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Nesta sexta-feira, 23, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), visitou os abrigos que estão recebendo as famílias atingidas pela enchente na Região do Alto Acre. Em Epitaciolândia, 50 famílias tiveram que deixar suas casas e estão abrigadas e...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 23, com órgãos estaduais para discutir ações de auxílio às famílias desabrigadas pelas cheias no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 23, com órgãos estaduais para discutir ações de auxílio às famílias desabrigadas pelas cheias no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidade de Interesse Social, emitiu uma Recomendação endereçada à Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) solicitando a suspensão de todos os pagamentos à empresa MedTrauma Serviços Médicos Especializados Ltda.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu a condenação de Antônio Coelho de Araújo por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira, ocorrida em junho de 2023, na cidade de Assis Brasil. O MPAC apontou que o crime foi motivado pelo inconformismo do acusado com o término do relacionamento.

Nesta quinta-feira, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita institucional do senador da República, Márcio Bittar, que foi recepcionado no gabinete do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, em conjunto com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e a Vigilância Sanitária Municipal, realizou uma operação que resultou na apreensão de 62 litros de leite in natura em comércios de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, instaurou um Procedimento Preparatório para apurar o destino e/ou uso legal de veículos acautelados à agentes e delegados da Polícia Civil. A investigação também busca identificar possíveis irregularidades e a responsabilidade administrativa dos gestores d...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), está monitorando a situação das enchentes nos municípios de Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia.

O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), recebeu menção elogiosa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por apoiar as ações do programa Saber sem Fronteiras, idealizado pela Escola do Poder Judiciário do Acre. A iniciativa recebeu o prêmio “Corregedoria Ética, na categoria “Boas práticas, Diretriz Estratégica 10”, promovido pela Correged...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a possível paralisação, ainda que parcial, dos policiais penais em Rio Branco, e expediu uma Recomendação solicitando a abstenção de qualquer tipo de paralisação.

Nesta terça-feira, 21, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “TEA: Eles não estão sós”, deu início à ação “Dia D — Cidadania para pessoas com TEA” em escolas de Rio Branco. A primeira escola a receber o projeto foi a Escola Estadual de Ensino Fundamental João Paulo II, localizada no Bairro Sobral.

Nesta terça-feira, 21, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “TEA: Eles não estão sós”, deu início à ação “Dia D — Cidadania para pessoas com TEA” em escolas de Rio Branco. A primeira escola a receber o projeto foi a Escola Estadual de Ensino Fundamental João Paulo II, localizada no Bairro Sobral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (21), na sede da Casa Civil, com representantes da Secretaria de Governo (Segov), Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), Detran, RBTrans, Ageac, OCA, dentre outras instituições. O encontro teve como pauta a reclamação trazida por representantes de oito as...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, em parceria com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF) e a Vigilância Sanitária, realizou nesta quarta-feira, 21, uma operação de fiscalização em um frigorífico do município e na cozinha industrial de uma empresa. A ação resultou na apreensão de 170 quilos de carne considerada inadequ...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, em parceria com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF) e a Vigilância Sanitária, realizou nesta quarta-feira, 21, uma operação de fiscalização em um frigorífico do município e na cozinha industrial de uma empresa. A ação resultou na apreensão de 170 quilos de carne considerada inadequ...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, está conduzindo uma investigação sobre o contrato entre o Estado e a empresa MedTrauma Serviços Médicos Especializados Ltda.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “TEA: Eles não estão sós”, deu início nesta quarta-feira, 21, à ação “Dia D — Cidadania para pessoas com TEA” em escolas de Rio Branco.

Nesta terça-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebrou um termo de cooperação técnica com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – Superintendência Acre, na área de inteligência e investigação criminal. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo superintendente estadual da Abin, Éder Manfrin Nonato.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), promoveu o curso “Introdução a Indicadores”. A capacitação, ministrada pelo instrutor Marky Lowell Rodrigues de Brito, diretor de desenvolvimento regional da Seplan,...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa de Habitação e Urbanismo e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), realizou, na segunda-feira, 19, uma reunião com o historiador Marcos Vinícius das Ne...

Nesta terça-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebrou um termo de cooperação técnica com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – Superintendência Acre, na área de inteligência e investigação criminal. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo superintendente estadual da Abin, Éder Manfrin Nonato.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na manhã desta terça-feira (20), uma reunião voltada à otimização das atividades e do atendimento realizado pelos Órgãos Colegiados, que incluem o Colégio de Procuradores de Justiça e o Conselho Superior.

Nesta segunda-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “TEA: Eles não estão sós”, realizou a ação “Dia D — Cidadania para pessoas com TEA”. O evento ocorreu na Faculdade Unama, localizada no Via Verde Shopping, e continuará até terça-feira, 20, das 17h às 21h.

A partir de 1º de março, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) implementará as Filas Inteligentes no sistema SAJ Ministérios Públicos. A ferramenta visa otimizar o fluxo dos processos, permitindo um tempo de resposta menor aos cidadãos, e já vem sendo testada em duas Promotorias pilotos desde setembro do ano passado.