, em Brasília, da sessão solene de posse de seis conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2024-2026. Pelo MPAC, também participaram o corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e o procurador de Justiça Sammy Barbosa Lo...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) interpôs recurso contra a decisão que concedeu liberdade provisória ao motorista de caminhão Florisvaldo Ribeiro dos Santos, que atropelou e matou mãe e filho em uma parada de ônibus na rodovia AC-40. Uma câmera de segurança instalada em um posto de combustíveis conseguiu flagrar o momento em que o motorista do caminhão perdeu o controle do veículo ao...

Na manhã desta sexta-feira (02), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da quinta edição do Encontro de Corregedores, que teve como como anfitriã a Polícia Militar do Acre (PM-AC). O evento, realizado no Quartel do Comando da Polícia Militar, promoveu a interação entre diversas instituições, consolidando a cooperação entre as corregedorias estaduais.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 2, a primeira Sessão Plenária Extraordinária de 2024, ocasião em que o procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque e o promotor de Justiça Romeu Cordeiro Barbosa tomaram posse para um segundo mandato nos cargos de ouvidor-geral e ouvidor-geral substituto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, participou, nesta quinta-feira, 01, de uma reunião com a Prefeitura de Cruzeiro do Sul para discutir um plano emergencial de atendimento a pessoas em situação de rua.

Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, a Vara Cível da Comarca de Tarauacá deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência para que sejam adotadas medidas em prol de um Centro de Controle de Zoonoses no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, promoveu, na tarde de quinta-feira (1º), uma reunião com representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Rio Branco, Tribunal de Justiça, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e outros órgãos envolvidos na realização, segurança e fiscalização dos festejos...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, ajuizou uma ação civil pública requerendo que o Município de Brasileia garanta a oferta de serviços especializados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Nesta quinta-feira, 01, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), com o objetivo de avaliar as medidas adotadas após a assinatura de Termo de Acordo Extrajudicial (TAE) que visava aprimorar o atendimento multidisciplinar especializado no estad...

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, assinou, na terça-feira, 30, a Portaria PGJ nº 764/2024, que designa os novos membros para compor o Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD) em 2024, nas cinco regionais do estado.